DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Comando 2º Gpt E torna público à homologação - adjudicação - do Pregão
Eletrônico 90005/2024 - OBJETO: Contratação de empresa apta a realizar a execução de
ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA VILA DE OFICIAIS DO 2º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA, mediante o regime de empreitada por preço unitário. HOMOLOGADA:
MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85. VALOR: R$ 155.501,30 (cento e
cinquenta e cinco mil, quinhentos e um erais e trinta centavos).
SANDERS SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160015-00001-2024NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001164202481. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
impressora PLOTTER HP 711 DESIGNJET T520 EPRINT SERIES e toner compatível para
impressora BROTHER DCP-L2540DW. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha,
Centro
-
São
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na lei Nº
14.133/21.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160022-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A DV E R T Ê N C I A
Processo Administrativo.
NUP do Processo: 64044.003094/2024-21.
Da análise das averiguações que mandei proceder via Portaria no 1 3 - P A / 6 º B EC,
de 14 de maio de 2024, pela Comissão de Processos Administrativos (Coms Proc Adm), a
qual tem por Presidente o 2º Ten VINÍCIUS RIVAS BASTO, com a finalidade de constatar se
houve descumprimento de obrigação contratual, apurar responsabilidades decorrentes e
concluir sobre o cabimento de rescisão do contrato ou aplicação de sanção administrativa
à luz da legislação que normatiza a matéria, resolvo acolher o parecer da Coms Proc Adm
e aplicar a sanção administrativa à empresa MC DOS SANTOS LTD, inscrita sob o CNPJ
06.191.586/0001-03, pelos fatos e fundamentos que seguem:
Por meio da Portaria no 13-PA/6ºBEC, de 14 de maio de 2024, para apurar a
irregularidade narrada no DIEx nº 54 - Almx/B Adm/6º BEC, 06 de maio de 2024, em
consequência das supostas irregularidades na fase da entrega dos materiais de acordo com
o descumprimento das disposições do PE nº 51/2022, da 1ª Bda Inf Sl;
A participação da referida empresa, no PE nº 51/2022, da 1ª Bda Inf Sl, ocorreu
de forma voluntária e independente;
A empresa foi notificada via E-mail de acordo com a (fl.31), via Correios foi
entregue dia 03/06/2024 as 09:17 Hrs (fl.34), e Diário Oficial da União (fl.35) na pessoa de
seu representante, referente ao descumprimento das disposições do PE nº 51/2022.
A empresa não acusou o recebimento de nenhuma das formas de contato,
exceto no DOU, que é de duplo conhecimento (fl. 35), conta-se o prazo. O processo foi
conduzido de modo a garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa de acordo
com a Lei. Nº 14.133/2021;
Sou de parecer, tudo exposto, conclui-se que as circunstâncias acima expostas
são o bastante para caracterizar a hipótese de deficiência na execução do contrato,
atraindo as sanções da Lei. 14.133/2021, Art. 156 Inciso I, pela inexecução total ou parcial
do
contrato a
Administração Pública,
aplica
ao contratado
a seguinte
sanção:
ADVERTÊNCIA, a Nota de Empenho nº 2023NE001058 será cancelada em virtude que foi
entregue em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência, e os
materiais ficara à disposição no Almoxarifado do 6º BEC, observados em todos os casos, o
contraditório e a ampla defesa.
Em consequência, determino a adoção das seguintes medidas administrativas:
Divisão de Pessoal (Div Pes) publique a presente a presente solução em Boletim Interno;
O Presidente da Coms Proc Adm promova a notificação da empresa acusada, a
fim de lhe dar ciência do resultado deste Processo Administrativo, com abertura do prazo
recursal de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação desta, com vistas
franqueadas aos autos para fim de direito;
o Chefe da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC), após o término
do prazo de recurso supra, proceda o registro da seguinte sanção; ADVERTÊNCIA, a Nota
de Empenho nº 2023NE001058 será cancelada, e incluir no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF),
arquive-se os presentes autos na Seção de Conformidade e Registro de Gestão
(SCRG) do 6º BEC; e a Div Pes, a SALC, a SCRG, a Coms Proc Adm e demais interessados
tomem conhecimento e providências decorrentes., via e-mail, após
solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 13 de agosto 2024
Cadson de souza Barbosa Ten-Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004777202403. Objeto: Aquisição de materiais de tubos
de concreto armado para drenagem de talvegue.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez,
1037
-
Mecejana,
Mecejana
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 98/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009459/2024-43.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 19.986.899/0001-91 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FONOTRI LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 99/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.009459/2024-44.
Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado:
54.572.538/0001-08 -
NUCLEO
INTEGRADO
DE DESENVOLVIMENTO
E
REABILITAÇÃO ENCATAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006381/2024-13.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.214.086/0001-06 - INSTRUMENTAL TECNICO LTDA. Objeto: Aquisição
parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de
cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia,
ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e
esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender as
necessidades do hospital militar de área de manaus..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 74.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP:64279.046634/2024-15
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUIZ ANTONIO CRUZ DA SILVA, CPF : XXX.XXX.827-15, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 11-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de
22 de juLho de 2024, DO Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. AUDA CRUZ DA SILVA, Prec-CP nº
980869990, após seu falecimento em 27 de outubro de 2017. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição, na condição de sindicado, no dia 22 de agosto de 2024, às 09:30 na Sala da
Chefia da Seção de Análise de Processos (SAP) da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª
Região Militar (SVP/1) - Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
IGOR ALBERTO DOS SANTOS - 1º SGT
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES, homologa o Pregao 40/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisicao de berco aquecido em atendimento ao PAASSEX 2024, para a
Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender
as
demandas
das
OMS.
A
ata
de
julgamento
encontra-se
no
sitio:
www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002816/2024-90.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos chillers,
fancoils, bombas d'água, limpeza mecânica de dutos, tratamento químico de águas,
qualidade do ar, equipamentos que compõem a rede de ar condicionado central do
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
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