DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3523 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D0C145A4 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN003/2024 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº SF-IN003/2024., na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
——————————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E 
GESTAO, torna público que realizará as 08:30 do dia 13 de agosto de 
2024 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, 
Inexigibilidade 
Eletrônica 
nº 
SF-IN003/2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA ―BANDA ZÉ 
CANTOR‖ VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, 
POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 128 
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SENADOR POMPEU, 
A SER REALIZADO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024 . Aviso de 
Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 
265, Centro, Senador Pompeu/CE – CEP: 63.600-000, e no endereço 
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5239B995 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - ONIBUS ESCOLAR 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do 
Município de Senador Pompeu/CE, torna público o Extrato do 
Contrato Nº 1807001/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, resultante da adesão nº se-
arp001/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DO 
TIPO ORE 3, PARA TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO 
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.361.0014.2.070 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 320 
(trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, 26 de 
julho de 2024 até 11 de junho de 2025. 
  
CONTRATADA: ON-HIGWAY BRASIL LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA ROCHA COSTA 
  
ASSINA 
PELA CONTRATANTE: 
ANTÔNIO MAURICIO 
PINHEIRO JUCÁ 
  
Senador Pompeu-CE, 26 de julho de 2024. 
  
ANTÔNIO MAURICIO PINHEIRO JUCÁ 
Prefeito de Senador Pompeu 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:58340C52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - ERNANDES 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº SE-PP002/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ARBITRAGEM 
EM 
DIVERSAS 
MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.27.812.0042.2.063. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1550000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PP002/2023-SRP-03-SECD 
ERNANDES MACIEL SILVA ME 
R$ 1.485,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e 
cinco reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ERNANDES MACIEL SILVA ; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SR.(A) ENÉAS TÔRRES 
FERREIRA; 
  
Senador Pompeu-CE, 12 de agosto de 2024. 
  
ENÉAS TÔRRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria De Educação, Cultura E 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C37DB6A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE007/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE007/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SS-PE007/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
TI, 
PARA 
ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA