DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR)
de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019, após a realização de consulta
aos Sistemas do Poder Judiciário, nos quais foram verificados o disposto no artigo 67 do
Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e
artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores,
Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores
de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo
Exército (PCE), pelo motivo de eventual perda de idoneidade, por meio da existência de
um inquérito policial e/ou processo criminal em desfavor desses administrados, para que
PROVIDENCIEM, dentro de 10 (dez) dias contínuos, contados da data desta publicação, a
defesa
prévia
por
escrito,
devendo
ser
remetida(s)
para
o
e-mail
defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo a manifestação, esgotado o prazo supra,
o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) poderá lavrar um processo
administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Isto pode ensejar em processo
criminal por meio do Ministério Público ou da Delegacia de Polícia, por POSSE/PORTE
ILEGAL de armas. Assinatura:14/08/2024
RODRIGO CASPANI RIGONI
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 493177, Nome Completo: Adriano Godinho Dos Santos, N° do Processo:
64522.002560/2024-7;
CR: 490557, Nome Completo: João Paulo Matos Da Silva , N° do Processo:
64522.002563/2024-1;
CR: 859096, Nome Completo: Davi Heep, N° do Processo: 64522.002562/2024-
6;
CR: 64204, Nome Completo: Rudimar
José Bertuol, N° do Processo:
64522.002565/2024-0;
CR:
736191,
Nome
Completo:
Roberto
Arcari,
N°
do
Processo:
64522.002566/2024-4;
CR:
277522,
Nome
Completo:
Samir
Bombana,
N°
do
Processo:
64522.002568/2024-3;
CR: 288388, Nome Completo: Cesar Roberto Silveira Barboza, N° do Processo:
64522.002572/2024-0;
CR: 359744, Nome Completo: Fabio Eder Santarem Betti, N° do Processo:
64522.002573/2024-47;
CR: 723424, Nome Completo: Rodrigo Gonçalves De Jesus, N° do Processo:
64522.002574/2024-9.
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 10000/2022.
Nº Processo: 64090.005704/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo nº 02/2024 ao termo
de contrato de prestação de serviços nº 01/2022 que fazem entre si a união, por
intermédio do 9º batalhão de infantaria motorizado, e a empresa telefônica brasil
sociedade anônima.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 383,52. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160179
Nº Processo: 64491001438202499. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição e contratação de serviços e materiais gráficos da UG gestora e das participantes
do GCALC da 7ª RM. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joaquim Nabuco 1687 - Guadalupe, Ouro Preto -
Olinda/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160179-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS YOSHIO MORITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160179-00001-2024NE000105
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.002522/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Termo de Contrato n°
06/2024, referente a prestação de serviços de fornecimento de água potável e
esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 3.984,54. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
CR:
26180,
Nome
Completo:
Valdir
Stolfo,
N°
do
Processo:
64522.001751/2024-12;
CR: 58472, Nome Completo: Marcos
José Calgaro, N° do Processo:
64522.002144/2024-70;
CR:
73191,
Nome
Completo:
Hanrry
Godoy,
N°
do
Processo:
64522.002178/2024-6;
CR: 73659, Nome Completo: Marcio André Brando Pelissari, N° do Processo:
64522.002179/2024-17;
CR: 73646, Nome Completo: Vanderlei Da Silva Duarte, N° do Processo:
64522.002180/2024-3;
CR: 73650, Nome Completo: Joverci Alves Da Costa, N° do Processo:
64522.002181/2024-8;
CR:
73657,
Nome
Completo:
Leandro
Silveira,
N°
do
Processo:
64522.002182/2024-2;
CR:
73200,
Nome
Completo:
Loimir
Antônio
Gotz,
N°
do
Processo:64522.002183/2024-7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Vigência e reajuste no contrato de
prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais - aquisição de passagem aérea
nacional. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.749,46. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.033273/2023-18.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 14.636.755/0001-91 - DFX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição
de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 123.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64495001500202321. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, constantes
na tabela SINAPI-RJ. Novo Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2024) 160311-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.794.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.835.477,50.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO
EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) No. do Processo: 64610.002264/2024-88; b) Especie: Acordo de Cooperação Tecnica que
entre si celebram a Uniao, por intermedio do 12 Centro de Gestao, Contabilidade e Financas
do Exercito e Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ: 09.597.251/0001-70 (UG 160009), neste
ato representado pelo Cel Marcelo Sampaio Pereira, Ordenador de Despesas, e o Banco do
Brasil S/A, inscrito no CNPJ: 00.000.000/5098-92, neste ato representado pelo Ger Geral Sr
Raimundo da Silva Baia; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Tecnica tem como
objeto o gerenciamento de depositos para Garantias de Contratos Administrativos, nos
termos da IN SG/MP 05, de 26 de MAIO de 2017 e alteracoes posteriores; d) Vigencia: O
prazo de vigencia deste Acordo de Cooperacao Tecnica sera de 60 (sessenta) meses a partir
da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao
do aditivo, desde que acordado por ambas as partes ate 30 dias antes do encerramento de
sua vigencia; e) Data da assinatura: 3/7/2024. Manaus, AM 15/8/2024. Cel Marcelo Sampaio
Pereira - Ordenador de Despesas do 12 CGCFEx
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 65304.015584/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n° 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.019,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP),
conforme condições e exigências estabelecidas.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
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