DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1265/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JUDAS TADEU ARRUDA LEAL. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato face à CCT/2024. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.712,80. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16001/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.009371/2023-46.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de outsourcing nas condições estabelecidas no termo de
referência.o prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste
contrato,prorrogável para até 10 (dez) anos , na forma das artigos 106 e 107 da lei nº
14.133, de 2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 19.188,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118002895202468. Objeto: Aquisição de material de preparo e
emprego.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n 
(bairro 
Nova 
Imperatriz), 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330005301202419. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP) e de Internet Móvel. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90019-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.006869/2020-78. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.257.861/0001-61 - CELULA DIAGNOSTICOS
CITOLOGICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de credenciamento nº
26/2020 que entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de
área de campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização civil de
saúde (ocs), laboratório
célula diagnósticos ltda, que tem
por objeto a
prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas. Fundamento legal: lei
8.666/93 - artigo: 25.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
POR REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157
Pregão nº 90010/2024. Nº do Processo: 64047.000043/2024-17
Objeto Contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação
- CNH e cursos profissionalizantes visando atender as necessidades do 9° Batalhão de
Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Não houve licitantes vencedores no Pregão Eletrônico 90010/2024, referente a
contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos
profissionalizantes, de modo que foi declarada "deserto" para os itens 1, 2, 3, 4 e 5, e
"fracassado" para os itens 6, 7, 8 e 9, na data de 08/08/2024.
Em 14 de agosto de 2024
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ten Cel
Comandante do 9º BEC
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147000093202476. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material Permanente para Manobra e Patrulhamento, visando atender as
necessidades do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras
Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr, Setor
Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-90003-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/08/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/08/2024) 160060-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 30.418.282/0001-02 - CLINICA DE CIRURGIAS MT LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.003433/2024-27.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 48.265.930/0001-67 - GRAN COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Empilhadeira Elétrica retrátil
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.003433/2024-27.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 46.329.211/0001-73 - ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Empilhadeira
elétrica retrátil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 687.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO DE OCS/PSA
- UASG
160480
A Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto, Organização Militar do
Exército Brasileiro, com sede à Rua Duque de Caxias, 1255, Centro, Ribeirão
Preto-SP, estará abrindo processo para credenciamento de pessoas jurídicas,
Organizações Civis de Saúde (OCS), com prestação dos serviços, de forma
contínua, de serviços médicos de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial,
Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de
Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção
Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação, em especialidades
reconhecidas pelos respectivos Conselhos Regionais de Classe, bem como o
credenciamento de pessoas físicas, Profissional de Saúde Autônomo (PSA), em
todas as especialidades reconhecidas pelos respectivos Conselhos Regionais de
Classe, para prestar o atendimento de maneira complementar aos beneficiários
do Sistema de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx, vinculados à Base de Apoio
Regional de Ribeirão Preto, que abrange o município de Ribeirão Preto/SP e
região, nas especialidades discriminadas no Edital.
2. Os
interessados poderão comparecer no
endereço informado
acima, para o conhecimento das condições necessárias ao credenciamento, de
3ª a 6ª feiras, das 09:30h às 11:30h.
Ten Cel FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA
Cmt da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160457
Nº
Processo: 64013.002944/2024.
Objeto:
Aquisição
de Materiais
de
Manutenção de Bens imóveis de Alvenaria, Marcenaria, Pintura, Serralheria, Elétrica e
Hidráulica. Total de Itens Licitados: 416. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manoel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160457-00001-2024NE000999