DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N Processo: 0083/2024. Objeto: Aquisição de espumas de identificação
personalizadas para uso em microfone visando suprir a necessidade interna da empresa e
seus veículos, bem como dos veículos afiliados que compõem a Rede Nacional de
Comunicação Pública, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. Total
de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo,
Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90017-2024. Entrega
das propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
N Processo: 0057/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de operação da programação, empacotamento, produção de
chamadas e planejamento e divulgação do canal internacional e seus programas nas redes
sociais. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 15/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-
50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-
90018-2024. Entrega das propostas: a partir
de 15/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas: 
29/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato(a): 074/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: ROBERTO GONÇALVES SOARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.043984/2024-79. Data da Assinatura: 12/08/2024 -
Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - CONTRATANTE e ROBERTO GONÇALVES SOARES - CONTRATADO(A).
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941565. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181.
Solicitação de aditivo no prazo de vigência. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
22/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS, CPF nº ***.606.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
909825. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 15388008000144. Solicitar a
prorrogação de prazo de vigência do Instrumento de mais 180 dias. Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2021 a 20/06/2025. Data de
Assinatura: 24/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN, CPF nº ***.563.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 943684.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade
Gestora:
130141.
Convenente: CECAFES
-
COOPERATIVA
CENTRAL
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº
15388008000144. Solicitar a prorrogação de prazo de vigência de mais 180 dias a
contar do vencimento,16/11/2024. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 24/10/2023 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 24/10/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-
**, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN, CPF nº ***.563.770-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956070, Nº Processo: 21000020842202433,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA
FAMILIA AGRICOLA DA REGIAO DO VALE DO SAO FRANCISCO CNPJ nº 07355853000195,
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 13/08/2024
a 13/08/2025, Data de Assinatura: 13/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIZ MARTINS
ALMEIDA CPF nº ***.649.396-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 21000.041612/2024-16.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA .
Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA DE
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San
Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº
44/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para
a UASG nº 130025. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 21000.036442/2024-40.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: SUB-
ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MARANHÃO, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0017-92, com sede na Praça da República, 147, Bairro Diamante,
São Luís/MA - CEP: 65-020-500 , nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 34/2024. A Unidade
Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130069.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21000.063575/2021-46.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. OACRESCENTAR 24,78% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
2.389.467,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993;
ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.032.104,50. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.022094/2024-23 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: elaboração de manuais
administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de pagamentos de despesas
das atividades patrimoniais e orçamentárias do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades
Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária. c) Local de Trabalho:
Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Deise Beatriz Farias - CPF: ***.748.809-**; e) Nº do
Contrato: 12400211; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: de 9 de agosto de 2024 a 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.021234/2024-46 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a
Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto
estratégico de modernização das infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das
Superintendências Federais de Agricultura - SFA dos Estados Mato Grosso do Sul, Santa
Catarina e Paraíba, buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da
infraestrutura predial que suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho:
Brasília/DF. d) Nome do Consultor: André Luiz da Silva - CPF: ***.762.184-**; e) Nº do
Contrato: 12400190; f) Valor Total do Contrato: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 26 de julho de 2024 a 25 de janeiro de 2025.