DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, Certificado de Registro nº 258412, tendo em vista
não foi possível de nenhuma outra forma realizar a presente notificação, após tentativa de
comunicação, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente sua defesa prévia, se
assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.005037/2024-
61, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram no trato com produto controlado
pelo Exército Brasileiro, gerando possível irregularidade. Os autos do processo encontram-
se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro
- 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Para maiores informações fazer contato através
do e-mail liberato.lucas@eb.mil.br
Terceiro Sargento LUCAS LIBERATO LEAL
Encarregado do PAS
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - UASG 160474. Nº Contrato: 01/2022.
Nº Processo: 64081.002345/2024-11, no DOU Publicado em: 01/08/2024 | Edição 147 |
Seção 3 | Página 27,
Onde lê-se:
Objeto: Encerramento de Contrato de Cessão de Uso de espaço físico a título
oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por não interesse de
aditivação por parte da União, com base na cláusula décima primeira ponto um do
contrato firmado por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de
Infantaria Leve; junto á CONTRATADA: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME;
Valor:
R$
22.268,52;
Encerramento
26/07/2023;
Assinam:
Leonardo
Kuwabara,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Daniela
Vieira Souza Gomes, representante pela Cessionária.
Leia-se:
Objeto: Encerramento de Contrato de Cessão de Uso de espaço físico a título
oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por não interesse de
aditivação por parte da União, com base na cláusula décima primeira ponto um do
contrato firmado por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de
Infantaria Leve; junto á CONTRATADA: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME;
Valor:
R$
22.268,52;
Encerramento
26/07/2024;
Assinam:
Leonardo
Kuwabara,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente, Daniela Vieira
Souza Gomes, representante pela Cessionária.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64082.001858/2023-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 63.020,10. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292029900202469. Objeto: Aquisição de equipamentos para
reforma do Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região
Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba,
durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
-
Centro
-
Porto
Alegre/rs,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 528/2022.
Nº Processo: 64582.013754/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 528/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 07.542.688/0001-80 - CLINICA TORAX SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
150.000,00.
Data
de
Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582015462202496. Objeto: Contratação de serviço comum de
natureza continuada para coleta, armazenamento, transporte e disposição final dos
resíduos sólidos do grupo D não reciclável ambientalmente adequada para o Hospital
Militar de Área de Porto Alegre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002905202449. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente e consumo
Hospitalar, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro,
Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002045202443. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de Material de Consumo
Odontológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações
Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 330. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua
Demetrio
Ribeiro
210
-
Centro,
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64618004614202471. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º Escalão e/ou
revitalização das Viaturas Blindadas Especiais (VBE Soc M578) Novo Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PREntrega
das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327004837202476. Objeto: Eventual aquisição de materiais
farmacológicos e hospitalares para o Posto Médico de Guarnição de Cascavel, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Maria Luíza - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160209-00001-2024NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160227
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65334.001734/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento da revista Brasíndice
digital. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.925,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), solicita que o Sr.
João Nelson da Silva, CPF xxx.xxx.xx0-10, na condição de processado, compareça às instalações
do SFPC/29GACAP, na Rua Padre Francisco Pacheco, n° 100, Bairro De Fátima, Cruz Alta-RS, de
segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, a fim de receber a solução do processo
administrativo de cancelamento instaurado pelo ofício n° 198-SFPC/29° GAC AP, de 28 AGO 23,
do Comandante do 29° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Tal notificação
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta
publicação, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observância ao disposto
no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5° da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Cruz Alta-RS, 14 de agosto de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -TEN CEL
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
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