DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 7/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993..
Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,06. Data
de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.0000739/2024-04.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos de modernização e serviços de
manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento total de
peças instalados no edifício marechal cantuária - emc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 480.659,13. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: decisao pela aplicacao da pena de multa simples em Processo
Administrativo Sancionador - CAC SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR (NOTIFICACAO )
1. Informo que foi exarada pelo Comandante da Artilharia Divisionaria da 1
Divisao de Exercito, solucao a respeito dos autos do Processo Administrativo Sancionador
- PAS: nr 64260.028035/2023-20, instaurado pela - Portaria 12/Asse Ap As Jurd de 30 de
outubro de 2023, em face do CAC SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR, onde decidiu pela
aplicacao da sancao de MULTA SIMPLES MAXIMA, do processo administrativo
sancionado.
2. Informo a V. Sa que, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta
publicacao e facultado, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido,
interpor recurso administrativo enderecado ao Comandante Logistico, nos termos do Art
26, paragrafo 3, da Portaria nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c Art 26,
paragrafo 3 e 59, ambos da Lei nr 9.784/99.
3. O recurso deve fazer referencia a Portaria supracitada e ser protocolado
Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito na Avenida Milton Tavares de
Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.
4. Caso nao apresente recurso, que recolha os valores referente ao pagamento
de multa e apos o pagamento, solicito encaminhar o comprovante para ser realizado o
arquivamento do processo administrativo sancionador. O nao pagamento ou o nao
encaminhamento do comprovante de pagamento acarretara na inscricao do debito em
davida ativa da Uniao para cobrança judicial e suspensao de CR.
Niteroi, RJ, 13 de agosto de 2024.
THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS MAJOR
Chefe do Estado-Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao - Sr. Luiz Feliz Carvalho Pedra - Alegacoes finais
1. Notifico o Senhor Luiz Feliz Carvalho Pedra CR n 597.451, apos a finalizacao
da instrucao preocessual, foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrucao ao
Processo Administrativo Sancionar 64260.002717/2024-93, a que responde a Vossa
Senhoria.
2. Sendo assim, informo que a Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias
uteis para apresentar suas alegacoes finais , se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, cujo autors encontram-se a sua disposicao na
Artilharia Divisionaria / AD1.
3. As alegacoes finais devem ser dirigida ao Exmo. Sr Gen Bda Emerson
Alexandre Januario, Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito e
remetida ou entregue no Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito na
Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.
Por ordem do Comandante da AD/1 e da Guarnicao Militar de Niteroi
Niteroi, RJ, 13 de agosto de 2024.
THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major
Chefe do Estado Maior da AD/1
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ Nº
PROCESSO: 64303.000579/2021-11
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID. ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ. Contratados: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE e 14.863.079/0001-99 - F.A.B ZONA OESTE. Objeto: Fornecimento de água e serviços
de esgoto ao quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de
infantaria motorizada, por período indeterminado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 03/11/2021 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.298,719,92. Data
de Assinatura: 15/08/2024.
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160251
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00960.503540/2022-24.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição
final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos gerados nas instalações do
batalhão-escola de comunicações. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.312,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de câmeras
de segurança no Quartel-General da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha Fase
IIEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160111-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SORTEIO
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 22 de
agosto de 2024 (quinta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia
(1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa -
PB, às 10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino,
para o seguinte período: De 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 (vagas
remanescente), para os municípios de ALCANTIL-PB, BOA VENTURA-PB, DESTERR O - P B,
GURJÃO-PB, LIVRAMENTO-PB, PRATA-PB, SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, SÃO JOSÉ DOS
CORDEIROS-PB e TAPEROA-PB. Os interessados deverão enviar requerimento anexo "O"
(sorteio extraordinário) até 12:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, no e-mail:
credenciamento1gpte@gmail.com.
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299010568202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da Adequação do Piso do Auditório do Pavilhão de Comando do Quartel General da
Sexta Região Militar (6º RM) em Salvador/Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria,
Mouraria
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160073-00001-2024NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.086.686/0001-71 - CLINICA DE PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
RESULTADO PROVISÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de contratação da
Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, designados em Boletim interno, torna publico o
resultado provisório do julgamento de proposta da chamada publica nr 1/2024, cujo objeto é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA-CI. Durante a 3ª reunião extraordinária de
sessão publica, realizada em 12/8/24 às 14h00min, foram declarados vencedores do certame
as Organizações fornecedoras vencedoras: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGR I C U LT U R A
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ:
19.776.912/0001-88, Valor: R$ 48.780,60 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e
sessenta centavos), Signatário: Sra FRANCISCA ELIANE DE LIMA - Presidente da UNICAFES, dos
itens: 07, 9, 10, 18, 23, 25, 27, 29, 33, 34, 39, 46, 62, 67 e 68; COOPERATIVAS DA AG R I C U LT U R A
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatário: Sra.
Maria Cicera Franco de Oliveira - Presidente da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil
quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), dos itens: 16, 20 e 38; ASSOCIAÇÃO DAS
ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-67,
Signatário: Sra Maria Helena Dantas de OlIveira - Coordenadora Geral e representante Legal da
ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e
quatro centavos), dos itens: 2, 4, 11, 12, 19, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57 e 70; não houve propostas, os seguintes Itens desertos: 1, 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15,
17, 21, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 37, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, e 74; Deste
modo, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recursos conforme
previsto no art. 165 da lei 14.133/21, a contar da presente publicação em decorrência da
lavratura, ocorrida em 13/8/24, da Ata da 3ª reunião de sessão publica, onde foi realizada a
leitura formal do resultado provisório da propostas. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGUN.
Natal-RN, 14 de agosto de 2024
Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas