DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:14920CA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 023.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
30.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060235-3 
Maria Ronnyela de 
Melo Freitas Sousa 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2011 
a. 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B35B10A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 024.01.08.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2024 a 
30.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060186-1 
Susana Pinheiro de 
Castro 
Auxiliar Administrativo 
30 dias 
01.08.2011 
a. 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:07FD7842 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.01.08/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. 
FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo 
comissionado 
de 
Diretor 
do 
Departamento 
de 
Assistência 
Farmacêutica simbologia DAS-3** para substituir Hercules Henrique 
Lima Nepomuceno, cargo comissionado de Diretor do Departamento 
de Assistência Farmacêutica simbologia DAS-3** pelo período de 01 
de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2024, por se encontrar em gozo 
de férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de 
setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 01 de agosto de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A7FB28A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 079/2024, DE 12 DE AGOSTO 
DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram 
reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública 
Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 
42ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, conforme relação abaixo: 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA -II 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
81 
0303 
LEILA 
ADRIANA 
DE 
SOUSA LIBERATO 
  
• 
CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO 
CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA: 
  
CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA –II 
  
Classificação 
Nº de Inscrição 
Candidato(a) 
82 
0762 
ANA 
PAULA 
GOMES 
DO 
AMARAL 
84 
0214 
MARIA CLEIDIANE COSTA 
ALMEIDA 
85 
0002 
RAIMUNDA ROSELI BRITO 
DA COSTA 
86 
0756 
LUZIA 
MARIA 
LIMA 
DE 
HOLANDA 
  
Prefeitura de Quixeré-CE, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 
2024. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0588CD83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO 
DE EMPRESAS PROCESSO Nº 002/2024 / PORTARIA º. 
001.12.08/2024 
 
NOTIFICAÇÃO 
APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA