DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Ciências humanas/educação e atuação no projeto "Promoção do
CITec como espaço de interlocução tecnológica e educaional no ecossistema de Rio
Grande". VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: 12.336,13.
A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente à Classe DIV,
Nível 4 da carreira de magistério de ensino básico , técnico e tecnológico - EBTT mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, Carlos Fernandes
Junior, pela Contratante, Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Martin Geier. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia
e atuação no projeto "Conexões". VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de
2025. VALOR: 12.336,13. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente à Classe DIV, Nível 4 da carreira de magistério de ensino básico , técnico
e tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho
de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Martin Geier, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Cristiane
Troina Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia.
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 25 de novembro de 2024. VALOR: 4.692,37. A contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital
(Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024,
Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Cristiane Troina Ferreira, contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 126/2019.
Nº Processo: 23370.000552/2019-23.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 03.144.992/0001-19 -
VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base
na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da categoria profissional, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 20/03/2024 sob o nº RS000617/2024, com
início de vigência em 01/02/2024, e na majoração da tarifa do transporte coletivo
conforme Decreto do Município do Rio Grande/RS n.° 20.625/2024, na forma do
disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2024 a
13/01/2025, com efeitos financeiros retroativos a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 742.780,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 23371.000549/2019-08.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano base
2024/2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93;. Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.672,16. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237
Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 23826.000268/2022-42. RDC Nº 1/2023 -
152237, conduzido pelo IFRJ Campus Arraial do Cabo. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL
DO CABO. Contratado: 01.431.082/0001-91 CEQUI SERVIÇOS LTDA. O objeto do presente
instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de execução do contrato 05/2023, por 120 dias,
totalizando 180 dias de prazo de execução, tendo o seu término em 23/08/2024;  2 -
Prorrogar em 90 dias o prazo de vigência do contrato, tendo o seu término em
03/11/2024; 3 - SUPRIMIR 9,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.676,63 (nove mil, seiscentos e setenta e
seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; 4
- ACRESCENTAR 14,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.753,39 (vinte e três mil, setecentos e
cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993; 5- ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço do Contrato 05.2023,
em função do acréscimo/supressão. Vigência:08/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total
Estimado do Contrato: R$ 113.454,62. Data de Assinatura: 02/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 23141.000258//10--01.
Dispensa. Nº 35/2010. Contratante: REITORIA. Contratado: ALBERTINA AQUINO FRANCISCO.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2010, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/6/2023, publicado no DOU nº 111,
de 14/6/2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e posteriores; em conformidade com
o Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, e posteriores; e em conformidade com a Constituição Federal/1988 e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, para provimento, em caráter efetivo, do cargo/área de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PROFESSOR EBTT (exceto para
o cargo/área Professor EBTT - Letras/Espanhol), regido pelo Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819), de 11/4/2024, publicado no DOU nº 71, de 12/4/2024, Seção 3, págs. 37-
54, e publicações posteriores.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Fica HOMOLOGADO o Resultado Final e a Classificação dos Candidatos do Concurso Público, para provimento, em caráter efetivo, da carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - PROFESSOR EBTT (exceto para o cargo/área Professor EBTT - Letras/Espanhol), regido pelo Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819), de 11/4/2024,
conforme Anexos I, II e III deste Edital.
I - O ANEXO I deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados em Ampla Concorrência, discriminado por código e nomenclatura dos
cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da
Prova Objetiva, nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Prova de Títulos, pontuação total e classificação.
II - O ANEXO II deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados como Pessoa com Deficiência - PcD (após a Perícia Médica),
discriminado por código e nomenclatura dos cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de
nascimento, acertos de cada disciplina, nota da Prova Objetiva, nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Prova de Títulos, pontuação total e classificação (PcD).
III - O ANEXO III deste Edital apresenta a lista de Resultado Final e a classificação dos candidatos classificados como Cota Racial - Negros (após o Procedimento de
Heteroidentificação), discriminado por código e nomenclatura dos cargos/áreas, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da Prova Objetiva, nota da Prova de Desempenho Didático, nota da Prova de Títulos, pontuação total e classificação (Cota
Racial - Negros).
1.2 FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não existem recursos pendentes
para o cargo/área de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROFESSOR EBTT.
1.3 O cálculo do Resultado Final, corresponde ao apontado no Capítulo 13. DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.4 São considerados aprovados e classificados no Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, os candidatos que:
a) Obtiveram a pontuação estabelecida na Prova Objetiva somados à nota obtida na Prova de Desempenho Didático e na Prova de Títulos, dividido pela quantidade de fases;
e
b) Alcançaram classificação de acordo com o limite estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, conforme o número de vagas previsto para cada cargo/área, de acordo
com o número máximo de aprovados na Prova Objetiva apresentado na Tabela 13.1 do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.4.1 Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata a Tabela 13.1 do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819), ainda que tenham
atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso Público, nos termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019.
1.4.2 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
1.5 O Resultado Final do Concurso Público do cargo/área de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROFESSOR EBTT também está disponível para consulta no Portal
Oficial do IFRO: <https://portal.ifro.edu.br/> e no site do Instituto Nosso Rumo: <www.nossorumo.org.br>, na data e horário constantes do Anexo VI - CRONOGRAMA do Edital nº
20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.6 Para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital, conforme Anexos I, II e III, de acordo com os critérios
estabelecidos no Capítulo 17. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO do Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2264819).
1.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Exames e Admissão - CEA e a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, ambas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria, ouvido o Instituto Nosso Rumo.
1.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
ANEXOS
EDITAL Nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI Nº 2370785), DE 13 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO I - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .I N S C R I Ç ÃO
CO M P L E T A
.NOME
CO M P L E T O
.DATA 
DE
NASCIMENTO
.DESCRIÇÃO DO
C A R G O / Á R EA
.N OT A
P R OV A
D I DÁT I C A
.N OT A
PROVA 
DE
T Í T U LO S
.AC E R T O S
CO N .
ES P EC Í F I CO S
.ACERTOS L.
P O R T U G U ES A
.AC E R T O S
D I DÁT I C A
.AC E R T O S
I N FO R M ÁT I C A
.AC E R T O S
L EG I S L AÇ ÃO
.TOTAL 
DE
ACERTOS NA
P R OV A
OBJETIVA
.P O N T U AÇ ÃO
T OT A L
.N OT A
T OT A L
.
N OT A
FINAL
(DIVIDIDO
POR 3)
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
. .490-2639
.J OÃO
PAULO 
DE
OLIVEIRA
SANTOS
.18/06/1993 .AG R O N O M I A
(ENG.
AG R O N Ô M I C A )
.90,63
.58,50
.14
.7
.8
.5
.5
.39
.74
.223,13
.74,38
.1
. .490-3083
.UELITON
OLIVEIRA DE
A L M E I DA
.28/04/1988 .AG R O N O M I A
(ENG.
AG R O N Ô M I C A )
.78,14
.61,50
.11
.6
.6
.5
.4
.32
.60
.199,64
.66,55
.2

                            

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