DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCALIZA
VEÍCULOS ESPECIAIS S/A; RESUMO DO OBJETO: Empresa especializada para prestação
de serviços continuados de locação de 26 (vinte e seis) veículos 0 (zero) quilômetros
em caráter não eventual, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 334.279,80 (trezentos
e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 13/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Felipe
Ricardi dos Santos e o Sr. Igor Carneiro da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021;
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Mauro
Ricardo de Oliveira - Representante Legal.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO PARA NOVA EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E GESTÃO DOS
AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE NAS EMPRESAS:
Empresa Contratada: 4 M
TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS
ASSESSÓRIA
E
COMERCIALIZAÇÃO
LTDA.
CNPJ
06.556.167/0001-10, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) prazo de Execução 02
(dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho
de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização do
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021;
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Mauro
Ricardo de Oliveira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
0010-24-CBTU/STU-MAC -
PROCESSO:
PREGÃO 002/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SOLUPES S
COMERCIAL LTDA. CNPJ:19.216.813/0001-41. OBJETO: Aquisição de detectores de veículos
ferroviários via laço indutivo para a sinalização automática das passagens de nível da STU-
MAC. VALOR GLOBAL de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil e cento e vinte reais); PRAZO:
100 (cem) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Priscilla de Assis Silva.
Assinado em 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 22.939.096/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a sua prorrogação por 60 dias. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia
de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 0124501858202375. Objeto: Contratação de empresa prestação
de serviços de suporte técnico "on site", 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias
por semana, inclusive feriados, de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva
com o fornecimento de peças/componentes para a ambiente descrito como sala-cofre,
com área de 23m², uma antessala e uma sala denominada ambiente UPSnobreak.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Sepn
Quadra
507,
Bloco
B,
Sala
107,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/08/2024) 240101-00001-2024NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.685/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011678/2024-93
Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia LTDA
CQB: 283/09
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Helix
Sementes e Biotecnologia LTDA, Dra. Cesar Moises Camilo, solicita parecer para
extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para de uma
nova área de Campo de plantio na "Unidade Operativa de Patos de Minas/MG -
Fazenda Paraiso" com 10,62 hectares para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, avaliação
de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e armazenamento com plantas
e derivados geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000459/2023-76.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 56.943,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Prorrogação de Prazo - Aviso de Chamada Pública nº 6, de 01 de Agosto de 2024.
O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal informa retificação da Chamada
Nº 06/2024, e prorrogação de 07 dias para o prazo de inscrições, inicialamente divulgado
no Aviso de Chamada Pública nº 6, publicado no D.O.U, de 02/08/2024. Desse modo, o
Instituto convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do
Programa de Capacitação Institucional, a fim de contribuir com a execução de projetos de
pesquisa no âmbito deste Instituto, até a data de 15/08/2024. Informações e inscrições no
endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.
Em 8 de agosto de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor
Interino
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01280.000564/2020-68.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 32.613.786/0001-09 - MACHADO E PAIVA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da
lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com fundamento na cláusula
décima do contrato 10/2020, tendo transcorrido o interregno de 1 (um) ano de sua
assinatura.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.695,08. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EDITAL Nº 15 - LNA/MCTI, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna público o resultado
provisório na avaliação de títulos, referente ao concurso público destinado ao provimento
de 8 (oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado provisório na avaliação
de títulos, na seguinte ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO
1: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E
ARQUITETURA DE SOFTWARE
10003361, Adriano Pereira Almeida, 4.47 / 10000004, Anderson Tadeu de
Oliveira Vicente, 2.26 / 10003295, Felipe Augusto Feichas, 3.60 / 10000075, Leandro Diniz
de Jesus, 2.56 / 10003409, Rafael Medeiros Vieira, 1.61 / 10000227, Rodrigo Ferreira de
Morais, 0.00 / 10003369, Silvio de Alvarenga Souza, 1.50 / 10000107, Viliam Dias de
Oliveira Junior, 6.50 / 10000073, Viviane de Mattos Matioli, 0.10.
1.1.2 CARGO 2: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: INFRAESTRUTURA DE REDES
10002289, Felipe Eustaquio Santos Rodrigues, 1.80 / 10000162, Geraldo Elias da
Silva Junior, 1.55 / 10000047, Rogerio Pazetto Saldanha da Gama, 2.21 / 10000007, Thiago
Luis da Costa Pessoa, 0.00.
1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10002289, Felipe Eustaquio Santos Rodrigues, 1.80.
1.1.3 CARGO 3: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS MECÂNICOS COM FOCO EM INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
10003346, Decio Renato Mendes da Silva, 3.85 / 10000145, Elioenai Levi
Barbedo, 8.50 / 10000009, Nicolas Pinheiro Ramos, 10.00 / 10000216, Orlindo Wagner
Soares Pereira, 6.23.
1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
10000089, Andre Luiz de Moura Alves, 3.31 / 10000009, Nicolas Pinheiro
Ramos, 10.00 / 10000216, Orlindo Wagner Soares Pereira, 6.23.
1.1.4 CARGO 4: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS E COORDENAÇÃO DE FABRICAÇÃO MECÂNICA COM FOCO EM INSTRUMENTAÇÃO
CIENTÍFICA
10000101, Claudemiro Luz Teodoro, 3.22 / 10003423, Danilo Abilio Correa
Goncalves, 7.76 / 10003433, Gabriel Maia Vieira, 0.00 / 10003359, Leandro Henrique dos
Santos, 3.85.
1.1.4.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
provisória na avaliação de títulos.
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