DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMB U CO
LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs)
de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação
de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64410004208202353.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratacao de servico de telefonia movel disponibilizando dois aparelhos smartphone em
comodato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 3.191,76. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 974/2024
Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LEONILDO
DE SOUSA
MOURA Objeto: O
objeto deste
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 101.964,18. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2468/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1067/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALEXSANDRO ARRUDA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 145.059,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2588/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1448/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
CÍCERO SEBASTIÃO
DA
SILVA. Objeto:
O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 123.198,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 1679/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: HELANY PATRIOTA DO NASCIMENTO Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 144.949,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1457/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:GIVANILDO NAELSON DE OLIVEIRA . Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1336/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: EDIMARIO MARCIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 144.949,72 Data de Assinatura: 12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2955/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32..
Inexigibilidade Nº 1447/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CLAYTE LOPES DA LUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 123.198,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1454/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:JOSUE BEZERRA DA SILVA FILHO . Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1338/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: KAIO DA SILVA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 144.949,72 Data de Assinatura: 12/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2874/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1093/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSIVALDO DE LIMA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.756,80. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1457/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LUCIANO JOSE DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1307/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
ADSON
GOMES
DOS
SANTOS Objeto:
o
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 13/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2878/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1696/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CNPJ 24.326.934/0001-86 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR-ME.
Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1465/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:MARIO CESAR DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1315/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2877/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1696/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 24.326.934/0001-86 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR-ME . O objeto
deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1299/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JUNIOR JOSE DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 06/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1472/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:MAURIVAN
LEONEL DA
SILVA
. Objeto:
O
objeto
deste contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1305/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: PEDRO EUTON FALCAO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 152.068,52. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2880/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1184/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE FONSECA COSTA JUNIOR . Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 975/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: DAVID JUAN OLIVEIRA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.