DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 05/07/2024, seção
3, página nº 8 do Aviso de Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 20/2024 - Programa RHAE -
Recursos Humanos em Áreas Estratégicas - Pesquisador na Empresa, como também a sua
íntegra publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/.
Onde se lê: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas:
19/08/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: Setembro 2024; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro 2024.
Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 06/09/2024;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: Outubro 2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Novembro 2024.
Critérios de Julgamento: Exclusão dos itens 10.4 e 10.5 da Chamada.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Lucia
Helena Vieira, CPF ***.723.538-**, processo 239548/2013-2, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-df, 14 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 307/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessado em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de
7/11/2017,
INTIMA
RÁDIO
JORNAL
DE
ASSIS
CHATEAUBRIAND,
CNPJ
nº
77.331.009/0001-48, entidade interessada no processo nº 53516.000842/2024-01, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 308/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de
7/11/2017, INTIMA SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 46.463.841/0001-73,
interessado no processo nº 53504.002224/2024-27, para, querendo, apresentar alegações
finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila
Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão
ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site
da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/03734
Contrato nº TLB-AUT-2024/14454-A
Data de Assinatura: 08/08/2024
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
CNPJ/MF: 34.028.316/0001-03
Objeto: cessão de uso oneroso dos espaços, não residencial, situados nas localidades: Rio de
Janeiro/RJ, Alagoas/AL.
Valor total: R$ 328.674,00 (Trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais)
Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029 (60 meses)
Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e
Relações
com Investidores).
Igor
Felipe de
Oliveira
Araújo
(Gerente de
Logística)
p/CONTRATADA: SUSAN UTIYAMA NITATORI (Chefe da Central de Infraestrutura), CARLOS
EDUARDO RODRIGUES DE MELLO (Gerente corporativo de Patrimônio e Serviços).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2024/00728.
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00040.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
Contratada: IMPAKT CONSULTORIA S/S LIMITADA.
CNPJ/MF: 08.170.564/0001-84.
Objeto: A alteração qualitativa do objeto do contrato, inserindo duas atividades presenciais no
escopo do serviço passando; assim o contrato passa de R$ 185.800,00 para R$ 195.905,36.
Fundamentação Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 130, do RELIC.
Signatários: p/ Telebras: Ricardo Moreira Fernandes (Gerente Substituto de Gestão de
Pessoas) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com
Investidores); p/ Contratada: ROBERTO DO VALLE JÚNIOR (Sócio Administrador).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 33/2010 AC GV SHOPPING SEI
53123.031619/2018-73; VIGÊNCIA: 14/06/2020 A 13/06/2025; ASSINATURA: 23/07/2024;
OBJETIVO: Formalizar o não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de
14/06/2024 a 13/06/2025. VALOR: R$ 12.245,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Distrato de área acessória. Franqueada: A.H. KOMATSU E CIA LTDA, CNPJ:
00.429.669/0001-01, AGF VICENTE FERREIRA, Contrato de Franquia Postal Nº 9912297945;
Objeto: formalizar o cancelamento do 3° Termo Aditivo relativo à instalação do Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto, conforme solicitação da AGF. Assinatura/Vigência:
12/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 308/2024; Data da Assinatura: 25/07/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Mucugê, Nome da Agência Comunitária: João Correia
vigência 25/07/2024 à 25/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade João Correia pertencente ao Município de Mucugê/BA através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 314/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Marau, Nome da Agência Comunitária: Barra Grande
Marau vigência 29/07/2024 à 29/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Barra Grande pertencente ao Município de M a r a u / BA
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 338/2024; Data da Assinatura: 07/08/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Nome da Agência Comunitária: Pedras
vigência 07/08/2024 à 07/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Pedras pertencente ao Município de Santo Amaro/BA através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 342/2024; Data da Assinatura: 13/08/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Malhada, Nome da Agência Comunitária: Canabrava
vigência 13/08/2024 à 13/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Canabrava pertencente ao Município de Malhada/BA através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 25/2014 - AC ALMADINA/BA; Contratada: ALBADINICE
BRITO MOURA DE GÓES; Valor Global: R$ 55.374,60; Data da assinatura: 12/08/2024;
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029; 60 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000479 SE/BSB
Aquisição de sofás para atender as unidades de Atendimento vinculadas à
SE/BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços. ID: 1051797 Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 29/8/2024 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51)
32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Coordenadora de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000198 SE/MT
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza
e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MT.
(ID 1052896). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http://www.licitacoes-e.com.br até 06/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
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