DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 2022/000081-FI.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.138.289/0001-42 - OCUPACIONAL ODONTOMED CLINICA DE SERVICO S
MEDICOS
E
FONOAUDIOLOGICOS
LTDA. Objeto:
Vigência.
Vigência:
23/09/2024
a
23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.800,00. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 2022/000081-FI.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.226.028/0001-80 - CIS SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Reajuste e vigencia. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.945,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 12/2024
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 12ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 21 de agosto de 2024, às 9h, e, em segunda convocação, às
9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Manifestação de Enquadramento dos Indicados ao Conselho de
Administração e Fiscal.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações
legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados
pelo indicado e da manifestação do Comitê.
Item 2 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto.
De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete
ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente,
inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.
Item 3 - Aprovação da atualização da Política de Gestão do Conhecimento
De acordo com art. 39, inciso XI do Estatuto Social compete ao Conselho de
Administração aprovar Políticas gerais da Empresa.
Item 4 - Revisão Anual da Política de Transações com Partes Relacionadas
De acordo com art. 8º, inciso VII, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, a
política de transações com partes relacionadas deverá ser revista, no mínimo, anualmente
pelo Conselho de Administração.
Item 5 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança e
Desenvolvimento Corporativo.
De acordo com art. 39, inciso XIV e XXXI do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle
interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta
a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e
financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como também discutir,
deliberar e monitorar práticas de governança corporativa e relacionamento com partes
interessadas.
Conforme art. 73, do Estatuto, compete à área de Integridade e Gestão de
Riscos elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria-
Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria.
Item 6 - Treinamento. Tema: O Código de Ética e Conduta Empresarial. Relator:
Coordenador de Integridade.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
São Paulo-SP, 7 de agosto de 2024.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha/
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 780000
Número do Contrato: 780000/2023-027/00.
Nº Processo: 62087.007652/2024-03.
Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
nº 780000/2023-027/01 de incorporação societária. O presente aditivo tem por finalidade
alterar os dados da CONTRATADA do Contrato nº 780000/2023-027/00, sob amparo do art.
65 da Lei nº 8.666/1993, da forma que segue: Cadastro atual: ALGAR MULTIMIDIA S.A.,
CNPJ nº 04.622.116/0001-13; Novo cadastro: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Vigencia: 13/08/2024 a 01/10/2024. Valor
Total do Contrato: R$15.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105003641202443. Objeto: Contratação de serviços técnicos
e especializados de substituição dos grandes batentes de madeira da porta-batel do
dique "Almirante Brazil" da Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Ilha
de 
Mocangue
S/n,
Centro
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 791800-00001-2024NE000319
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000148202484. Objeto: Aquisição de máquina Plotter para a
Gráfica do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 160083-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
20º Diogo Magalhaes Amarante
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA:
34º Ronald Batista dos Santos
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
7º Juliana dos Santos Gerivazo
1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
15º Julia Garcia Felício
1.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
39º Caio Arruda Anastacio; 40º
Alexander Dias Jardim Andrade; 41º
Pâmmela de Souza Teixeira
1.6 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
4º Anna Carolina Dias Lopes Cameta; 5º Rodrigo Luz e Silva
1.7 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
14º Mariana Silva de Sousa
1.8 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
RECURSOS HUMANOS (vagas reservadas para PPP):
7º Robson Cosmo de Sousa
1.9 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
RECURSOS HUMANOS:
14º Natalia Toth Passarelli
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.10 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL (vagas reservadas para PPP):
7º Rodrigo Taveira da Silva
1.11 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE (vagas reservadas para PPP):
4º (classificação em decorrência dos pedidos
de final de fila) Vitor
Albuquerque Campos
1.12 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO:
32º Ana Elisa Achiles
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 14 de agosto de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas