DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: XXX.880.496-XX - CELSO MAGALHAES GUERRA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 79/2023 pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.337,72. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23211.000399/2023-43.
Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Acréscimo de 25% no
contrato 22/2023.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 134.925,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209002189202410. Objeto: Implantação de SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, destinados ao IFMG Campus
Bambuí.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural -
Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 14/08/2024) 158122-26409-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23825000506202404. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de zeladoria a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para dar atendimento às atividades de manutenção
no Campus Ibirité do IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às
17h00. 
Endereço:
R. 
Mato 
Grosso,
Nº 
02,
Vista 
Alegre 
-
Ibirité/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de zelador para o
IFMG Campus Ibirité. .
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Coperação Técnica nº 01/2021/DT I C - R E I .
Processo nº. 23208.002488/2024-64. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO
MINEIRO
E O
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Objeto: prorrogação da vigência
do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021/DTIC-REI, relativo ao Projeto "Programa
Mídia Indoor", módulo este pertencente ao Sistema VirtualIF. Vigência 17/08/2024 a
17/08/2027. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, 9.609/98 e nº 9.610/98 e mediante
as
cláusulas
e
condições 
seguintes,
pré-aprovadas
pelo
PARECER
n.
00010/2021/GAB/PF-IFTM/PGF/AGU, emitidos nos autos do NUP 23199.000189/2021-
07.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001019/2024-92.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total: R$ 323.316,30. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: XXX.572.596-XX - ALESSANDRO CLAUDIO PIMENTA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 89/2023 pelo período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.544,80. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 115, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000734/2024-23, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Nº 115, de 09/08/2024, na forma abaixo especificada:
Onde se lê:
ANEXO VII - CRONOGRAMA
. .AT I V I DA D E
.DAT A
.HORÁRIO E LOCAL
. .Publicação do Edital
.13/08/2024
.Diário Oficial da União https://ifnmg.edu.br/professor visitante
. .Recurso contra o Edital
.14/08/2024 a 15/08/2024 (até as 17:00 h)
.cgp.almenara@ifnmg.edu.br
. .Resposta a Recurso contra o Edital
.16/08/2024
.cgp.almenara@ifnmg.edu.br
. .Período de inscrições
.17/08/2024 a 26/08/2024
.cgp.almenara@ifnmg.edu.br
Leia-se:
ANEXO VII - CRONOGRAMA
. .AT I V I DA D E
.DAT A
.HORÁRIO E LOCAL
. .Publicação do Edital
.14/08/2024
.Diário Oficial da União https://ifnmg.edu.br/professor visitante
. .Recurso contra o Edital
.15/08/2024 a 16/08/2024 (até as 17:00 h)
.cgp.almenara@ifnmg.edu.br
. .Resposta a Recurso contra o Edital
.17/08/2024
.cgp.almenara@ifnmg.edu.br
. .Período de inscrições
.18/08/2024 a 26/08/2024
.cgp.almenara@ifnmg.edu.br
Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 15/2024.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADELAIDE CRISTIELLE BARBOSA DA
SILVA;
OBJETO: Prorrogação
da
Vigência
Contratual; VIGÊNCIA:
22/08/2024
A
21/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/08/2024; Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Adelaide Cristielle Barbosa da Silva,
Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável com fulcro na cláusula 11 do contrato
06/2023 (1631826) e art. 79 da lei 8.666 de 1993;. Fundamento Legal: Art. 79 da lei
8.666 de 1993. Data de Rescisão: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS
LTDA. Objeto: Rescisão amigável com fulcro na cláusula 11 do contrato 06/2023 e art. 79 da lei
8.666 de 1993;.. Fundamento Legal: art. 79 da lei 8.666 de 1993. Data de Rescisão:
10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.001256/2022-77. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
MONTES CLAROS. Contratado: 27.704.075/0001-00
- PROFORCE TERCEIRIZACOES
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável com fulcro na cláusula 11 do contrato 11/2023
e art. 79 da lei 8.666 de 1993; Fundamento Legal: Art. 79 da lei 8.666 de 1993. Data de
Rescisão: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000281/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns e continuados de seguro de vida para alunos do ifnmg; e para alunos
externos que estagiam no ifnmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 374,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000876/2023-60.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio
do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos
móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Valor Total: R$ 163.932,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).