DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-
03 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário-
SINPAF, por intermédio de sua Seção Sindical Embrapa Hortaliças CNPJ 32901746/0004-05
Objeto: Locação de uma sala medindo 09m², situada nas dependências da Embrapa
Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 148,80. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigência:
23/05/2024 a 23/05/2025. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela
Embrapa Hortaliças e o Sr. José Edmilson Silva Nascimento-Presidente pela Seção Sindical.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 135014 Nº Processo: 21186.002243/2024-15. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros
Alimentícios, Copa e Cozinha para atender a demanda da Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 127. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha
- Cruz
das Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br"
podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto
ao
código/descrição do
CATMAT/CATSER, valem
as
especificações detalhadas no
Ed i t a l .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a Bolsista: Gabriela Gianjacomo Silva, CPF nº ***.915.728-**; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Pragas
Quarentenárias: subsídios
territoriais
para prevenção e
contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:
14/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves
Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriela
Gianjacomo Silva - Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri. Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as
partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de transferência de tecnologia de edição genômica da Embrapa em tilápias da
Epagri - SAIC 26000.24/0141-9. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Danielle de
Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Dirceu Leite, pela cooperante. LUCIANO
DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG: 135038 Nº Processo: 21195.002006/2024-37. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e
técnico, em atividades de campo e manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biológica
- PqEB - Av. W5 Norte (final), Asa Norte, Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/08/2024 às 08h00 no site no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
Propostas:
04/09/2024 às
09h
no
site no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais:
Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados
pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem
contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo
divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e
unidades de medidas detalhadas no Edital.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Joiada Oliveira da Silva Junior (Bolsista), com interveniência da Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto:
Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a
produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis
de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade,
promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a
produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau,
município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 13/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 13/08/2024; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia, Joiada Oliveira da Silva
Junior (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada
rural por preço unitário para prestação de serviços recuperação, condução e manutenção
de área de Vitrines Tecnológicas com Agricultura Biossalina em Campo Experimental da
Embrapa Semiárido. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90025-2024. Registro das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001501/2024-07.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI 9877256; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado:
Studio Sette Arquitetura Ltda., CNPJ Contratado: 46.715.536/0001-94. Objeto: Prorrogação
por 05 (cinco) meses do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de Projetos
Básicos, Projetos Complementares e Executivos de Engenharia e Arquitetura para projetos
Arquitetônicos e complementares para Reforma de telhado da Fábrica de Rações, reforma
e ampliação do SPF Aves e Reforma e ampliação do SPF Suínos para a Embrapa Suínos e
Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência até: 05/03/2025. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10510615
UASG 135030 Espécie: Contrato 10510615; Processo 21202.001356/2024-40 - Pregão
Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PES Q U I S A
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Kappa
Projetos e Construções EIRELI EPP, CNPJ 03.539.651/0001-42. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Fundamento Lega: Lei 13303/2016
e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.24/0065-1; Vigência: 12/08/2024 à 13/02/2024; Valor
Total: R$ 88.133,01; Data de Assinatura: 12/08/2024.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001249/2024-81- Autorização de Serviço nº 10941964 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviço de inspeção
anual em vasos de pressão (Reservatórios de ar e Autoclaves) e Caldeira para a Embrapa
Uva e Vinho, incluindo suas Estações Experimentais. - Dispensa de Licitação N.º 91249/2024;
Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: KRONBAUER, GUTTMAN E LO R E N Z
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.364.541/0001-67; Valor Global: R$ 17.250,00; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Instor
Projetos e Robótica. CNPJ:
10.206.631/0001-15- SAIC
2170024/0065-4. Objeto: interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos
respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência:
08.08.2024 a 08.08.2025. Data da assinatura: 08.08.2024. Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Uva e Vinho; Miguel Ignacio Serrano, pela Instor Projetos e Robótica.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 001/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: JOSA
FRIOS MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO EIRELI (35.654.940/0001-89) DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DO CONTRATO Nº 001/2022/STU-
JOP/CBTU, INICIANDO-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 18 DE
FEVEREIRO DE 2027. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 109.210,87 (cento
e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos), para R$ 218.421,74 (duzentos e
dezoito mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), em decorrência
do acréscimo no valor de R$ 109.210,87 (cento e nove mil, duzentos e dez reais e oitenta e
sete centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato permanecerá sendo
R$ 3.640,36 (três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU: DANIEL RODRIGUES DE MENEZES e FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada JOSA
FRIOS MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO EIRELI: JOSIAS MELO DA SILVA.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 008/2020/STU-JOP/CBT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI (15.309.324/0001-83) DO
OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2020/STU-JOP/CBTU. DO VALOR: O valor
total do contrato passará de R$ 985.720,15 (novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos
e vinte reais e quinze centavos), para R$ 1.313.341,03 (um milhão, trezentos e treze mil,
trezentos e quarenta e um reais e três centavos), em decorrência do acréscimo no valor de
R$ 327.620,88 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e oito
centavos). Ademais, urge salientar que o valor mensal do contrato, outrora fixado em R$
25.455,48 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos) é acrescido de R$ 1.846,26 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e
seis centavos), passando a ser R$ 27.301,74 (vinte e sete mil, trezentos e um reais e
setenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e
FELIPE VARELA ROCHA, pela contratada SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS
EIREL: THUANNY ALVES DE MELO OLIVEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 066/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TCAR
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Empresa especializada para
prestação de serviços continuados de locação de 26 (vinte e seis) veículos 0 (zero)
quilômetros em caráter não eventual, para atendimento da demanda da CBTU/ST U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 113.700,00
(cento e treze mil e setecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados
a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante:
Sra.
Marcela
Loyo
de
Queiroz
Campos
-
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leonardo Costa Houat - Representante
Legal.
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