DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500008
8
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10003414, Julio Cesar Ferreira Silva, 5.55.
1.1.5 CARGO 5: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: SISTEMAS DE CONTROLE COM
FOCO 
EM 
ELETRÔNICA, 
AUTOMAÇÃO 
E 
PROGRAMAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA
10000132, Denis Varise Bernardes, 6.60 / 10000115, Henrique Tannus de
Moura Carvalho, 5.75 / 10003366, Joao Gabriel Luppi Foster, 5.90 / 10003424, Mateus dos
Reis Cavalcanti, 0.00 / 10003331, Paulo Marcos Pinto, 5.35 / 10003413, Pedro Augusto
Correa Silva, 0.00 / 10000139, Rafael Mario da Silva, 7.65 / 10003401, Sandro Carneiro
Ribeiro, 3.90.
1.1.5.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10000132, Denis Varise Bernardes, 6.60.
1.1.6 CARGO
6: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DE INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA E PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES EM LABORATÓRIOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
10000091, Marcos Henrique Morbidelli Junior, 0.20 / 10000064, Tarcio de
Almeida Vieira, 9.95 / 10000140, Viniciusdo Lago Pimentel, 8.00.
1.1.6.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de
títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética
e nota provisória na avaliação de títulos.
10000140, Viniciusdo Lago Pimentel, 8.00.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
T Í T U LO S
2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e
interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia
16 de agosto de 2024 às 18 horas do dia 19 de agosto de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF), 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 002/2023 - LNA/MC TI,
de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o
envio da documentação para o desempate de notas (caso haja candidato empatado) será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista, na data provável de 29
de agosto de 2024.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.010222/2022-44
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI,
e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do Projeto "Residência em TIC 13" no contexto do Programa Prioritário
SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 2.328.553,51 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil
quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses da data de assinatura.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 203001
Nº 
Processo: 
01350.000465/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de
mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, visando atender às necessidades específicas
da Unidade Regional do Rio Grande do Norte - URRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área
5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/08/2024) 203001-20402-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 018 de 13/08/2024 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme
processo n° 01350.000837/2024-27.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0341/2023-41. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações e
equipamentos do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), com dedicação exclusiva de mão
de obra de forma contínua, para atender as necessidades do Instituto. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações que não constem
em edital eraldo.tavares@ien.gov.br - Tel. 21 3865-3751 - ana-paula.fonseca@ien.gov.br -
Tel. 21 3865-375.
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Compradora
(SIASGnet - 14/08/2024) 113203-11501-2023NE000008
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 19.972.593/0001-86
- VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
acrescentar 9,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 312.949,36 (trezentos e doze mil, novecentos e
quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301.779,44. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01343.000040/2021-76.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-IRD.
Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do termo de contrato
nº 009/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 cct-rj001816/2024
(sei nº 2495993), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/07/2024, na qual
reajustou os valores dos salários em 6,20% (seis vírgula vinte) por cento, concedeu o
auxílio alimentação no valor de r$ 28,00 (vinte e oito reais) por dia de efetivo trabalho,
benefício social familiar no valor mensal de r$ 20,15 (vinte reais e quinze centavos),
conforme solicitado pela contratada por meio do documento requerimento (sei nº
2496005), de 01/08/2024.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 251.287,71. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.656/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Agatha Santos do Nascimento CPF:
***.829.607-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 48.516,30
(quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos) visto o não
atendimento à Notificação 263/2024 publicada em 04/07/2024, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n
167936/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 14 de agosto de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Wilson Junior Cruz Zamora, CPF:
***.263.768-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
46.218,15 (quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e quinze centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 133476/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 14 de agosto de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br
o Resultado
Preliminar do
julgamento da
Chamada
CNPq/MCTI Nº 08/2024 - 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2024.
Brasília-DF, 14 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho