DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 58/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cerâmica Nova Olinda
LTDA, CNPJ: 01.999.450/0001-00, Processo: 23507.003183/2024-03. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Késio Winstom Macedo, Sócio-
Proprietário da Cerâmica Nova Olinda LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 57/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Farmácia Claudia
Gomes Araújo e Rolim LTDA, CNPJ: 41.568.486/0001-46, Processo: 23507.003174/2024-12.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz
Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisco
Ferreira Rolim, Sócio proprietário da Farmácia Claudia Gomes Araújo e Rolim LTDA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Processo nº 23852.001812/2024-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: o instrumento tem como objetivo a prestação pela CONTRATADA de serviços de
gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para
apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de
pesquisa intitulado: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO REDE DE APOIO AO
PARADESPORTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/G O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Processo nº 23852.004805/2024-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento 
das 
atividades 
previstas 
no 
projeto 
de 
pesquisa 
intitulado:
IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA - POVO
INDÍGENA YANOMAMI E YE'KWANA.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que
se regerá pelas normas das Leis n.º 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964
e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005,
nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI nº 42/2020. Vigência: até 05 de julho
de 2025, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E Francisco Maia de Oliveira, relativo à concessão de uso
do espaço físico de imóvel localizado no Campus de Quixadá para exploração comercial dos
serviços de cantina. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As Penalidades porventura
aplicada durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o
estabelecido no item 11,00 do Edital de concorrência Pública nº 13/2015. CLAU S U L A
SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por
cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais
condições do contrato
original permanecem inalteradas e
em vigor. PROCESSO:
23067.053561/2022-56. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-reitor de
Planejamento e Administração, Francisco Maia de Oliveira (Concessionário).
EDITAL Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Processo nº 23067.037866/2023-00
A Vice-Reitora no exercício Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais / Centro de Tecnologia
.Ensaios Não-Destrutivos
.1º Emanuel Seixas Campos
.Ampla concorrência
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que
se regerá pelas normas das Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964
e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº
94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI nº 12/2020. Vigência: até 31 de outubro
de 2025, contando-se a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.053306/2023-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A
PESQUISAS -
FUNDACAO A. Objeto:
Termo de
Cooperação nº
0050.0127959.24.9 entre Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Universidade Federal do
Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e
Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, para desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado: Aplicações de microscopia de alta pressão, difratometria laser e ressonância de
cristal de quartzo para estudo de estabilidade e solubilidade de asfaltenos.
Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994 e 10.973/2004. Vigência: 13/08/2024 a 11/08/2028.
Valor Total: R$ 7.291.231,65. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23067.024471/2023-39.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O
percentual de revisão sobre o valor global atualizado do contrato é de -0,2254% (dois mil
duzentos e cinquenta e quatro milionésimos por cento negativos). Dessa forma, o valor
mensal da revisão proposta é de - R$ 4.572,04 (quatro mil quinhentos e setenta e dois
reais e quatro centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$
60.720.042,90 (sessenta milhões, setecentos e vinte mil quarenta e dois reais e noventa
centavos), considerando a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) revisada
(5029837).
PROCESSO SEI nº 23067.025686/2024-58.
Vigência: 14/08/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.720.042,90.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23068.013896/2022-21.
Pregão. Nº
61/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor? R$
288.144,00. Valor Total Atualizado do Contrato? 576.288,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 17/2024
Processo nº
23068.092409/2022-89. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal). Objeto: Promover
a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da
assinatura: 28/10/2022. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 132/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - GET;
Área de Concentração: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 19/08/2024 a 29/08/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
Nº 
23069.159407/2024-39. 
INSTRUMENTO: 
Convênio. 
PARTÍCIPES:
Universidade
Federal Fluminense
- UFF,
Fundação
Euclides da
Cunha de
Apoio
Institucional à UFF - FEC e Empresa MRS LOGÍSTICA S.A. OBJETO: Disciplinar as
questões relacionadas à contrapartida devida pela EMPRESA PARCEIRA à UFF, bem
como às despesas operacionais administrativas devidas à UFF e à FEC, em decorrência
da realização de um dos projetos previstos na proposta da UFF, qual seja, o projeto
de "Desenvolvimento de processo para redução de absorção de umidade e emissão
eólica de minérios de ferro durante operação de transporte ferroviário" que contará
com a participação de 1 (um) bolsista de mestrado, aluno regular do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) da UFF para receber bolsa do CNPq
no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI).
DATA: 02 de julho de 2024. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de
sua assinatura. VALOR: R$ 12.820,50 (doze mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta
centavos).
ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO
LUCAS
DA NÓBREGA,
Reitor
da
Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, ALEXANDRE CLARO
FLEISCHHAUER e DANIEL DIAS OLÍVIO, Representantes da MRS LOGÍSTICA S.A.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.166881/2024-17.
Dispensa Nº 52/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto na Rua, na Chuva e na Favela:
Conexões entre Mercados Alternativos em Niterói. Custo operacional R$60.000,00
Coordenador Lenin dos Santos Pires SIAPE 362814 Fiscal Pedro Heitor Barros Geraldo
SIAPE 2478104.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).