DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 57/2024, publicado no DOU
12/06/2024, seção 3, página 34, de Leny Claudia Penha de Lima, Professora Substituta,
Campus São Luís - Maracanã, a partir de 01/08/2024, por iniciativa da contratada.
São Luís, 14 de agosto de 2024
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000395/2023-38.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido
água mineral natural, sem gás, para o Instituto Federal de Mato Grosso, Campus Avançado
Tangará da Serra, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 7.484,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 51/2023- UASG 158144
Nº Processo: 23788.000344/2022-28.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração/prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços
Manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obrado Instituto Federal
de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
105/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARILSON ALMEIDA FEITOSA, CPF n° 052.xxx.xxx-12. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 14.08.2024 a 13.02.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marilson Almeida Feitosa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
106/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV
da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J.
N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): POLLIANNA MARTINS ALVES, CPF n° 012.xxx.xxx-64. Objeto: Prestação de
serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 14.08.2024 a
13.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01",
conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; POLLIANNA MARTINS ALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
104/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL PONCIANO DUARTE, CPF n° 025.xxx.xxx-88. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 14.08.2024 a 13.02.2025. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme
anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafael Ponciano Duarte, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000801/2024-36.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços continuados
de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 409.812,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23194.000308/2021-63.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 20.894.014/0001-
03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
Contrato n° 04/2021, cujo objeto é a "prestação de serviços terceirizados de limpeza,
asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva", em razão da Convenção
Coletiva 
de 
Trabalho
2024/2024 
- 
MT000075/2024, 
conforme
processo 
nº
23194.002016.2024-16.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.910.512,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.011903/2022-14.
Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação da fundação de apoio
e desenvolvimento da ufmt- fundação uniselva com a finalidade de prestar ao
contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do projeto de extensão intitulado, "oferta de vagas no programa mulheres
mil", comrecursos advindos do termo de execução descentralizada nº 12471/2023 do
fundo nacional de desenvolvimento da educação -fnde/setec, com repasse financeiro
para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul, a ser
executado pela pró-reitoria de extensão com vistas a fomentar cento e vinte[120]
vagas em cursos de formação inicial e continuada com a finalidade promover a
inclusão e o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social,
alinhados com as demandas locais e o perfil público feminino nos campi do ifms, no
âmbito do programa nacional mulheres mil, conforme plano de trabalho aprovado
entre 
as 
partes, 
que 
passa 
a 
integrar 
este 
contrato 
em 
seu 
anexo 
i,
independentemente de transcrição. O projeto está cadastrado na fundação uniselva sob
o projeto nº 3.700.007, conforme processo administrativo n° 23347.014306.2023-
22/ifms - 20240002481/uniselva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23347.008958/2022-47.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii, da lei
8.666/93, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2024 e término
em 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 568.188,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para Estágio nº 05/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ
10.626.896/0001-72 e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, inscrita no CNPJ 26.989.715/0016-99.
Processo SEI nº 23208.002844/2024-40. Objeto: estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG, credenciado pelo
MEC, visando proporcionar aos alunos
regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do
Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008,
Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: xxx.797.587-xx - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 93/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.030,00. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: xxx.201.206-xx - EDILENE COSTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 90/2023 pelo período 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: XXX.797.587-XX - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 93/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.030,00. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: XXX.439.566-XX
- CELSO
RODRIGO DE
OLIVEIRA GUERRA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2023 no período de 18/09/2024 a
18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.988,14. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).

                            

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