DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90003/2024
publicado no
D.O.U
de
12/08/2024, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Processo nº: 63079.002128/2024. Leia-se:
Processo nº: 63079002128202408.
(SIDEC - 14/08/2024) 771000-00001-2024NE000001
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003272/2024. Objeto: Aquisição de item de Controle de
Avarias (CAV), MASCARA PARA ESCAPE DE EMERGÊNCIA - TIPO ELSA, para atender aos
meios empregados na Operação Taquari II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/08/2024) 771100-71100-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001169202410. Objeto: Óleo Combustível Marítimo para
Turbinas (OCMT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 14/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63192.001505/2024-87; Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
International Standard Book Number (ISBN) para as publicações da Editora Letras
Marítimas da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM);
Contratada: Câmara Brasileira do Livro; CNPJ nº 60.792.942/0001-81; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$
1.307,50 (mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); Inexigibilidade de Licitação nº
01/2024; Fundamento Legal: nos termos do inc. I, do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da
Assinatura: 13 de agosto de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 14 de agosto de 2024;
Autoridade autorizadora: CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; Autoridade
ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.031782/2023-29.
Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Renovação de garantia on site de 24x7 por 12 meses para o servidor modelo
dell power edge r640, manutenção do funcionamento dos três servidores físico (r640) do
hospital das forças armadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 60550.028752/2023-35.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODAT E _ I N C
- UPTODATE INC. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 14/2023-HFA (ID 6599161),
celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa
Uptodate, INC, referente a "assinatura "uptodate anywhere", com fornecimento de acesso
ao conteúdo digital em saúde de forma on-line, por meio de autenticação de usuário e
senha", para acrescer, a partir de 02 de janeiro de 2024, com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (jan/2023 a
dez/2023), no percentual de 4,621110%, o montante de US$ 282,78 (duzentos e oitenta e
dois dólares e setenta e oito centavos) ao Termo de Contrato nº 14/2023-HFA (ID
6599161), de acordo com a cláusula sexta , bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as
orientações do Tribunal de Contas da União, que passará de US$ 8.160,00 (oito mil, cento
e sessenta dólares) para US$ 8.537,08 (oito mil quinhentos e trinta e sete dólares e oito
centavos). Vigência: 02/01/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: US$
8.537,08. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual relativos ao "serviço
de manutenção predial sob regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão
de obra fixa por posto de trabalho para atender as necessidades da manutenção das
instalações do hfa sob sua administração" - item 1, do grupo 1, do Contrato n° 11/2022-
HFA, a partir de 1º de maio de 2024 até 30 de junho de 2025, o montante mensal de
R$ 14.413,09 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e nove centavos), onde o valor
total a ser apostilado fica consignado em R$ 201.783,26 (duzentos e um mil setecentos
e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), ao Termo Aditivo nº 35/2024-HFA (ID
7228153), em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos
Trabalhadores na Industria da Construção e do Mobiliário de Brasília e do Sindicato da
Industria da Construção Civil do DF - conforme CCT - Termo Aditivo a Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2025 - sob n° DF 000276/2024 (ID 7300023), registradas no MTE em
14/05/2024, de acordo com a cláusula sexta do Termo de Contrato nº 11/2022-HFA, bem
como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união,
sendo, assim, o valor mensal do item passará de R$ 568.678,61 (quinhentos e sessenta
e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$
583.091,70 (quinhentos e oitenta e três mil noventa e um reais e setenta centavos), em
consequência o valor total mensal da contratação passará de R$ 989.681,93 (novecentos
e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para R$
1.004.095,02 (um milhão, quatro mil noventa e cinco reais e dois centavos), e o valor
anual passará de R$ 11.876.183,02 (onze milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento
e oitenta e três reais e dois centavos) para R$ 12.049.140,20 (doze milhões, quarenta e
nove mil cento e quarenta reais e vinte centavos). Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
12.049.140,20. 
Data 
de 
Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 373073
Número do Contrato: 1162/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto:
Repactuação de preços do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 5,11
% (cinco, onze por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação na sede da
superintendência regional do INCRA no estado de mato grosso, com efeitos a partir de
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.167,69. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21200.07777/2023-13. Contrato n.º 49/2024. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: B.ASE FILMS
PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.866.794/0001-05. Objeto: Prestação de serviço
para produção de vídeos institucionais. PTRES 229501, Fonte de Recurso 1050000052,
Natureza de Despesa 339039, Plano Interno; PUBLICIDADE, Noda de Empenho
2024NE1964, de 02/08/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB, artigo 416, inciso II, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor
contratação: R$ 41.308,80 (quarenta e um mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2024.
Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de
Almeida, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina
pela Contratada: Maria Eduarda Furtado Alves Rodrigues, Administradora,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência
Regional em Alagoas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade LEILÃO (PRESENCIAL E ONLINE), do tipo maior lance e oferta, para
alienação de bens móveis inservíveis, no dia 11/09/2024, Hora: 10h00min, Local: Unidade
Armazenadora de Maceió, situada na Rua Tobias Barreto, S/N, Bebedouro - Maceió/AL.
Objeto: alienação de bens móveis inservíveis. Fundamentação legal: Art. 61, RLC. O edital
e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos e/ou
https://www.leiloesfreire.com.br/.
Informações pelo e-mail: al.seade@conab.gov.br.
ALDEMIR ALMEIDA DA SILVA
Presidente da Comissão de Alienação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Sagrou-se vencedora do pregão nº 90002/2024, referente ao processo
21222.000814/2024-95, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo menor lance de R$ 22.761,67 para o Item 01,
conforme resultado por fornecedor disponível no site www.compras.gov.br, devidamente
adjudicado e homologado pela autoridade competente.
THIAGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21440.000360/2023-05 - Contrato nº 028/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - MURTA GESTÃO E
AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA - CNPJ/MF 08.916.265/0001-46 - Objeto:
Contratação de serviços de Auditoria e Perícia Médica/Odontológica - presencial e/ou
documental - visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais a análises
externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde - SAS.
Valor estimado do contrato: R$ 123.219,60 (cento e vinte e três mil duzentos e
dezenove reais e sessenta centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000470. Fundamento
legal: Fundamento legal art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/08/2024 à 14/08/2025. Data de assinatura:
14/08/2024.
Assinam
pela Contratante:
Emanuel
Carneiro
de
Lima e
Silva
-
Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Representante
Legal.
Processo Nº 21440.001199/2023-89 - Contrato nº 030/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: TÁTICA VITAL
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF 28.475.989/0001-09 - Objeto: Contratação de serviços de
recarga e
manutenção de
extintores de incêndio,
incluindo a
substituição de
componentes, inclusive cilindros e teste hidrostático. Valor estimado do contrato: R$
6.543,00
(seis mil
quinhentos
e
quarenta e
três
reais).
Nota de
Empenho
nº
2024NE000498. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 à 13/08/2025. Data de
assinatura: 13/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e
Administração;
Assina pela
Contratada:
Gabriel
Luscher Albinati
-
Representante
Legal.

                            

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