DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO: 67289.004606/2024-91.
À Senhora Maria da Conceição Maciel Pinto, cônjuge do Senhor Elson Borges
dos Santos, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE
Nº 09/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 197/SIJ, de 21 de março de 2024,
publicado no Boletim Ostensivo nº 103, de 4 de junho de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 256 da Lei n°: 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO
a Senhora a comparecer perante esta Encarregada, no dia 19 de agosto de 2024, às
10h30min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do
Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep:71615-600 - Brasília-DF - na
Divisão de Recursos Humanos - 2, a fim de tomar ciência da situação.
RAYANNE MELO GERALDO 2º TEN QOCON
Encarregada de PARE
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto registro de preços para a aquisição
de materiais para a Banda de Música da BAAF, Processo: 67241.002672/2023-92, referente
ao Pregão 00062/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00274/2024, Empresa REOBOT
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, total: R$ 1.150,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00275/2024, Empresa LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
47.208.666/0001-01, total: R$ 1.714,91; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00276/2024,
Empresa 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA, CNPJ: 52.087.159/0001-99, total: R$ 2.598,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00277/2024, Empresa A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ:
05.019.519/0001-35, total: R$ 774,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00278/2024,
Empresa T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 08.666.165/0001-09, total: R$
211,20. Data da assinatura: 06/08/2024. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 123001
Nº
Processo: 67011000287202403.
Objeto:
Prestação
do serviços
de
manutenção e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/08/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h45. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11
Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/08/2024) 123001-00001-2024NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/00734. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3005-PS/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços e o Sr. JEANCARLO MACEDO, Gerente
de Logística. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ n°
34.028.316/0002-94. Objeto: adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e
Venda de Produtos nº 9912662749. Valor global: R$ 1.929.846,20 (um milhão, novecentos
e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir do dia 1º ago. 2024. Fundamentação legal: art. 2º,
inciso I, da Lei Federal nº 14.744/2023, c/c o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº
14.133/2021. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00129.01. Termo de Credenciamento nº 6001-SB/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: BANCO DO BRASIL S. A., CNPJ nº 00.000.000/0001-
91. Representante: Sr. DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA. Objeto: credenciar Instituição
Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, sem qualquer exclusividade ou ônus,
para concessão de crédito pessoal aos empregados da NAV BRASIL. Vigência: 30 (trinta)
meses. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Fundamentação legal: art. 30 da Lei nº 13.303/2016,
art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e arts. 18 e 21 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/02072. Objeto: Licitação
para contratação de empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza,
com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem
prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBPB
(Parnaíba/PI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses.
Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das
08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras.
Entrega
das
Propostas: 
a
partir
de
16/08/2024
às 
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 30/08/2024 às 09:00h no site
https://www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas
no Edital nº 90006/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-BBD
NUP: 64478.002472/2013-04. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-
B-BBD - 3º Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: fornecimento
de acessórios e peças de reposição para o suprimento da frota de aeronaves UH-60 Black
Hawk do Exército Brasileiro. Valor: USD 2,500,000.00 (dois milhões e quinhentos mil
dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura:
23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/2024
NUP: 64324.006292/2024-08. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do
Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026. Valor Total do Objeto:
USD 1,695,019.85 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401062 e
2024NE400011.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, torna público para o
conhecimento de todos os interessados o TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2024, do Processo
64449.000761/2024-61, que faz entre si e a empresa CEDAE (Companhia Estadual de Águas
e Esgotos), para o plantio de arvores nativas na área do DCMun, com o objetivo de
reflorestamento e sem custos para a União.
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 65492.011105/2023-40.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.715.610/0001-20 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 15/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.104.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 65492.011257/2023-42.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.715.610/0001-20 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 155.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64192.000187/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, cujo objeto é
serviço de compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização como suporte de
sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da
contratada e manter o valor atualdo contrato, conforme acordo firmado entre as partes
contratantes.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.787,52. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 64207000760202469. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/08/2024 das 11h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, Sao Jorge -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160012-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO
GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160515-00001-2024NE000001