DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS
E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, referente ao Edital Iphan nº
6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais,
Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.
Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação
da Documentação, em ordem alfabética, e dos locais de prova:
. .C A N D I DAT O
.LOCAL DA PROVA
UNIDADE DO IPHAN
. .Daniel Silva do Nascimento Domingues
.Escritório Técnico do Iphan em Parnaíba/PI
. .Goretti Brotto Simonetto
.Superintendência do Iphan no Paraná
. .Jeanderson José Gomes dos Santos
.Centro Lucio Costa/RJ
. .Leila Ferreira da Costa Kamura
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Maria Carolina Clares
do Nascimento
Araujo
.Centro Lucio Costa/RJ
. .Maria José dos Santos
.Escritório
Técnico
do
Iphan
em
São
Cristóvão/SE
. .Maurício Teixeira Guimarães Filho
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Miguel Angelo da Silva Coimbra
.Superintendência
do
Iphan
em
Santa
Catarina
. .Rafael Vieira de Alencar
.Superintendência do Iphan no Ceará
. .Rafael Vitor Barbosa Sousa
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Rosely Fernandes Bezerra
.Escritório
Técnico
do
Iphan
em
São
Cristóvão/SE
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e
Avaliação da Documentação:
. .Fábio da Silva Loureiro
. .Kássio Alexandre Paiva Rosa
. .Katia Costa dos Santos Camargo
. .Luana Andrade Aragão Madureira
. .Marcus Vinícius Silva Gomes
. .Patricia Karina Ferraz da Rosa
LEANDRO GRASS
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01458.000005/2022-41.
Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 10.733.675/0001-01 - WV 10
CONSULTORIA E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 01/2022, celebrado em
09 de maio de 2022. O valor total anual do contrato fica retificado em r$ 103.434,00
(cento e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais) passando o mesmo a vigorar com o
valor mensal de r$ 8.619,50 (oito mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos),
com efeitos financeiros a partir de 01/03, 29/03 e 01/05 para o quantitativo de 02 postos..
Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.434,00.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT 941/2024 firmado no dia 14/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Sylvio Carneiro de Farias como CONTRATADO, portador do CPF:
***.760.758-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em gestão
técnica e gerencial para apoiar o Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais
(DAEI) no desenvolvimento de um planejamento estratégico e gerencial do Novo PAC.
Vigência do contrato: 14/08/2024 a 11/05/2025. Valor do contrato: R$ 189.000,00.
Contrato Nº CLT 942/2024 firmado no dia 12/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e José Eduardo Pozzetti de Lima como CONTRATADO, portador do CPF:
***.805.251-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para gestão
e tratamento das informações e monitoramento ao Programa do Novo PAC. Vigência do
contrato: 12/08/2024 a 09/05/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
Contrato Nº CLT 957/2024 firmado no dia 14/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE
e André
Corrêa de
Souza
como CONTRATADO,
portador do
CPF:
***.820.456-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em gestão
administrativa para tratamento das informações e apoio de demandas relacionadas às
auditorias e monitoramento e capacitação de equipe. Vigência do contrato: 14/08/2024 a
10/05/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
Contrato Nº CLT 955/2024 firmado no dia 14/08/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Flávio Henrique Medeiros Soares como CONTRATADO, portador do CPF:
***.693.041-**. Objeto do contrato: Contratação
de consultoria especializada em
contabilidade para apoiar no monitoramento da gestão contábil e financeira do Novo PAC.
Vigência do contrato: 14/08/2024 a 11/05/2025. Valor do contrato: R$ 99.000,0
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01423.000074/2023-32.
Dispensa. Nº
11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO ACRE-AC.
Contratado: 01.727.209/0001-14 - BOTELHO & GASPAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual,com fundamento na lei nº. 14.133/2021, por mais 12 (doze)
meses, com início no dia 16/08/2024 e encerramento em 16/08/2025.. Vigência:
16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963772, Nº Processo: 01551000169202471,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
SOMA
CIDADANIA CRIATIVA
CNPJ nº
32764849000128,
Objeto: PATRIMÔNIO
E
IDENTIDADES LOCAIS: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA JOVENS DO DF, Valor Total: R$
1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.020.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000011, Valor: R$ 1.020.000,00, PTRES: 245716, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO CPF nº ***.190.331-**, Convenente: DANIELA
DINIZ TAVARES CPF nº ***.621.771-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963780, Nº Processo: 01551000192202466,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto:
Desenvolvimento e continuidade de um grupo de estudantes engajados na prática do
Samba de Roda em suas diversas manifestações, seguindo a tradição do conhecimento
oral. Além disso, organização de um evento para celebrar o patrimônio do Samba de Roda,
envolvendo grupos ligados à sua tradição e reconhecimento como Patrimônio Imaterial.,
Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000012, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 245716, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários:
Concedente: THIAGO PEREIRA PERPETUO CPF nº ***.190.331-**, Convenente: ST E F FA N I E
ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.270.771-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01512.000696/2022-81.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 466.671,27. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01512.000086/2022-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
R.G.DO
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Por este termo de
apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato
representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, sr. Rafael pavan dos
passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada
no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram
conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de dezembro de 2023, no
contrato n.º 04/2022, em vigor até 01/07/2025, registra: a repactuação dos valores
contratuais, implicando no aumento de 4,96%% (quatro inteiros e noventa e seis
centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 273.393,00 (duzentos e
setenta e três mil, trezentos e noventa e três reais) para r$ 286.948,32 (duzentos e oitenta
e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), apurados conforme
memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de
01/02/2024. o termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação
funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno
c20004ip014, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2024ne400013. A contratada
atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - garantia de execução do
contrato 04/2022. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se
em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do
processo em referência.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.948,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL Nº 3/2024
BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições
e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de
21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100526/2024-
96, torna público o Edital nº 03/2024 que regulamenta o Chamamento Público BOLSA DE
MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA, para concessão de bolsas culturais para
propostas que pretendem promover no território nacional ações culturais de estudos e
pesquisas, voltadas à temática da cultura afro-brasileira, por meio do apoio financeiro para
o custeio de despesas exclusivas de hospedagem, alimentação e transporte (aéreo ou
terrestre) de agentes culturais.
O referido Edital é fundamentado nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição
da República Federativa do Brasil; na Lei nº 12.343/2010 e suas alterações, no Estatuto da
Igualdade Racial, na Lei nº 12.288/2010, artigo 4º, incisos IV e VI; no Decreto nº 11.453, de
23 de março de 2023 e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024.
O Edital completo
e todas as informações estarão
à disposição dos
interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares,
www.palmares.gov.br e na plataforma Prosas www.prosas.com.br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 01530.001541/2017-86.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
00.482.840/0001-38
-
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do
Contrato. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.089.908,68. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
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