DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 157
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 103
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 103
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 110
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 111
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 111
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 115
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 119
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 122
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 124
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 124
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 125
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 126
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 126
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 127
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 132
Ministério dos Transportes................................................................................................... 137
Ministério do Turismo........................................................................................................... 161
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 161
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 162
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 163
Ministério Público da União................................................................................................. 163
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 164
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 165
Poder Legislativo ................................................................................................................... 165
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 165
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 174
Ineditoriais ............................................................................................................................. 181
.................................. Esta edição é composta de 263 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 00087.000535/2021-19.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso V do § 1º do art. 57
da Lei 8.666/93.Vigência: 15/08/2024 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000474202435. Objeto: Aquisição de cartucho/toner para
impressora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 538/2023.
Nº Processo: 00091.000130/2023-75.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de, aproximadamente, 72,54% do valor inicial do contrato, com efeitos a
partir de 17/08/2024, em virtude da exclusão dos itens 1 e 4, por se tratar de
aquisições já entregues; acréscimo de, aproximadamente 45,53% do valor atualizado do
contrato, em virtude do acréscimo no quantitativo dos itens 2 e 5, ambos baseada nos
termos do art. 65, inc. II, alínea b, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93; alteração da tabela
constante na Cláusula Primeira - Objeto, subitem 1.3. e prorrogação da vigência do
contrato, contemplando o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57,
inc. II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 653.281,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910245. Convenentes:
Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO
DE PAROBE, CNPJ nº 88372883000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 320.531,40,
Valor de Contrapartida: 20.531,40, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
14/08/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário
Nacional de Juventude
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 00587.001443/2022-98.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.123,96. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001942/2024-27.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
R EG I AO.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
locação de veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas
em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às demandas da AGU
em Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2029. Valor Total: R$ 1.321.492,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da
informação e comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logistica e Gestão Documental
(SIDEC - 14/08/2024) 110792-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1
Processo SEI nº: 00180.000100/2024-41. Espécie: Acordo de Cooperação que celebram
entre si a União, representada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República - GSI/PR, inscrito no CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e o Instituto Nacional de
Combate ao Crime Cibernético - INCC, inscrito no CNPJ nº 52.266.436/0001-20. Objeto:
Estabelecer cooperação técnica e operacional entre o GSI/PR e o INCC, através de ações
conjuntas, coordenadas entre os Partícipe, para o desenvolvimento e aumento da
maturidade da segurança da informação e cibernética e a promoção do incremento da
resiliência cibernética nacional, estratégias para o cumprimento de suas missões
institucionais. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que mantido
seu objeto e não haja manifestação contrária. Data da assinatura: 1º/08/2024. Signatários:
Pelo GSI/PR: André Luiz Bandeira Molina - Secretário de Segurança da Informação e
Cibernética, e pelo INCC: Fábio Vieira Diniz - Presidente.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110816
Nº Processo: 00170.001800/2024-71.
Pregão Nº 90001/2024.
Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 21.570.782/0001-74 - PALESTINO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
organização e montagem de evento para a realização do desfile de 7 de setembro de 2024,
a ser realizado em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 13/08/2024 a 12/11/2024.
Valor Total: R$ 4.300.000,00.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
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