DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023
RESULTADO FINAL - CHAMADA SUPLEMENTAR
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento
Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:
1. Conhecer e indeferir os recursos apresentados em fase recursal da Chamada
Suplementar, 
disponível 
em: 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
p o r t a r i a s / e d i t a i s / 2 0 2 3 / i n s c r i c o e s - e m - a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ Leitura_2023.
2. Tornar público o resultado final da Etapa de Habilitação da Chamada
Suplementar, por meio de lista de
habilitados e inabilitados, disponível em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 .
3. Tornar público o Resultado Final Geral da Chamada Suplementar das 10 (dez)
bibliotecas que serão premiadas no Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023, disponível em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 .
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado
do julgamento do Pregão eletrônico nº 10/2023. Sagrou-se vencedora a empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58, para o Grupo 1, no
valor global de R$ 53.259.426,12.
FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2024)
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957832, Nº Processo: 01400009097202451,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO
CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ nº 75434928000183, Objeto:
Desenvolver oficinas culturais nas escolas de Samba - Acadêmicos do Grande Vale e Unidos
do Herval., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245832, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/08/2024 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
13/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO MARTINI MAFRA CPF nº ***.592.279-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956764, Nº Processo: 01400008928202478,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA GRUPO DOS 15 CNPJ nº 11268161000187, Objeto: Realizar cursos de grafite,
discotecagem e audiovisual na cidade de Niterói, voltado para a promoção da Cultura
Popular (grafite e hip hop)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245870, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025, Data de
Assinatura: 
14/08/2024, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CAROLINE LEITE DA SILVA CPF nº
***.079.197-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 880297, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
ESTADO DE MATO GROSSO, Processo Administrativo 01400016729201895 - Objeto:
Implementar o servio de biblioteca digital por meio de aquisio de equipamentos ? tablets
(leitores de livros digitais) e licena para acesso aos livros em formato e-books
possibilitando a democratizao do acesso ao conhecimento, incentivando a leitura; sero
feitos ainda a aquisio de mobilirio moderno, confortvel e adequado, para as salas temticas
da Biblioteca Pblica Estadual Estevo de Mendona. - Motivo anulação: Não houve repasse
de recurso.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do
Instrumento código 910462,
firmado entre
MINISTERIO DA
CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Processo
Administrativo 72031008608202169 - Objeto: Realizar, em formato virtual,
Oficinas de Dança
Popular, Canto Popular, Iniciação
Teatral e Vídeo,
acompanhadas de Palestras e Debates sobre temas diversos ligados ao
universo feminino para mulheres habitantes nos bairros de periferia do Recife
- Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema --
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa FILM2B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., CNPJ nº 18.921.438/0001-78 sobre a sua inscrição e manutenção como
inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da
ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 80-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN
relativo
ao
Projeto
"O
CLIQUE
DE UM
BILHÃO"
-
SALIC:
17-0282
Processo:
01416.004502/2017-47. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da
situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para
deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de
contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos
recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS
E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o
resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura, referente ao Edital Iphan nº
6/2024, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio
Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais,
Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2024.
Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e
Avaliação da Documentação, em ordem alfabética, e dos locais de prova:
. .C A N D I DAT O
.LOCAL DA PROVA
UNIDADE DO IPHAN
. .Daniel Silva do Nascimento Domingues
.Escritório
Técnico 
do
Iphan
em
Parnaíba/PI
. .Goretti Brotto Simonetto
.Superintendência do Iphan no Paraná
. .Jeanderson José Gomes dos Santos
.Centro Lucio Costa/RJ
. .Leila Ferreira da Costa Kamura
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Maria Carolina Clares
do Nascimento
Araujo
.Centro Lucio Costa/RJ
. .Maria José dos Santos
.Escritório
Técnico
do 
Iphan
em
São
Cristóvão/SE
. .Maurício Teixeira Guimarães Filho
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Miguel Angelo da Silva Coimbra
.Superintendência
do 
Iphan
em
Santa
Catarina
. .Rafael Vieira de Alencar
.Superintendência do Iphan no Ceará
. .Rafael Vitor Barbosa Sousa
.Superintendência do Iphan em São Paulo
. .Rosely Fernandes Bezerra
.Escritório
Técnico
do 
Iphan
em
São
Cristóvão/SE
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e
Avaliação da Documentação:
. .Fábio da Silva Loureiro
. .Kássio Alexandre Paiva Rosa
. .Katia Costa dos Santos Camargo
. .Luana Andrade Aragão Madureira
. .Marcus Vinícius Silva Gomes
. .Patricia Karina Ferraz da Rosa
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as
quais
retornaram negativas,
não
procuradas
e/ou
que tenham
recusado
o
recebimento, NOTIFICA a empresa THT ENTRETENIMENTO E INOVAÇÃO EIRELI - ME,
CNPJ: 20.881.630/0001-20, bem como seu sócio IGOR BONATO, que o projeto "Crystal"
(SALIC 16-0173 - Processo 01416.000206/2016-96) teve a sua prestação de contas
reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15
dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de
seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento
integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritas nos cadastros restritivos do CADIN no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e
do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo,
os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO