DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.012423/2024-41.
Dispensa de Licitação -Ato de Contratação Direta nº 48/2024. Contratante: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Evento "II
Workshop Prof. Dr. Theo Guenter Kiechbusch". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na
Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 14/08/2024 a 22/12/2024. O valor
estimado a ser gerenciado será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro será de R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte
reais). Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011983/2024-88.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 45/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Mineral - Turma III. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021,
Lei nº
8.958/94
e Decreto
nº
8.241/2014.
Vigência: 13/08/2024
a
31/07/2026. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 644.500,00 (seiscentos e
quarenta e quatro mil e quinhentos reais) E o valor estimado do gerenciamento
administrativo e financeiro é de R$ 64.385,55 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
Processo:
23087.008797/2022-08.
Convênio
nº
1261001809/2022.
Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas - UN I FA L - M G ,
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto:
Alterar a cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 730
(setecentos e trinta) dias, totalizando 1.460 dias de vigência. Vigência: de 27/06/2024 para
27/06/2026. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Sandro Amadeu Cerveira e Jaime Arturo
Ramirez. Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
Processo:
23087.008797/2022-08.
Convênio
nº
1261001821/2022.
Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas - UN I FA L - M G ,
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto:
Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência. Vigência: de
28/06/2024 para 29/06/2026. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Sandro Amadeu Cerveira
e Jaime Arturo Ramirez. Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
Processo:
23087.008797/2022-08.
Convênio
nº
1261001808/2022.
Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas - UN I FA L - M G ,
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto:
Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência. Vigência: de
29/06/2024 para 28/06/2026. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Sandro Amadeu Cerveira
e Jaime Arturo Ramirez. Assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087007702202492. Objeto: Aquisição de secadores de mão..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 14/08/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
Nº Processo: 23087.012016/2024-33
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: CARLOS FRANK LIMA DOS SANTOS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 15-08-2024 a 14-02-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo: 23087.003886 /2023-31
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: CAMILA SOARES LOPES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-09-2024 a 22-03-2025
Data da assinatura: 13-08-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019,
observada a Lei nº 12.990/2014, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa do
MGI n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Docentes
por Tempo
Determinado, para
o
cargo de
Professor do
Magistério
Superior/Substituto, no período de 21 a 30/08/2024. Estão sendo oferecidas 88 vagas no
total, sendo 65 vagas para Ampla Concorrência, 18 vagas reservadas para pessoas
autodeclaradas Negras e 5 vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD). A
realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 03 e 04/09/2024, para
atuarem na UFBA,
nas Unidades Universitárias, Departamentos
e Coordenações
Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador/BA: ESCOLA DE BELAS ARTES -
Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional - 2 vagas; Departamento de História
da Arte e Pintura - 1 vaga; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 2 vagas;
ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - Departamento de Anatomia, Patologia
e Clínicas Veterinárias - 2 vagas; ESCOLA DE MÚSICA - Departamento de Música - 1 vaga;
ESCOLA DE TEATRO - Departamento de Técnicas do Espetáculo - 3 vagas; Departamento
de Fundamentos do Teatro - 4 vagas; ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de
Engenharia Elétrica e de Computação - 2 vagas; Departamento de Engenharia Química -
2 vagas; Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais - 3 vagas; FACULDADE DE
ARQUITETURA - Coordenação Acadêmica - 1 vaga; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS -
Departamento de Ciências Contábeis - 2 vagas; FACULDADE DE COMUNICAÇÃO -
Departamento de Comunicação - 4 vagas; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de
Direito Público - 3 vagas; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - 3
vagas; Departamento de Educação II - 1 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS - Departamento de História - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA -
Departamento de Anestesiologia e Cirurgia - 1 vaga; Departamento de Ginecologia,
Obstetrícia e Reprodução Humana - 1 vaga; Departamento de Pediatria - 2 vagas;
Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico - 3 vagas; Departamento de
Neurociências e Saúde Mental - 2 vagas; Departamento de Patologia e Medicina Legal -
1 vaga; Departamento de Saúde da Família - 2 vagas; FACULDADE DE ODONTOLOGIA -
Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO - Departamento de Documentação e Informação - 1 vaga; Departamento de
Fundamentos e Processos Informacionais - 1 vaga; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE -
Departamento de Biointeração - 1 vaga; Departamento de Biomorfologia - 1 vaga;
Departamento de Biorregulação - 1 vaga; INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento
de Computação Interdisciplinar - 2 vagas; Departamento de Ciência da Computação - 5
vagas; INSTITUTO DE FÍSICA - Departamento de Física do Estado Sólido - 1 vaga;
Departamento de Física Geral - 2 vagas; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS - Departamento de
Geofísica - 2 vagas; INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MI LT O N
SANTOS - Coordenação Acadêmica - 2 vagas; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação
Acadêmica de Ensino de Letras - 7 vagas; INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA -
Departamento de Matemática - 1 vaga; INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de
Química Geral e Inorgânica - 1 vaga; Departamento de Química Orgânica - 1 vaga;
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fisioterapia
- 1 vaga; Departamento de Fonoaudiologia - 1 vaga; Campus Vitória da Conquist a / BA :
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - 5 vagas; Campus
Camaçari/BA: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação - 2 vagas. Os professores substitutos contratados, por
meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino
relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas
ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de
Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração
observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano,
admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As
inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo
seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade
Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais). Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única
correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de
acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos
estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da
Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima
definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra
do presente Edital pode ser consultada na página https://supac.ufba.br/editais-professor-
substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90033/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.017674/2024-60 Espécie: Contrato de Comodato n. 17/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa EUROIMMUN
BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,, CNPJ nº 93.741.726/0002-47, Objeto é o comodato
de 02 (dois) equipamentos para automação em ELISA para o Grupo 01, para atender as
necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias
após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 294/2024, Pregão Eletrônico nº 90033/2024
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 13/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2024
OBJETO: Aquisição de material permanente para o laboratório de informática do Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais, campus Sousa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 90001/2024.
PROCESSO: 23096.025006/2024-59
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
CNPJ CONTRATADO: 54.065.238/0001-24 (GIOVANNA GIULIA DE CARVALHO AMOROSO CHERUBIN)
CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19
VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025.
ASSINATURA: 14/08/2024.
Valor Total: R$ 18.899,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158199
Nº Processo: 23096029348202448. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, cremação e destinação final de resíduos sólidos e líquidos, carcaças de animais
do GRUPO A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 14/08/2024) 158199-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 59/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ARKA
ARQUITETOS
LTDA,
CNPJ:
39.972.284/0001-13,
Processo:
23507.002581/2024-02.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório
aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Jesiel Brenner da Silva, Sócio-Diretor da ARKA ARQUITETOS
LTDA .
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