DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
(S&S COMERCIAL) 
  
CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.347,93(sete mil trezentos e 
quarenta e sete reais e noventa e três centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. 3.3.90.30.00- 
Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.0000.00 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B2316831 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
190719/01-CP, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.04.1-19/CC, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA 
OPERAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
PROCESSAMENTO 
E 
GERENCIAMENTO 
DE 
CRÉDITOS 
PROVENIENTES 
DA 
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E PRESTADORES 
DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI SEM 
ÔNUS PARA A CONTRATANTE. CONTRATADA: BANCO 
BRADESCO S.A, CNPJ Nº 60.746.948/0001-12. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 22.07.2024 a 22.10.2024.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B2CB83AB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 28089262019, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária Por 
Idade, em favor do (a) servidor (a) municipal Antonia Luzia da Silva 
do Nascimento, matricula nº 0669, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais - Concursado, lotado (a) na Secretaria Municipal 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n° 24/2024, de 12 de agosto de 2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 12 de agosto de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:738F1895 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1208001/2024 DO 12 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SONIA MARIA DA SILVA, portador do 
CPF n° ***.506.***-66 do Cargo Comissionado ENCARREGADO 
DE 
SETOR 
DAS 
8, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 12 dia do 
mês de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CE5AEE32 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1208002/2024 DO 12 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ARMANDO JOHANH SOUSA SANTOS, 
portador do CPF n° ***.421.***-14 do Cargo Comissionado de 
ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 12 dia do 
mês de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:17DB158E