DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS
SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência:
24/02/2020 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.856,40. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 2/BAFZ/2024 - UASG
120014
Nº Processo: 67221.005003/2024-91.
Dispensa nº 14/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.768.202/0001-76 - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ. Objeto:
cessão de uso de imóvel, sob o regime de cessão de uso de bem público, para a instalação
e a consolidação de ambiente promotor da inovação, conforme art. 3º-B, §2º, I da Lei nº
10.973/2004 e art. 6º, §1º, I do Decreto nº 9.283/2018, de parcela o tombo CE 001-000,
benfeitoria CE.001.67221-H-002 - Hangar Capitão Aviador Alexandrino Nogueira, situada na
Área da Base Aérea de Fortaleza, com área total de 2.723,54 m², conforme documentos
constantes nos anexos deste documento, para a instalação inicial de um Instituto de
Ciência e Tecnologia (ICT-CE), como primeiro passo para a consolidação do Parque
Tecnológico do Ceará (PaTec-CE).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2059. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005249202411. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para apoio ao
EVENTO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO CRUZEX 2024. PAG 67222.005849/2024-11. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222018776202347. Objeto: Aquisic–ão de Ferramentas Elétricas/Manuais,
Máquinas de Roc–adeira, Motosserra, Motopodas e Sopradores de Folhas e Talhas Manuais com
Corrente. PAG: 67222.018776/2023-47. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90088-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para confecção de refeições
para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica
(CEMCOHA) da BASV. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão -
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224002138202475. Objeto: Aquisição de amenities e camisas para utilização no 14º
Uniforme/RUMAER para a SHEE e CEMCOHA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90013-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120023-00001-2024NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.046/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90046/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo laboratoriais, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 188.227,08 (Cento e oitenta e
oito mil e duzentos e vinte e sete reais e oito centavos). Item adjudicado e valor: MEDLIFE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 10 item, totalizando R$ 98.904,94
(Noventa e oito mil e novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). CQC -
TECNOLOGIA EM
SISTEMAS DIAGNOSTICOS
LTDA -
46.962.122/0001-60, 05
item,
totalizando R$ 66.777,60 (Sessenta e seis mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-
61, 04 item, totalizando R$ 2.671,74 (Dois mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta
e quatro centavos). DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - 12.021.151/0001-05, 04
item, totalizando R$ 9.948,80 (Nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos). BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - 05.905.525/0001-90, 02 item,
totalizando R$ 8.448,00 (Oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). NEW MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 42.639.607/0001-66, 01
item, totalizando R$ 1.476,00 (Mil e quatrocentos e setenta e seis reais).
A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67281.005276/2022-60.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 02.790.418/0001-75 - CENTRO DE
ANALISES CLINICAS OSVALDO CRUZ LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no
IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de
3,688020% sobre o valor da CBHPM-2010, previsto em contrato.. Vigência: 18/08/2022 a .
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.475,21. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 67281.005215/2022-01.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 27.509.046/0001-97 - CENTRO
DIAGNOSTICO HEG LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a
correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com
reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre
o valor da CBHPM-2012, previsto em contrato. Vigência: 15/09/2022 a . Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.581,61. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67281.005275/2022-15.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.534.437/0001-78 - ORG A N I Z AC AO
HOSPITALAR DE GOIÁS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no
IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de
3,688020% sobre o valor da CBHPM 2010, 2012 e 2018, previsto em contrato. Vigência:
05/10/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.220,05. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de
porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv),
serviços de acabamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 1.149.758,14. VI. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de
porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv).
Serviços de alvenaria e instalações hidrossanitárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 1.866.313,91. VI. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base
aérea de porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto
velho (papv), serviços de instalações elétricas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 310.294,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).

                            

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