DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126814-7 Robson Rafael Moura da Silva 
Enfermeiro 
08h 
0 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
16h 
0 
126922-4 Maria Celia Oliveira da Costa 
Enfermeiro da Família 
52 
0 
127137-7 Dayane Santos Lima 
Técnico em Enfermagem 
24h 
0 
127185-7 Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
17h 
08h 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
10h 
16h 
126919-4 Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
10h 
16h 
126925-9 Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
24h 
0 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B6818816 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.07.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 10.09.2024 a 09.10.2024. 
  
122244-9 
Maria 
Lucia 
Pereira 
de 
Oliveira 
Cozinheiro 
24.02.2023 a 23.02.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4EF9CC56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
30.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041807-2 
Maria Nilce Maia 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.08.2017 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
01.04.2024 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5908A708 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.05.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de julho de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123546-0 
Maria 
Nivia 
Nogueira 
Fernandes 
Enfermeiro 
03 
33,15 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
02 
13,26 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
127186-5 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
03 
20,05 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de agosto de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:79B0AA0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.08.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 11.09.2024 a 10.10.2024. 
  
124627-5 
Guilherme 
Normando 
de 
Lima 
Chefe de Atendimento 
01.06.2022 a 31.05.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de agosto de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:16FF02F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, 
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar 
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 
21/12/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse 
Particular concedida, mediante Portaria n°157.03.10.2022, de 
03/10/2022, publicada em 21/10/2022, de DINARA SANTOS 
GOMES, cargo Técnico em Enfermagem, matrícula 123479-0,