DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 597, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE retorno da licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública efetiva
ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0529.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses
particulares à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA
FRANCELINO (Matrícula nº 5033), integrante da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira,
nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:320E3F70

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 599, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público JOSÉ LOPES BEZERRA NETO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0624.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor JOSÉ LOPES BEZERRA NETO (Matrícula nº
4749), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Vigia - I com vigência no período de início em 20/06/2024 a
04/07/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8BB0FDEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 598, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA BEZERRA DE MENESES SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0611.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA BEZERRA DE
MENESES SILVA (Matrícula nº 5523), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica Infantil/Creche, com vigência no período de 01/03/2026 a
30/05/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C6D6B080

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 600, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora
pública
VALESKA
DE
MORAIS
FERRAZ DE SENA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0613.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 14(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora VALESKA DE MORAIS FERRAZ DE SENA
(Matrícula nº 5700), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do
cargo de Agente Comunitária de Saúde com vigência no período de
início em 11/06/2024 a 25/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de
julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0843AA03

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 601, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA
BRITO DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0614.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO DA
SILVA (Matrícula nº 3173), integrante da Secretaria de Saúde e