DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 152 - MAX PHARMA COMERCIO LTDA - R$ 913.415,25 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 90036/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002308/2024-11 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS (GSAU-SJ), conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar
do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente LUCIANO SILVA MACHADO -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90045/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 188 - THELAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA300724 - R$
428.034,00 / ATA 193 - Y R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$
33.129,60
/3) 
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº 
90045/GAP-SJ/2024-
Proc.
nº
67720.3006/2024-60 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COMPOR CESTA
BÁSICA DO SESO-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 30 Jul 2024.
/6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente TELMA
HELENA LEITE ASSIS - Representante Legal / YOSVANI RAMIREZ IGLESIAS - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90059/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 208 - MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 113.400,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90059/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004471/2023-37 /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (GSAU-
SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 30 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses
a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente HENRIQUE KLEIN NETO -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005122202413. Objeto: Eventual aquisição de distintivos e
tarjetas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos
artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes
da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das
Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR
os
proprietários,
exploradores ou
operadores
de
aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação
de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União,
bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?
a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem
como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .
.ADOLFO AMARO FILHO
.XXX.XXX.008-72
. R$ 289,59
. .
.AERONOP ESC. MANUT. E SERV. AÉR ESP.
LT
.17.568.967/0001-77
. R$ 61,27
. .
.AGROPECUARIA TAPERA LTDA
.89.620.603/0001-08
. R$ 462,44
. .S/NUP - DIGITAL
.ATLANTIC HOLDINGS LTDA
.21.860.830/0001-69
. R$ 2.789,28
. .S/NUP - DIGITAL
.AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. .06.192.368/0001-85
. R$ 4.451,16
. .S/NUP - DIGITAL
.BBM AVIATION SPE LTDA
.53.243.149/0001-68
. R$ 2.256,87
. .67600.005083/2020-97
.CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA
.XXX.XXX.611-00
. R$ 228,69
. .67600.013430/2021-36
.ESTOUINDO.COM VIAGENS E TURISMO
LT DA
.84.609.197/0001-50
. R$ 1.199,19
. .S/NUP - DIGITAL
.JACUNDA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS EIRELI
.61.318.358/0001-51
. R$ 161,44
. .S/NUP - DIGITAL
.LUZ DO AMANHECER AV.AGRICOLA LTDA
.49.391.435/0001-01
. R$ 466,28
. .67600.007434/2021-85
.MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA
.02.324.940/0001-61
. R$ 83.186,50
. .
.MARCELLO PEREIRA E SILVA
.XXX.XXX.391-15
. R$ 458,62
. .S/NUP - DIGITAL
.NCS AVIATION LTDA
.45.813.617/0001-64
. R$ 2.707,61
. .67600.000999/2022-12
.NELSON ARLINDO BESS
.XXX.XXX.359-87
. R$ 654,61
. .
.SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A
.04.294.897/0001-64
. R$ 4.530,10
. .S/NUP - DIGITAL
.TIAGO DA SILVA PAULINO MARTINS
.XXX.XXX.588-61
. R$ 871,09
. .
.VAMOS 
LOC.DE 
CAMINHÕES 
MÁQ.E
EQUIP.S.A .
.23.373.000/0001-32
. R$ 716,40
. .
.VANDERLY VENDRAMINI JUNIOR
.XXX.XXX.398-65
. R$ 93,15
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem
como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?
a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem
como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .
.JOAO RIBEIRO FERRAZ JUNIOR
.xxx.xxx.288-35
.R$ 581,52
. .
.SYDNEI LUIZ DE BARCELOS
.xxx.xxx.406-52
.R$ 127,35
. .
.TAXI AEREO MARAJOARA LTDA EPP
.14.213.106/0001-88
.R$ 51,91
. .67600.009095/2020-91
.VICENTINA GONÇALVES DE JESUZ
.xxx.xxx.828-48
.R$ 584,54
. .S/NUP - DIGITAL
.VIVA PRIVILEGIOS E BENEFICIOS LTDA
.53.164.941/0001-27
.R$ 23.267,50
. .67600.008722/2021-57
.VOAR AVIATION TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA
.17.455.913/0001-03
.R$ 131.619,79
. .67600.001807/2021-12
.VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA
.15.752.380/0001-98
.R$ 5.034,74
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere, o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela Portaria n° 2.030/GC3,
de 22 de novembro de 2019, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de
Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o
inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu o Ofício encaminhado para o endereço disponível, sem a
comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a propositura de eventual execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa
no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://tarifas.decea.mil.br/sac/Tarifa.aspx está disponível para a solicitação das GRU que viabilizarão o pagamento da dívida, bem
como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.Nº DO TERMO COMPROMISSO
.Nº DA(S) FATURA(S)
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR DEVIDO
.DATA DO CÁLCULO
. .0 4 / D EC EA / 2 0 1 9
.220.135-6
.FABIO JOAQUIM DA SILVEIRA
.xxx.xxx.359-06
.R$ 3.664,31
.13/08/24
. .0 4 / D EC EA / 2 0 1 9
.224.167-6
.FABIO JOAQUIM DA SILVEIRA
.xxx.xxx.359-06
.R$ 3.674,00
.13/08/24
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestimenta antichamas para trabalho em eletricidade
das organizações militares subordinadas ao CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046955202371. Objeto: Aquisição de ferramentas de consumo.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-
5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120072-00001-2024NE000097

                            

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