DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Termo de rescisão do contrato por tempo determinado e de
natureza civil nº 56/2023/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 140, pág.
44, de 23 de julho de 2024. "Onde se lê": nº 56/2023/IFB. "Leia-se:" nº 95/2023/IFB.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.173,90.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EDITAL Nº 16/DGSA/IFB, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
CNPJ 10.791.831/0001-82
O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria
IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto
de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de At u a ç ã o :
Engenharia Civil Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração:
Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por Titulação, conforme a
titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas
relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins
que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino
ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de
contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As
inscrições serão gratuitas e será feita por meio do formulário do Google sendo de inteira
responsabilidade do candidato preenchê-lo a partir das 9h do dia 22/08/2024 às 18h do dia
27/08/2024, considerando o horário oficial de Brasília. O inteiro teor do Edital encontra-se
no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/samambaia.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23353.003108/2022-73.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 003.XXX.XXX-50 - RAUL MAIBERG. Objeto: Alteração da cláusula quarta -
pagamento da concessão onerosa de 25 hectares de terra nua para cultivo de culturas
anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade
da união denominado de fazenda pinheiral situado a estrada do redentor s/n, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Será
admitido duas formas de pagamento do valor do aluguel: em espécie (depósito por meio
do pagamento de gru), ou valor integral do aluguel convertido em sacas de 60kg de milho..
Vigência: 05/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data
de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Edital - homologação de processo seletivo simplificado N°
049/2024 da área de Atendimento Educacional Especializado - AEE do campus Luzerna,
publicado o DOU em 30/08/2024, seção 3, pg 29.
Onde se lê:
Processo: 23473.000913/2024-41
Leia-se:
Processo: 23475.000700/2024-07
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001304/2023-93.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de serviço
continuado, em consequência de rescisão contratual, de empresa especializada para
prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
servente de limpeza (cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de
consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 13/08/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 276.648,57. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23264.002496/2022-74.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-
99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2023 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a
contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de
documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas
mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento,
bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., para
atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23293.001506/2022-15.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26
- M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.880.686,06. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293000660202423. Objeto: Aquisição de água mineral, em
garrafões de 20 litros, para os campi do IFCE de Tauá, Boa Viagem e Canindé.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Geraldo 
Marques 
Barbosa, 
567, 
Bairro 
Venâncios, 
- 
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 14/08/2024) 158324-26405-2024NE000001
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23487.001003/2020-01.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com
base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, CE 000127/2024, registrada no MTE
em 09/02/2024 e retroativa à data base de 01/01/2024. Vigência: 15/06/2020 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.730,30. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.002318/2024-45.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de motorista
(categoria d ou e), para condução de veículos do ifce - campus de limoeiro do norte, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/02/2027. Valor Total: R$ 798.147,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: DANILO ALVES DUARTE; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 14/08/2024 a 13/02/2025; VALOR: O contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e DANILO ALVES DUARTE, contratada.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas
atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002-2024, processo
SIPAC nº 23159.000104/2024-00 - Contratação de serviços continuados de atendimento a
pessoas com necessidades específicas conforme especificações, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora: AGIL LTDA,
CNPJ:26.427.482/0001-54, no valor total do grupo 1 (itens 1 a 6) de R$ 423.163,56. A
unidade de cada item refere-se a um posto por mês e a quantidade estimada equivale a
12 meses de prestação do serviço. Os valores totais anual de cada itemestão descritos a
seguir: item 1 - R$ 75.019,80, item 2: R$ 95.040,00; item 3: R$ 75.019,80; item 4: R$
45.322,20; item 5: R$ 58.023,12; item6: R$ 74.738,64. Validade da ata: 16/08/2024 a a
16/08/2025. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registro de preços.
Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos
interessados 
no 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=152011
ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA
(SIDEC - 14/08/2024) 158422-26406-2024NE900001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158423
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23157.000893/2021-33.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, nos termos de sua Cláusula Segunda,
conforme faculta a legislação vigente. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 480.392,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).