DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Processo nº 63024.000640/2024-47. Contrato nº 81310-37/2024-00 Dispensa Eletrônica
90009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
televisão por assinatura e sua manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios, para as seções de conforto da Capitania dos Portos do Espírito Santo.
(CPES). Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ 08.804.362/0001-47 Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001869/2024-26.
Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 04.172.259/0001-70 - BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001836202486 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 13/08/2024. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal.
Ratificação em 13/08/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.060.301/0001-60 CLINICA DE CARD I O LO G I A
VITORIA LTDA.
(SIDEC - 14/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 781402
Nº Processo: 63078.000526/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a
Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro(ERMRJ).. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n
-
Ribeira 
-
Ilha
do 
Gvernador,
Ribeira 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 781402-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0625/2021-17 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
ANGRA
DOS REIS,
CNPJ
00.394.502/0117-74.
Contratada: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA.,
CNPJ 
nº
05.340.639/0001-30; 
Processo
nº:
63117.00625/2021-17 ;Objeto: Acréscimo contratual em até 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial atualizado contrato e prorrogação da vigência em 12 (doze meses).
Publicação do contrato original: DOU de 25.08.2021, Seção 3, pág. 33. Valor total estimado:
R$ 474.810,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta
centavos). Prazo de Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 09/08/2024.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63028001273202469 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área
industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico;
manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 14/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 782801
Nº 
Processo: 
63028001273202469. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as
necessidades da área industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger:
suporte técnico; manutenção
em hardware, software e serviços
de redes de
computadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do
PE 90032/2024..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 14/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.002672/2024-06 Especie:
Termo de Contrato n 82320/2024-61/00. Contratado: ALUCOM LTDA. CNPJ: 01.628.251/0001-
88. Objeto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de Outsourcing de
impressao, por Sistema de Registro de Precos (SRP), com fornecimento de suprimentos, pecas
de reposicao e manutencao, para equipamentos que serao alocados na Capitania dos Portos
de Sergipe. Valor Estimativo: R$ 21.480,00 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).
Periodo de Vigencia: 13/08/2024 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. ALEXANDRE
ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 295/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 11.135.984/0001-34 - IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
nº 62455.001285/2024-91
Aquisição de gêneros alimentícios
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
14/08/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes
empresas: EMPORIO
FAHL LTDA, CNPJ:
50.046.291/0001-27; DNA
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 13.524.344/0001-41; 49.150.989 JOSE ANDERSON PEIXOTO
FILHO, 
CNPJ: 
49.150.989/0001-09; 
MOINHO
GLOBO 
ALIMENTOS 
S/A, 
CNPJ:
81.442.014/0015-62; BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32 e
MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 26.182.606/0001-89 - ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO DOMENICO
RANGONI. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 204.894,45. Data de Assinatura: 03/06/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 789330
Nº
Processo: 63046.001641/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
instalação, limpeza e higienização e manutenção preventiva de ar-condicionado.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua
Benjamin 
Constant,
707, 
Centro
Histórico
- 
Paranaguá/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 789330-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 789330
Nº Processo:
63046001640202414. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção elétrica, de refrigeração, telefônia e de circuito fechado de TV. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Benjamin Constant, 707, - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 789330-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE OBRA DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro
de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a
empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra
de Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 150 dias. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 24/01/2024.
Valor: R$ 379.550,51. Assinatura: 01 de junho de 2023. VANNEI ALMEIDA SILVA
JUNIOR. Capitão de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas