DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000500/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 08/2021, decorrente do pregão
nº 24/2021, processo nº 23172.000500/2021-16, cujo objeto é a prestação de serviço de
copeiragem, junto ao ifpi - reitoria, com vigência inicial até 16/11/2024, empresa criserv
locação de mão de obra eireli, cnpj 03.727.819/0001-43. Rescindir, unilateralmente, nos
termos do art. 77 da lei nº 8.666/93, a partir de 06 de setembro de 2024, o contrato nº
08/2021 firmado com a empresa encarregada da prestação de serviço de copeiragem,
junto ao ifpi- reitoria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000500/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 08/2021, decorrente do pregão
nº 24/2021, processo nº 23172.000500/2021-16, cujo objeto é a prestação de serviço de
copeiragem, junto ao ifpi - reitoria, com vigência inicial até 16/11/2024, empresa criserv
locação de mão de obra eireli, cnpj 03.727.819/0001-43. Rescindir, unilateralmente, nos
termos do art. 77 da lei nº 8.666/93, a partir de 06 de setembro de 2024, o contrato nº
08/2021 firmado com a empresa encarregada da prestação de serviço de copeiragem,
junto ao ifpi- reitoria.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23172.000618/2020-55.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 -
ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho pi000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2020, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 501.523,08. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158362
Nº Processo: 23172.002153/2023-10.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de acesso de link dedicado de internet suplementar
com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23174.000400/2023-23.
Pregão. Nº
56/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado:
05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/08/2025,nos termos do
art. 57,inciso (ii ou iv), do art. 57, da lei n° 8666/93. Reajustar o valor contratual, calculado
de acordo com o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação), de outubro de
2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% conforme cláusula sexta do contrato
principal.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.473,14. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005579202346. Objeto:
Contratação de serviços de
Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Polo Reitoria do IFRN
(Reitoria, Campus Lajes, CT Mineral e CT Cultura), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90009-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as
informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá
as informações do TR..
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 13/08/2024) 158155-26435-2024NE800001
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024
Objeto: Aquisição de material de consumo para os laboratórios de Têxtil do IFRN Campus
Caicó. Entrega do Edital: a partir do dia 15 de agosto de 2024. Endereço de Realização do
Certame: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27 de agosto de 2024 - às
09h. Informações complementares: As empresas interessadas em receber o edital deverão
acessar os sites https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-
serido/. Outras informações através do telefone (84) 4005-0886 ou 4005-0887.
Em 14 de agosto de 2024.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158370
Nº Processo: 23139001136202452. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de consumo para os laboratórios de Têxtil do IFRN Campus Caicó
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rn 
288,
S/n
- 
Nova
Caicó, 
Nova
Caicó
- 
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/.
Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a
descrição do edital..
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/08/2024) 158370-26435-2024NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00085/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/08/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN. Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN, contratado(a): ALDIR MELO DO NASCIMENTO, objeto: prestação de serviços
na condição de Professor Substituto no Campus Natal - Zona Norte, processo nº
23058.001117.2024-26, 
vigência:
15/08/2024 
a
14/08/2025, 
retribuição
mensal:
equivalente ao vencimento básico da Classe D I, Nível 1, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, somado ao valor concernente à titulação de especialista,
acrescido da parcela de complementação equivale à diferença entre o Piso Salarial
Nacional do Magistério e o sobredito vencimento básico; regime de trabalho: 40 horas
semanais; data da assinatura: 14/08/2024, assinado por: EDMILSON BARBALHO CAMPOS
NETO - contratante e ALDIR MELO DO NASCIMENTO - contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação celebrado entre O ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- SEDUC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL - IFRS. OBJETO: O objetivo do presente acordo é Oferta dos Cursos de Formação
Inicial e Continuada (FIC) para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (EJA) do Ensino Fundamental e Médio, e a oferta de curso de Formação
Continuada para os professores da Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. DATA
E ASSINATURA: 13/08/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Raquel Figueiredo Alessandri
Teixeira, Secretária de Estado da Educação; Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS.
PROCESSO: 23419.004806/2023-65.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Contrato de Professor Substituto
nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União número 151, seção 3 de 07/08/2024,
retifica-se:
Onde se lê: "ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/02/2025.";
Leia-se: "ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 31/12/2024.".
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 23368.001644/2023-56.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação contratual
por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de transporte rodoviário e reajuste
contratual com fulcro no ipca com ínterim de cálculo entre maio de 2023 e abril de 2024.
Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.520,00.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Narúsci dos Santos Bastos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Ciência da Computação. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
VALOR: 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela
Contratante, Ananda Ramires das Neves Stigger, contratada.