DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DO 9° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado,
desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a
comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à
Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA,
localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00
ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento,
referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:
19 - BMG ALIMENTOS LTDA., CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento
em
Primeira
Instância
Nº
5995/9.
SIPOA/2024,
DE
10/07/2024.
Processo
21050.008138/2021-74.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência
restará
configurada
e
o
processo
terá
continuidade,
independentemente
do
comparecimento do intimado.
São José-SC, 14 de agosto de 2024.
MOACIR GASPAR JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000110/2024-10.
Inexigibilidade Nº
90032/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 32.466.113/0001-73 - CHECK-POINTS BRASIL SOLUCOES DIAGNOSTICAS
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de kits para confirmação e tipificação
rápida de salmonella spp. Por metodologia molecular de pcr de microarranjo de dna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 161.304,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pilhas e baterias. IRP
9/2024 Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS -
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coord do Lfda Sp
(SIDEC - 14/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL, CNPJ nº 23040507000174. Vimos pelo presente, solicitar Prorrogação de
prazo de vigência do Termo de Fomento cadastrado no Transferegov n° 941393/2023,
Processo n° 21000035043/2023-81, SEI nº 32721670, cujo objeto é apoio a p. Valor Total:
R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2024 a 20/03/2025. Data
de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº
***.146.031-**, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS, CPF nº ***.307.085-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Nº 02 - 12700.22/0028-3-02 (SEI nº 10844647) ao Contrato Nº
12700.22/0028-3 (SEI nº 7479323), o qual tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Nº 12700.22/0028-3 (SEI nº 7479323), por mais 12 meses - com início em
24/08/2024 e término em 24/08/2025 - de prestação dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das
instalações físicas da Contratante, nos endereços citados no Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF.; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
(SLU/DF),
CNPJ:
01.567.525/0001-76;
Signatários:
Superintendente
de
Serviços
Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza, Matrícula nº 209.027, em conjunto
com a Gerente Adjunta de Contratações, Em Exercício, da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC, Catia da Silva Sales Baldez, Matrícula nº 338.125, pela
Embrapa, e, o(a) Sr(a) Diretor de Administração e Finanças, ANDERSON MOURA E SOUSA,
enquanto Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo SAIC Nº 34907.23/0054-3-01. Partes: EMBRAPA e AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA; CNPJ/MF n° 00.331.788/0057-73; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
SAIC nº 34907.23/0054-3 por mais 01 ano, com inicio em 10/08/2024 e término em
10/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 22/2023 Embrapa; Data da assinatura:
07/08/2024. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025; Valor Global: R$ 201.568,45; Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW
DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela
EMBRAPA e o Representante Legal, Sr. Alfredo de Rezende Garcia Netto, pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
UASG 135002 Espécie: Nº Processo: nº 21149.000795/2024-27; Objeto: Contratação de
licença anual de pesquisa de preço do Sistema de Banco de Preços; Total de Itens Licitados:
01; Fundamento Legal: Art. 30º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da
Dispensa em 14/08/2024. Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 7.890,00 - Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA-
07.797.967/0001-95.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
COOPERATIVA JURITI. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora,
resolvem,
em
comum
acordo,
celebrar
o
presente
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
09/08/2024 a 09/08/2029. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Orlando
Giovanella, Presidente da Cooperativa Juriti.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
SOFIA
LOSI
SILVA
OLIVEIRA,
CPF:***255***80; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 12/08/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista SOFIA LOSI SILVA OLIVEIRA .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 95/2024; Processo SEI 21169.002017/2024-34; Objeto:
Contratação de especializada para realização de treinamento de feddback. Partes: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Dotta & Cia
Lteda - CNPJ: 09.417.289/0001-13 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001540/2024-43
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90014/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, bem como
aquisições de óleos e graxas. Empresas vencedoras: Antônio Carlos Saller Pedroso, CNPJ
01.316.267/0001-55, Grupos de 2 ao 8 e mais o item 28, Valor Total R$ 1.052.501,40;
Ecoluc Lubrificantes Ltda, CNPJ 33.647.532/0001-74, Grupos de 9 ao 12, Valor Total R$
67.145,00. O Grupo 1 foi anulado.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.24/0099-5. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52,
Colombo/PR;
Golden
Tree
Reflorestadora
Ltda,
CNPJ
03.354.212/0001-65,
Guarapuava/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: avaliar e explorar o
potencial de Capacidade Especifica de Combinação (CEC) de matrizes de duas diferentes
procedências de E. benthamii para obter sementes híbridas e evitar a endogamia, fator que
limita a produtividade de madeira, bem como melhorar a tolerância aos estresses abióticos
visando disponibilizar ao agronegócio florestal processo de multiplicação de sementes sob
condições controladas de matrizes validadas, com maior qualidade de sementes, potencial
produtivo e adaptação. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor
Global: R$549.331,72. Data da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 60 meses. Signatários:
Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis
Belarmino, FAPEG; Luis Carlos Vatrin, Golden Tree Reflorestadora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0110-4-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/PR,
CNPJ 04.257.124/0001-08, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de
Cooperação Técnica até 24/02/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia
Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Ágide Eduardo Perin Meneguette
e Carlos Augusto Cavalcanti Albuquerque, SENAR AR/PR.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
SAIC: 20500.18/0040-9-; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Consórcio CRV Lagoa - Zoetis (CNPJ: 19.004.526/0001-78), Associação Brasileira dos
Criadores de Girolando - GIROLANDO (CNPJ: 20.041.620/0001-86) e FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 anos;
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/08/2024; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-geral Substituto
Embrapa Gado de Leite, Fábio Homero Diniz, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Gerson Claudio Santos, pelo Consórcio; Domício
José Gregório Arruda Silva, pela Girolando; e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
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