DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2882/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1693/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 24.326.934/0001-86 - GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR. Objeto:
Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2882/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1693/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 24.326.934/0001-86 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR-ME . Objeto: O
objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2876/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1096/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JAHELLYSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 146.756,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1457/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:VILIAN ANDRES DE LUCENA . Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2590/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32..
Inexigibilidade Nº 1545/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE DE ALENCAR SOBRINHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 123.198,36. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2790/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1692/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 34.716.086/0001-75 JOSE PASTORA FILHO - ME . Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 13.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1270/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:DJACI SEVERINO DO NASCIMENTO
. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2361/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1614/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOAO MARCIO BARBOSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2796/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1188/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: IVANILTO BRAZ DA SILVA JÚNIOR . O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1261/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:GILVAN
BARBOSA
DA
SILVA
. Objeto:
O
objeto
deste
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2363/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1606/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE LUIZ BARBOSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1331/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2798/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1236/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSÉ PASTORA FILHO . O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2795/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1187/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE FERNANDO FERRO MACHADO. O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1268/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JACIANO SEVERINO DO NASCIMENTO . Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2366/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1603/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JUARES RODRIGUES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2799/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1237/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: NATANAEL CAVALCANTE FILHO. O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1605/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JUNIOR CESAR DUDA DE LIMA. Objeto: O objeto desde contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2797/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1234/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ROSIVAL LIMA DA SILVA. O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2365/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1329/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado:
LEANDRO
FERREIRA
DA
SILVA. Objeto:
O
objeto
desde
contrato
de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2360/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1333/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MACIEL
SILVA DOS SANTOS. Objeto:
O objeto desde
contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 14.018.560,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2536/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1414/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ADRIANO ROCHA DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).