DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA JOSILENE ALMEIDA BEZERRA
DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0614.006/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA JOSILENE
ALMEIDA BEZERRA DE SOUSA (Matrícula nº 5058), integrante
da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de
Professor, a ser usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:478336DA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 595, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública CÍCERA VALDILENE MACEDO
GOMES PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0614.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública CÍCERA VALDILENE MACEDO
GOMES PEREIRA (Matrícula nº 4198), integrante da Secretaria de
Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
vigência no período de início em 10/06/2024 a 24/06/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,Em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2A55E9FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 589, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc -
PNAB e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 5º do Decreto Municipal n.º 166,
de 10 de setembro de 2020, os seguintes membros à Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc -
PNAB:
I – Titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que a
presidirá:
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA;
II - Representante do Procuradoria Geral do Município;
MARCILIO BATISTA COSTA
III - Representante da Contabilidade;
DANILO SALVIANO LIMA
IV - Representante do Gabinete do Prefeito;
CLEIDIANE DA SILVA COSTA
Art. 2º Compete à Comissão nomeada por esta Portaria exercer as
seguintes atribuições:
I - Realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo
Federal responsáveis pela descentralização dos recursos;
II - Participar das discussões referentes à regulamentação no âmbito
do Município de Várzea Alegre, para a distribuição dos recursos na
forma prevista no art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020;
III - Acompanhar e orientar os processos necessários às providências
indicadas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Federal;
IV - Acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do
Governo Federal para o Município de Várzea Alegre;
V - Elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos
recursos no âmbito do Município de Várzea Alegre.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura, Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7AD42E03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 596, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora
pública
VALDIANA
BEZERRA
GREGÓRIO ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0614.032/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública VALDIANA BEZERRA GREGÓRIO
ALVES (Matrícula nº 4657/586), integrante da Secretaria de
Educação e ocupante do cargo de Professor, com vigência no período
de início em 04/06/2024 a 18/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,Em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:45CF27E5