DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE OBRA DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa
ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de
Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 150 dias. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 23/06/2024. Valor: R$
379.550,51. Assinatura: 30 de outubro de 2023. MARCELO CHRISTINO FERREIRA. Capitão
de Mar e Guerra (FN). Ordenador de Despesas
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001468202436. Objeto: Aquisição de alimentos caninos para
atender as demandas relacionadas às atividades de Cinotecnia realizadas pelas Seções de
Cães de Guerra (SeçCG), da MARINHA DO BRASIL (MB).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
15/08/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose -
Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos
itens no Termo de Referência e a descrição dos mesmos no sítio gov.br/compras,
prevalecerá o descrito no Termo de Referência..
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 742050
Número do Processo:– – 63279.000883/2024-93. Objeto: Participação à distância (virtual
participation) no 34º Simpósio Anual Internacional do INCOSE (INCOSE's 34 th Annual
International Symposium 2024), a ocorrer entre os dias 2 e 6 de julho de 2024, em Dublin,
Irlanda. Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por contratação
direta, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelos fundamentos de notória especialização e singularidade do curso. Empresa
contratada: International Council on Systems Engineering (INCOSE). Valor Global: USD
1.014,75 (Um mil, quatorze dólares e setenta e cinco centavos). São Paulo, 14 de agosto
de 2024. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 742050
Nº Processo:
63229000323202424. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva no equipamento de cromatografia de íons, modelo ICS
5000 CD/ED ANALITICO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e o Termo de Referência-TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material permanente odontológico
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesa.
(SIDEC - 14/08/2024) 765703-02024-2024NE000002
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 26.365.436/0001-78. Objeto: prorrogação do Termo de
Credenciamento N° 65704/2020-010/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar
em cardiologia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de
Ecodopplercardiograma Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020.
Processo nº 63065.001137/2020-07. Valor estimado: R$ 87.690,00/ano. Prazo de Vigência:
19/08/2024 a 19/08/2025. Data de assinatura: 12/08/2024.
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.002282/2024-21. TJIL N°
009/2024. Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: INDREL -
INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. CNPJ: 78.589.504/0001-86. Objeto:
Contratação da empresa INDREL, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de
serviço de manutenção corretiva e calibração, com fornecimento de Inversor UPS 1500W e
rodízios giratórios, para conserto de duas geladeiras do Serviço de Farmácia Ambulatorial da
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Valor: R$ 6.520,00. Data de Assinatura:
14/08/2024. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021. DANUZE PEREIRA DE
CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a divulgação dos recursos referentes à fase de habilitação dos
participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11
do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de
Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das
fachadas externas dos
Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do
Edital: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA-ME.
Informamos que de acordo com o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993,
o recurso será comunicado aos licitantes participantes do certame e poderá ser impugnado
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, por parte desta PNNSG. Prazo para contrarrazão: do dia
15/08/2024 até às 23h59 do dia 21/08/2024. Prazo para decisão do presidente da
comissão: do dia 22/08/2024 até às 23h59 do dia 28/08/2024. Prazo para decisão da
autoridade superior: do dia 29/08/2024 até às 23h59 do dia 04/09/2024. Conforme subitem
11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63148.024280/2023-91.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-
003/00, celebrado com a empresa general contractor construtora ltda, para reajuste dos
preços praticados, com fundamento legal no § 2º do art. 135 da lei 14.133/2021, no
artigo
57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.694.037,12. Data de
Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
EDITAL Nº 015/2024; Processo nº 63271.001165/2023-23; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 6, 7, 8
e 11, Valor Total Euro 5.027,00; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 10, Valor Total Euro
189,00. Informa-se que os itens nº 1 e 5 foram fracassados e o item 9 foi cancelado.
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 12/07/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
EDITAL Nº 020/2024; Processo nº 63271.000024/2024-74; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso
II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: CMCA (UK) LIMITED, item nº 4, Valor
Total Libras Esterlinas 865,00;Contratada: BJM INDUSTRIE, itens n° 3, 9, 22 e 31, Valor
Total Euro 35,538,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº c)1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, Valor Total Euros
435.227,00.Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Data de Homologação: 30/07/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
EDITAL Nº 010/2024; Processo nº 63271.001209/2023-15; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: STACEM, Item n° 13, Valor Total Euro 131,76;
Contratada: CMCA, Itens nº 5 e 34, Valor Total Libras Esterlinas 2.954,19; Contratada: BJM
INDUSTRIE, Itens nº 2, 27, 29 e 33, Valor Total Euro 1.701,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens
nº 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31 e 32, Valor
Total Euro 4.828,17. Informa-se que os itens nº 10 e 28 foram fracassados.Homologado pelo
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação:
12/07/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
EDITAL Nº 003/2024; Processo
nº 63271.000575/2023-57; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE,
Itens n° 1, 3, 7, 8, 13, 16, 20, 22, 29, 31, 34, 36, 37, 38 e 40, Valor Total Euro 11.441,79;
Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 4, 5, 6, 9, 11, 14, 15, 17, 19, 21, 23, 24, 27, 28, 32,
39 e 41, Valor Total Euro 7.885,04. Informa-se que os itens nº 2, 10, 12, 18, 25, 26, 30, 33
e 35 foram fracassados.Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador
de Despesas; Data de Homologação: 04/07/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
EDITAL Nº 005/2024; Processo nº 63271.000863/2023-10; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens n° 1, 5 e 6, Valor Total
Euro 2,206,59; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21 e 22, Valor Total Euro 5.992,84. Informa-se que o item nº 13 foi fracassado.
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 08/07/2024.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas

                            

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