DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 354 de 18 de julho de
2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Desenho Técnico Mecânico;
Desenho Assistido por Computador (CAD); Gestão de Processos) - Classificados: 1ª) Adriano
Amâncio Trajano; 2º) Hiberaldo Assis; 3º) Izabella Katia Maciel Fernandes; 4º) Leonardo do
Carmo Lelis Dias.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 354 de 18/07/2024.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007049/2023-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 2.469.590,40. Data de Assinatura: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23034.016702/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 50/2022, por mais um período
de 12 (doze) meses, com vigência de 19/08/2024 até 19/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.696,07. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23034.018573/2016-73.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação, em
caráter excepcional do contrato original n.º 02/2019, por mais um período de 6 (seis)
meses, de 13/08/2024 a 13/02/2025, ou até a conclusão do certame licitatório em
andamento que substituirá este contrato, de acordo com a faculdade constante no § 4º, do
art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.071,85. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023,
do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
informa que realizará a Consulta Pública nº 03/2024, referente ao Registro de Preço
Nacional de Instrumentos Musicais, visando a prestação de assistência técnica as redes
públicas de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios. O documento com as
especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão disponível no Portal de Compras
Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). 
A
consulta estará disponível no período entre 15/08/2024 e 28/08/2024, para apreciação dos
interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico
comprasnacionais@fnde.gov.br. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de
publicação do edital, conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 publicado no D.O de
18/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244000989202470. Objeto: Serviço de abastecimento de
veículos oficiais de forma automatizada. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal,
Areal -
Rio Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2024) 158156-26425-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo
de Rescisão
do Contrato de
Professor Substituto
nº 29/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Laurena Silva Rodrigues. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com
a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 25
de agosto de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 24 de agosto de 2023.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e,
contratada Laurena Silva Rodrigues. Processo SEI nº 23844.006876/2023-38. Este Termo
de Rescisão entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2024. UBIRACY DA SILVA
DANTAS - REITOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023, de 15 de maio de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1
(um) mês e 9 (nove) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: CLEMESON SILVA DE SOUZA; DATA DA ASSINATURA: 14
de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 1º de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024. Ubiracy da
Silva Dantas - Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, da colaboração técnica
prestada pela servidora do IFAM, Sionise Rocha Gomes, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
2770818, conforme o 2º Termo Aditivo constante nos Processos n° 23443.008173/2024-48-
IFAM e 23297.015008/2023-19-IFPE. VIGÊNCIA: 27/07/2024 a 26/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Carlos de Sá Junior - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158564
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23388.000122/2022-18.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: 
IFAM
-
CAMPUS
LABREA.
Contratado:
11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião o período de 29/08/2024 a 29/08/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º
8.666, de 1993, com reajuste dos preços praticados base nos indicies apresentado,
conforme cláusula contratual.. Vigência: 29/08/2024
a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.243,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: EDEM CORDEIRO DE AGUIAR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 08/2024, de
11/07/2024. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina:
MATEMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 13/08/2024 a 13/08/2025.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO pelo Contratante e EDEM CORDEIRO
DE AGUIAR pelo Contratado. JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO: 5/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS
HUMAITÁ 10.792.928/0012-62, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
HUMAITÁ, neste ato representado pela senhora Maria Auxiliadora Rodrigues Martins
RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO N° 5/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do
Amazonas - campus Humaitá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá
para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: de
60 (sessenta) meses. ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS HUMAITÁ: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
- Diretor Geral do IFAM/campus Humaitá, e pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE HUMAITÁ: A presidente MARIA AUXILIADORA RODRIGUES MARTINS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23327.250220/2023-08.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 26.205.529/0001-35 - AC ARQUITETURA, ENGENHARIA E TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250885/2024-74.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 50.136.382/0001-53 - GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA .
Objeto: Gás líquido de petróleo (glp) para as atividades práticas dos cursos de gastronomia,
alimentos e agropecuária e da coordenação das unidades do campo (cuec).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 30.995,30. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251359202472. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais para divisão de áreas de pastagens e manutenção das cercas divisórias,
para atender a demanda das Unidades Educativas de Campo do IF Baiano - Campus Santa Inês.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 14/08/2024) 158277-26404-2024NE800000