DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
lotado(a) 
no 
Posto 
de 
Saúde 
Sede 
III, 
com 
retorno 
comunicado/informado mediante requerimento padrão. 
  
Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 31/07/2024, agora 
retornando a partir de 01/08/2024 por desejo expresso do(a) 
servidor(a), informado em requerimento. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu 
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o 
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5F64C23B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.05.08//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2024. 
  
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
13,26 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
18,00 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
02 
17,48 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01 
14,45 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126948-8 
Wênya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Técnico em Enfermagem 
03 
58,13 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10AE910D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.08.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por casamento do Servidor 
em estágio probatório FRANCISCO JOHNATA DE LIMA 
RODRIGUES, cargo Vigilante, Matrícula 125184-8, a contar de 08 de 
agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4B9DEFBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a servidor (a) ALUISIO IVAN COSTA MELO, cargo/função 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 041743-2 e 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 041743-2 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 12 de 
julho de 2024 à 29 de setembro de 2024. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 12 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FF0200EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor (a) LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, cargo/função 
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Classe ―B‖ referência ―01‖ 
matrícula 042059-0 e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe 
―B‖ referência ―01‖ matrícula 060272-8 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, no período de 15 de fevereiro de 2024 à 08 
de maio de 2025. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 15 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8CC5A938 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 014.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.09.2024 a 01.10.2024. 
  
125959-8 
Paulo 
Thardelly 
Araujo 
Teixeira 
Encarregado da Distribuição e 
Entrega de Materiais 
02.01.2023 
a 
01.01.2024 
123466-8 
Levi Maia Xavier 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão de Protocolo 
01.07.2022 
a 
30.06.2023 
060247-7 
Francisco Francineudo Lima 
Alves 
Auxiliar de Informática/Chefe de 
Divisão 
da 
Tecnologia 
da 
Informação e Processamento de 
Dados 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5750E5D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.01.08/2024