DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500065
65
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá- Câmpus Santana e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Sapiranga, visando ao estabelecimento de mútua
colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente
Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz
respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor Dimitri Alli Mahmud,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
nº 2249191, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos
serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará
pelo período de setembro de 2024 a agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: IFAP, Romaro Antônio
Silva, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADO: JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme processo SEI nº 23237.015599/2024-93. VIGÊNCIA: 14/08/2024 a
13/02/2025. DATA E ASSINATURA: 14/08/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela
Contratante, e João Carlos Santiago Nery, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 2001/2023.
Nº Processo: 23468.004336/2022-73.
Contratante:
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS 
UBERLANDIA
CENTRO.
Contratado:
14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Apostilar a nova
classificação orçamentária referente à repactuação financeira ao contrato 01/2023,
celebrado com a empresa selecta serviços globalizados ltda, objeto do processo nº
23468.004336/2022-73, conforme solicitação da empresa, com base na cct2024/2024 -
seac-mg, número de registro no mte: mg001453/2024, em relação ao período de janeiro a
junho de 2024.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.466,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 11002/2024.
Nº Processo: 23202.004718/2023-07.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por
objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$
43.057,41 (Quarenta e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), nos
moldes da "CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS" do contrato,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001431/2024 (vigência de 01 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024), conforme detalhamento (O Contrato N° 02/2024 é
correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11002/2024). Vigência:
22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.124.226,34. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23200.002988/2019-17.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/07/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.200,13. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO
PARCERIA COM DANIEL RODRIGUES GONÇALVES MEI
ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS, Proc. 23200.000914/2023-14: PARTICIPE 1:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Daniel Rodrigues Gonçalves MEI., CNPJ: 49.113.077/0001-
67; ANUENTES: José Humberto de Oliveira Filho, Pesquisador Coordenador, Fernanda
Barbosa Borges Jardim, Diretora Geral, Maireanne Luísa Oliveira Silva, Estudante Bolsista,
Ana Flávia Leal Melo, Estudante Bolsista, Liliane de Souza Pires, , bolsista Fapemig, Objeto
cessão total, a título oneroso da tecnologia intitulada "Desenvolvimento de geleia de pitaya
convencional, diet e com pimenta". Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor).
Daniel Rodrigues Gonçalves MEI. - Daniel Rodrigues Gonçalves (Representante Legal) e
ANUENTES - José Humberto de Oliveira Filho (Pesquisador Coordenador), Fernanda Barbosa
Borges Jardim (Diretora Geral), Maireanne Luísa Oliveira Silva, (Estudante Bolsista), Ana
Flávia Leal Melo (Estudante Bolsista) e Liliane de Souza Pires (Bolsista Fapemig).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: ED00934/2024. Contratado: Girlene Ribeiro de Jesus, CPF ***.398.693 - **,
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO, CNPJ 03.736.617/0001-68. Objeto da Contratação: Contratação de 1 (um)
consultor
especializado
em
políticas
e avaliação
da
educação
básica
para
o
desenvolvimento de estudos de experiências internacionais de avaliação que subsidiem
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009499/2022-22.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Prestação de serviços
para operacionalização de aplicação de pré-testes e questionários na modalidade digital
(item 2), com correção de itens objetivos e de itens de resposta construída (irc) e produção
textual, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029.
Valor Total: R$ 157.718.199,51. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941252.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- MS, CNPJ nº 03015475000140. Solicita ao Senhor Presidente do INEP a análise e
deliberação quanto aos pedidos de:
1. Aditivo de R$83.291,70 referente à diferença do aumento do Decreto nº 11872/2023
anexo (Planilha).
Sendo 98% R$. Valor Total: R$ 87.369,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.747,39, Vigência:
17/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940870.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA
SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Solicitação de aditivo ao Convênio nº 940870/2023-
INEP,para ajuste no valor da diaria, conforme Decreto Federal nº 11.872/2023 de 29 de
dezembro de 2023. Valor Total: R$ 125.150,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.503,01,
Vigência:
30/08/2023 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/08/2023.
Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
o aprimoramento de processos e de avaliações da Educação Básica, envolvendo
diagnósticos, estudos comparativos e a proposição de novas metodologias. Responsável
pela Contratação: Gabinete da Presidência/Inep. Vigência do Contrato: 12/08/2024 a
12/07/2025. Fonte de Recurso: UNESCO. Data da Assinatura: 07/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 65/2024
Processo: 
23065.018408/2024-64.
Contrato 
nº
207/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SAMAYK HENRIQUE FERRO DA SILVA .
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO:
1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO:
CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 31/07/2024 a 07/06/2025. Data de
assinatura do contrato: 31/07/2024.
EXTRATO Nº 66/2024, de 14 de agosto de 2024.
Processo: 23065.019128/2024-73. Contrato nº 2499/2024-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO MIGUEL BARROS TENORIO
VARJAO DOS SANTOS, COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 40 -
GESTÃO TRIBUTÁRIA - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 40H. Vigência Inicial:
13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:13/08/2024.
EXTRATO Nº 67/2024, de 14 de agosto de 2024.
Processo: 23065.021666/2024-28. Contrato nº 251/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): MAYTÊ LUANNA DIAS DE MELO. Objeto: CONTRATACAO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 85 - BIBLIOTECONOMIA .
CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: ICHCA/BIBLIOTECO NOMIA. Vigência
Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 68/2024, de 14 de agosto de 2024.
Processo:
23065.018462/2024-18. 
Contrato
nº 
238/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANA LUCIA MENDES DA SILVA. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 54 -
SAÚDE MENTAL E ÁREA AFINS. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: EENF.
Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.
EXTRATO Nº 69/2024, de 14 de agosto de 2024.
Processo: 
23065.018477/2024-78.
Contrato 
nº
235/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MATEUS DE LIMA MACENA. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 67 -
BASES DA NUTRIÇÃO. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FANUT.
Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.
EXTRATO Nº 70/2024, de 14 de agosto de 2024.
Processo: 
23065.018476/2024-23. 
Contrato
nº234/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RODRIGO REBOUÇAS DE CASTRO. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 66 -
PSICOLOGIA MÉDICA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAME D.
Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.
EXTRATO Nº 71/2024, de 14 de agosto de 2024.
Processo: 23065.018421/2024-13. Contrato nº 220/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade
Federal de Alagoas. Contratado (a): MAYARA STEPHANIE DE ARAUJO JATOBA. Objeto: CONTRATACAO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 8 - DERMATOLOGIA.
CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA .
Vigência Inicial: 02/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 02/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.005729/2024-41.
Cessionário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Cedente: 00.786.016/0001-71 - DATAMINE
BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Cessão temporária em comodato de 40
(quarenta) licenças de auto scheduler, eps, studio npvs, studio op e studio ug, acompanhada do
apoio de um monitor Datamine para o desenvolvimento de atividades didáticas do Instituto de
Ciência e Tecnologia - ICT, no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas - MG.
Vigência: 02/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).