DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária da Saúde

ANEXO I - PORTARIA Nº 01.1208/2024.

INSTITUIÇAO DE SAÚDE
CNES
MÊS REF.
VALOR
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE -
SAMIVA
2562871
JUL/24
R$ 107.231,32

RETR.
R$ 48.252,82

TOTAL
R$
155.484,14

Fonte: InvestSUS
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:14C4B2AF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 590, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho
para servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX
ALVES que possui filho(a) com necessidades
especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0417.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES (Matrícula nº
5565), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, que possui filho(a) com
necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº
254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B71F8E63

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 591, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública ELEN CRISTINA SÁTIRO
COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0522.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora pública ELEN CRISTINA SÁTIRO COSTA
(Matrícula nº 7007), integrante da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do
cargo de Assistente Social, com vigência no período de início em
18/05/2024 até 01/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EF6824EA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 592, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ROSILENE ALENCAR COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0604.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ROSILENE ALENCAR
COSTA (Matrícula nº 2230), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Infantil/Creche, com vigência no período de 01/08/2026 a 29/10/2026,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:524E5FB7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 593, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública SILVANEIDE
OLIVEIRA DE ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0307.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 09(nove) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora SILVANEIDE OLIVEIRA DE
ALMEIDA (matrícula nº 4739), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Infantil/Creche, com vigência no período de início em 01/03/2024 a
09/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F2660D04

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 594, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.