DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160358
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64667.001765/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Realizar a renovação
da vigência do contrato e o reajuste do valor de aluguel e tabela dos itens do pregão..
Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.063,56. Data
de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção de equipamentos diversos e serviço de limpeza e conservação Total de Itens
Licitados: 00011 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro Centro - ROSARIO DO SUL - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160404-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8º Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa 50.369.014 RUBENS DE
PAULA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o n 50.369.014/0001-55, a penalidade de suspensão
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a administracao,
pelo prazo de sessenta (60) dias, iniciando em 14/08/2024 e terminando em 12/10/2024 e
anulacao das notas de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades
ocorridas no Pregao 007/2023 (UASG 160368), tendo em vista a inexecucao dos objetos
constantes das Notas de Empenho n 2023NE726 e n 2023NE747, da UASG 160389, atraves
do Processo Administrativo n 64129.001674/2024-43.
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de
sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos
Controlados),
após
realização
de
auditoria
interna
no
Sistema
de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos
artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º
da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR
os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir
relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE
(ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de
VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular,
para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e
Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a
concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c)
entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o
destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro
deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA
escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de
Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos.
Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório
deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta
publicação para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação,
esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC)
informará
ao
Órgão
de
Segurança Pública
(OSOP),
podendo
o
administrado
ser
processado
por
POSSE/PORTE
ILEGAL
de
Produto
Controlado
pelo
Exército.
Assinatura:13/08/2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR:
102989,
Nome
Completo:
Alexandre
Toniolli,
N°
do
Processo:
64522.001088/2024-56;
CR:
29855,
Nome
Completo:
André
Spengler,
N°
do
Processo:
64522.001089/2024-09;
CR:
44471,
Nome
Completo:
Alexandre
Bertola,
N°
do
Processo:
64522.001090/2024-25;
CR:
66792,
Nome
Completo:
Américo
Girotto,
N°
do
Processo:
64522.001091/2024-70;
CR:
29781,
Nome
Completo:
André
Luís
Oss,
N°
do
Processo:
64522.001093/2024-69;
CR: 280944, Nome Completo: Anderson Moura Reisdorfer, N° do Processo:
64522.001095/2024-58;
CR: 31149, Nome Completo: Ademir
Antonio Toss, N° do Processo:
64522.001098/2024-91;
CR: 107818, Nome Completo: Alan
Silva Fernandes, N° do Processo:
64522.001099/2024-36;
CR:
41601,
Nome
Completo:
Agostinho
Cantele,
N°
do
Processo:
64522.001100/2024-22;
CR: 108682, Nome Completo: Adriano Klipel Wobeto, N° do Processo:
64522.001102/2024-11;
CR: 268662, Nome Completo: Alciney Correa Fernandes, N° do Processo:
64522.001103/2024-66;
CR: 25286, Nome Completo: Alcides
João Pedrotti, N° do Processo:
64522.001105/2024-55;
CR: 32381, Nome Completo: Alcides
Mauro Tronca, N° do Processo:
64522.001106/2024-08;
CR: 211616, Nome Completo: Alisson
Hector Cabral, N° do Processo:
64522.001107/2024-44;
CR: 73661, Nome Completo: Alziro
Salvador Carvalho Martins, N° do
Processo: 64522.001108/2024-99;
CR: 137742, Nome Completo: Anilton
Adão Rech, N° do Processo:
64522.001109/2024-33;
CR: 52762, Nome Completo: Alexandre Angelo Wiederkehr Bau, N° do
Processo: 64522.001110/2024-68;
CR:
61743,
Nome
Completo:
Andre
Lazarotto,
N°
do
Processo:
64522.001114/2024-46;
CR: 52308, Nome Completo: Amarildo Silveiro Barboza, N° do Processo:
64522.001115/2024-91;
CR:
77293,
Nome
Completo:
Anderson
Meneses,
N°
do
Processo:
64522.001116/2024-35;
CR: 47762, Nome
Completo: Alvaro Weschenfelder, N°
do Processo:
64522.001117/2024-80;
CR: 72855, Nome Completo: Andre Fernando Cechin, N° do Processo:
64522.001146/2024-41;
CR: 120076, Nome Completo: Antonio Augusto Siqueira Da Costa, N° do
Processo: 64522.001284/2024-21;
CR: 30517, Nome Completo: Raimundo Manoel Demore, N° do Processo:
64522.001695/2024-1;
CR:
42888,
Nome
Completo:
Darci
Simonetto,
N°
do
Processo:
64522.001696/2024-6;
CR:
61370,
Nome
Completo:
Eduardo
Raug,
N°
do
Processo:
64522.001697/2024-1;
CR:
28600,
Nome
Completo:
Valdir
José
Zurlo,
N°
do
Processo:
64522.001712/2024-1;
CR: 30468, Nome Completo: Ricardo Marchioro Voltolini, N° do Processo:
64522.001714/2024-1;
CR: 30750, Nome Completo: Roberto Silveira Dos Santos, N° do Processo:
64522.001715/2024-59;
CR: 28649, Nome Completo: Jones Roberto Wilhelms, N° do Processo:
64522.001716/2024-0;
CR: 33898, Nome Completo: Maximiliano Raimundo Nora, N° do Processo:
64522.001719/2024-3;
CR: 39934, Nome Completo: Luiz
Carlos Moschen, N° do Processo:
64522.001720/2024-6;
CR:
34115,
Nome
Completo:
Paulo
Tadeu
Celli,
N°
do
Processo:
64522.001721/2024-1;
CR: 31125, Nome Completo: Carlos
Alberto Copetti, N° do Processo:
64522.001723/2024-03;
CR: 33768, Nome Completo: Mauricio Stringhini Rossi, N° do Processo:
64522.001724/2024-40;
CR:
30707,
Nome
Completo:
Nilso
Cavinato,
N°
do
Processo:
64522.001725/2024-94;
CR:
52311,
Nome
Completo:
Carlos
Zanandrea,
N°
do
Processo:
64522.001726/2024-39;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre o Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
(CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de
sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de
Produtos
Controlados),
após
realização
de
auditoria
interna
no
Sistema
de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos
artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º
da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR
os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir
relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE
(ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de
VENCIDO no SIGMA pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular,
para que PROVIDENCIEM, observadas as determinações do Decreto nº 11.615/2023 e
Portaria nº 166/2023-COLOG/C EX, um dos seguintes destinos aos PCE: a) solicitar a
concessão de novo registro; b) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; c)
entrega à Polícia Federal, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o
destino for a entrega à Polícia Federal. Além dessas medidas, o titular do registro
deverá remeter ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados a DEFESA PRÉVIA
escrita, justificando ou não os fatos que levaram o vencimento do Certificado de
Registro. Este documento deve ser enviado em até de 15 (quinze) dias contínuos.
Também, no caso de entrega de armas à Polícia Federal, o documento comprabatório
deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos, contado da data desta
publicação para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação,
esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC)
informará
ao
Órgão
de
Segurança Pública
(OSOP),
podendo
o
administrado
ser
processado
por
POSSE/PORTE
ILEGAL
de
Produto
Controlado
pelo
Exército.
Assinatura:13/08/2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 66872, Nome Completo: Ricardo Varisco Grazziotin, N° do Processo:
64522.001729/2024-72;
CR: 47665, Nome Completo: Romulo Augusto De Oliveira, N° do Processo:
64522.001730/2024-05;
CR:
50833,
Nome
Completo:
Luciano
Salomoni,
N°
do
Processo:
64522.001731/2024-41;
CR: 71624, Nome Completo: Carlos
Roberto Andreazza Grossi, N° do
Processo: 64522.001732/2024-96;
CR: 155648, Nome Completo: Caio Marcio Brisolla Fernandes, N° do Processo:
64522.001734/2024-85;
CR: 107086, Nome Completo: Gustavo Gombar Segatto, N° do Processo:
64522.001735/2024-20;
CR: 76890, Nome Completo: Cleovaldi Pedro Lazzarotto, N° do Processo:
64522.001736/2024-7;
CR: 109289, Nome Completo: Evandro
André Ulian, N° do Processo:
64522.001738/2024-63;
CR:
96700,
Nome
Completo:
Janeli
De
Stefani,
N°
do
Processo:
64522.001740/2024-32;
CR: 33829, Nome Completo: Luiz
Miguel Brambilla, N° do Processo:
64522.001741/2024-87;
CR:
29863,
Nome
Completo:
Valério
José
Zaro,
N°
do
Processo:
64522.001743/2024-76;
CR:
90588,
Nome
Completo:
Flavio
Giacomin,
N°
do
Processo:
64522.001745/2024-65;
CR:
254381,
Nome
Completo:
Gelson
Camassola,
N°
do
Processo:
64522.001746/2024-18;
CR: 28777, Nome Completo: Silvino
Vicente Lazzari, N° do Processo:
64522.001747/2024-54;
CR: 11542, Nome Completo: José Romeu Vendruscolo, N° do Processo:
64522.001748/2024-07;
CR: 27414, Nome Completo: Rolindo
Luiz Biazus, N° do Processo:
64522.001749/2024-43;
CR:
34716,
Nome
Completo:
Luiz
Furlanetto,
N°
do
Processo:
64522.001750/2024-78;
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