DOMCE 13/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3523

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ocupante do cargo de Lavadeira com vigência no período de início em
07/06/2024 a 21/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:18231531

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 602, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública ENEDINA MARIA
DE MENESES FIUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0603.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora ENEDINA MARIA DE
MENESES FIUSA (matrícula nº 3035), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Inglês,
com vigência no período de início em 08/06/2024 a 08/07/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:97533BAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 603, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0613.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ZULENE GALVÃO DE
OLIVEIRA (Matrícula nº 4239), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica
Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 02/01/2026 a
02/04/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D5C17496

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 604, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

DEFERIMENTO ao pedido de reversão da servidora
pública MARIA ALVES E SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0216.002 /2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 12, inciso II da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de reversão da servidora pública MARIA
ALVES E SILVA (Matrícula nº 887), integrante da secretaria de
Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, nos
termos dos artigos 83 e 110 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F2586872

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO BATISTA

VRequerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO
MEIO DOS FIRMINOS, DISTRITO NARANIÚ, Várzea Alegre –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:13CA064A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO BATISTA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO RIACHO DO MEIO DOS
FIRMINOS, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:F2348424

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE
AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO BOA VISTA, SEDE