DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de
porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv),
serviços de telhados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 638.548,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de
porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv),
serviços de remoção de entulhos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 75.641,63. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 209/2021.
Nº Processo: 67106.001938/2021-72.
Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE 
JANEIRO 
. 
Contratado: 
05.872.814/0001-30 
- 
VOGEL 
SOLUCOES 
EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 209/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/08/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.934,24.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 393/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 3
Edital: 15/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 392/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 10
Edital: 15/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 394/2024
Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de voo
Total de itens licitados: 1
Edital: 15/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
Abertura: 05/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. No DO CONTRATO:
020/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de
Licitação
nº 
240260/CABW/2024.
PAG:
67102.240260/2024-24 
OBJETO: 
Contratação 
de 
transporte 
de 
bagagem
desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de
um militar do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas
missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 13,900.00. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a
08/07/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência.
Nº 1/2022.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Do Manual de Padronização de Atos
Administrativos Normativos do Senado Federal1, extraímos a seguinte lição sobre o
instituto da Retificação:
"Retificação é a correção do ato administrativo para sanar omissão, equívoco
ou erro manifesto de fácil verificação, inclusive de grafia. Não se trata de hipótese de
extinção de ato
administrativo. A autoridade emitente poderá corrigir falhas, erros ou omissões
nos textos das normas administrativas anteriormente publicadas, mediante a republicação
do texto completo da norma com as partes retificadas".
Importa destacar que a Retificação somente é válida para quando o ato
praticado pela administração não é irregular, sendo a retificação uma forma de alterar a
redação/informações contidas no ato a ser modificado, sem, contudo, interferir em seus
efeitos proferidos pelo decurso do tempo.
Diante desse cenário, imperioso valer-se do referido instituto para sanar erro
material contido na redação do 3º Termo Aditivo firmado entre a Academia da Força Aérea
e a empresa Celta Infraestrutura Ltda nos autos do Contrato nº 031/AFA/2022, onde houve
um equívoco na contagem do prazo de vigência do Contrato.
Dessa forma, a redação do Ato Praticado que possuía a seguinte redação:
"2.1. O prazo de vigência do Termo de Contrato passa a ser contado na data de
19/01/2023 e encerramento em 14/08/2024, sem qualquer dispêndios adicionais ou
reajuste dos preços contratados."
Passa a ter a redação que segue:
"2.1. O prazo de vigência do Termo de Contrato passa a ser contado na data de
19/01/2023 e encerramento em 11/06/2025 , sem qualquer dispêndios adicionais ou
reajuste dos preços contratados . "
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008454202478. Objeto: Aquisição de Colchonete.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90033-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 14/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120064
Nº Processo:
67540005422202411. Objeto:
Aquisição e
Instalação de
Aquecedores do Sistema Híbrido dos Alojamentos do Corpo de Alunos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90026-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67510.022980/2023-17.
Pregão.
Nº 90001/2024.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
1.1.1. Supressão do valor contratual estabelecido e aditamento do valor contratual, com
supressão no valor de r$ r$ 41.537,89 com um percentual de 23,88% do valor inicial atualizado
do contrato nº 01/AFA/2024, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º
14.133/2021.
1.1.2. Prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 90 (noventa) dias, de acordo
com o artigo 124, i, "a" da lei 14.133/21, conforme de acordo com o novo cronograma físico-
financeiro, com o intuito de readequar as etapas executadas para melhor execução.. Vigência:
23/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.395,48. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90019/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor:
ATA 209
-
LOG LAB
-
COMERCIO
DE PRODUTOS
DE
LABORATORIO - R$ 760,80 / ATA 210 - SL MED LABX LTDA - R$ 9.400,00 / ATA 212
- GERAES DIAGNOSTICA LTDA - R$ 121.576,00 / ATA 216 - CAMARGO SCIENCE
SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA - R$ 12.111,36 / ATA 217 - D S A CHAVES LTDA - R$
482,00 / ATA 222 - SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - R$ 30.223,98 / _ATA 223 - DIAG
SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 22.025,75 / ATA 224 - VALE DIAGNOSTICOS
LTDA - R$ 123.970,50 / ATA 225 - GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA EIRELI - R$ 4.097,38
/ ATA 226 - CENTRALL MULTT LTDA - R$ 6.105,00 / ATA 227 - MA SANDOVAL JUNIOR
- R$ 74.830,00 / ATA 228 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - R$ 5.004,40 / ATA 229
- IMPERIUM HBD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 17.055,00 / ATA 230 -
M.TESTA CONFECCAO - R$ 950,00 / ATA 231 - 53.588.462 MARIA EDUARDA DOS
SANTOS VICENTE - R$ 417,60 / ATA 232 - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE
MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 2.500,00 / ATA 233 - PRODLAC PRODS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.450,00 / ATA 234 - 52.045.566 LUCAS TONIATE
DOS REIS - R$ 502,56 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90019/GAP-SJ/2024- Proc. nº
67720.000512/2024-05 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
(GSAU-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 Ago 2024. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
SHEILA MARQUES DA SILVA - Representante Legal / BIANCA BIBANO SOUZA LIMA -
Representante Legal / REBECA BRAGA BATISTA - Representante Legal / ANA CAROLINA
MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO - Representante Legal / DAIANE SANTOS ALVES
CHAVES - Representante Legal / SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - Representante Legal /
LEANDRO FRANCISCO TREVIZAN - Representante Legal / FELIPE CUNHA VASCONCELOS
- Representante Legal / MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA YOSHIDA - Representante
Legal / - FLAVIO CLAUDENIR CHINELLATO SAGRADO - Representante Legal / MARCOS
ANTONIO SANDOVAL JUNIOR - Representante Legal / YURI LAVEZZO BORTHOLIN -
Representante Legal /
HENRIQUE SERRA FERNANDES -
Representante Legal /
JEREMIAS PEREZ ARLANDIS SALA - Representante Legal / MARIA EDUARDA DOS
SANTOS VICENTE - Representante Legal / AUDREY VALESCA FIRMINO - Representante
Legal / FABIO AURELIO DOS SANTOS - Representante Legal / LUCAS TONIATE DOS REIS
-
Representante
Legal 
/8)
As
atas
encontram-se 
disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.

                            

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