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DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001645/2024-38.
Pregão Nº 148/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 22.228.425/0001-95 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de armário de aço.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/08/2024 a 12/04/2025.
Valor Total: R$ 271.487,20. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003063/2022-24.
Concorrência Nº 12/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Obras de
reforma para a substituição dos equipamentos de climatização e adequação do sistema de
energia para atendimento à nova configuração de equipamentos de climatização do quarto
centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, em manaus (am).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/08/2024 a 11/12/2027.
Valor Total: R$ 46.716.427,43. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001643/2024-49.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/06/2025.
Valor Total: R$ 344.290,31. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001797/2024-31.
Pregão Nº 118/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 00.536.772/0001-42 - ECOLAB QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
de limpeza industrial para atender as necessidades dos ranchos do Sistema de Subsistência
do Comando da Aeronáutica.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025.
Valor Total: R$ 3.265.874,46. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001131/2024-82.
Pregão Nº 147/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
Objeto:
Serviços de
confecção
fardamento iii,
com
fornecimento
de tecido
pela
administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital e a este contrato.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/06/2025.
Valor Total: R$ 287.700,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 67106.001238/2021-88.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPER AC AO
JUDICIAL. Objeto: Alteração do valor do contrato em função do aumento das alíquotas de
ICMS, para determinadas localidades. Amparo Legal: § 5º, art. 65, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 02/08/2024 a 15/06/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 8.322,05. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 67106.001124/2021-38.
Pregão. Nº 200/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 3.217.846,08. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 67106.002279/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº
58/2020.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 252/cae-hca/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 160.923,36. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mediante registro de preços,
de Material de Consumo Hospitalar para o Centro de Terapia Intensiva ( CTI), do (HFA).
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90145/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar
Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR
12.188.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90109/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000071202481. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais de Urologia para as Unidades do Sistema de Sau de da Aerona
utica (SISAU) Novo Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 163/2020
Nº Processo: 67106.002512/2020-55.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 155, página 15, de
13/08/2024, referente ao Termo Aditivo 6/2024 do Contrato 163/2020. Onde se lê: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.595.654,44; Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.841.222,45.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 094/2024
Nº Processo: 67106.001442/2024-41.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 152, página 13, de
08/08/2024, referente ao Contrato 094/2024. Onde se lê: Objeto: Serviços
de confecção de fardamento vii,
com fornecimento de tecido pela
administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº
12/ab1/2023,
anexo
do edital.
Leia-se:
Serviços de
confecção
de
cobertura I,
com
fornecimento de tecido pela Administração, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 12/ab1/2023.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Processo nº 67215.003192/2024-47; Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
administrados 
pela 
Prefeitura 
de 
Aeronáutica 
de 
Belém. 
Firma 
Vencedora:
06.970.441/0001-00 - CONSTRUTORA GUARANNY LTDA; 32.624.539/0001-08 - METODO
ENGENHARIA
E 
SERVICOS
LTDA;
42.780.861/0001-80
- 
RAVENA
INVEST
LTDA;
28.494.992/0001-70 - DRJ SERVICOS E COMERCIO LIMITADA; 07.822.354/0001-60 - MKJ
CONSTRUTORA LTDA; 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 09.605.413/0001-
74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA .
Valor Total: R$ 7.707.918,0700.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90070/2024
Processo
nº 
67215.002400/2024-91;
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada para a execução futura de serviços comuns de instalações elét ricas e
hidráulicas para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material.
Firma Vencedora: 42.780.861/0001-80 - RAVENA INVEST LTDA; 32.624.539/0001-08 -
METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 07.822.354/0001-60 - MKJ CONSTRUTORA LT DA ;
13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA; 28.494.992/0001-70 - DRJ SE R V I CO S
COMERCIO LIMITADA; 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA; 14.986.916/0001-77 -
CORDEL AUTOMACAO & SERVICOS LTDA; 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA;
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 09.605.413/0001-74 - P. A
ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM
GERAL LTDA; 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Valor Total: R$
4.755.247,0600.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Recife, FAZ SABER a todos que virem ou dele
tiverem conhecimento, que a empresa PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o
n.º CNPJ 35.146.659/0001-35 está sendo SANCIONADA através da decisão de aplicação de
sanção administrativa em decorrência da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 67230.004980/2024-62, referente a Nota de
Empenho 2024NE000546.
Nestes termos, fica a empresa sujeita a suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a gradação de 6 (seis)
meses pela inexecução contratual e tendo ainda seu contrato rescindido com esta
Administração, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/93, a contar após 10
dias da data desta publicação conforme Art. 15 do Decreto nº 11.129/2022. Os autos se
encontram disponíveis para consulta no GAP-RF, no endereço Avenida Armindo Moura, 500
- Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
Ordenador de Despesas

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