DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.170178/2024-11.
Dispensa Nº 53/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Apoio Pedagógico para
Discentes sob risco de Evasão.Custo operacional R$3.300,00 Coordenador Cesar Cunha
Pacheco SIAPE 3045007 Fiscal Kleber Marques Lisboa SIAPE 1142827.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAIS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024,
publicado no D.O.U. de 05/06/2024.
Nº
74
-
Área
do
concurso:
História
da
América
Colonial
e
Independente/Faculdade de
História, exercício:
Região Metropolitana
de Goiânia.
Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Daiane de Souza Alves, média: 8,17; 2º -
Juan Carlos Contreras, média: 7,40. (Processo n° 23070.026500/2024-29)
Homologação do Resultado Final do Concurso Público
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução
CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para
o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no
D.O.U.
em
18/09/2023
e
Edital
Específico nº
08/2024
publicado
no
D.O.U.
de
18/03/2024.
Nº 75 - Área do Concurso: Educação Infantil/Educação Física /Centro De Ensino
e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos
Aprovados Classificação Geral: 1º - Bruna de Paula Cruvinel, média: 8,33; 2º - Achilles Alves
de Oliveira, média: 6,29; 3º - Rizia Rocha Silva, média: 6,23; 4º - Bárbara Pereira de Souza
Rosa, média: 5,82. (Processo n° 23070.008179/2024-09)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, A EMPRESA GEOLAB
INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Proc.:
23070.027078/2024-29. ACORDANTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP, fundação privada, inscrita no CNPJ sob nº 18.720.938/0001-41; ACORDADA: A
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE o CNPJ sob o nº 00.799.205/0001- 89;
INTERVENIENTE EXECUTORA PRINCIPAL:
Universidade Federal de Goiás
- CNPJ:
01.567.601/0001-43.
INTERVENIENTE
COFINANCIADORA:
GEOLAB
INDUSTRIA
FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.572/0001-04; Objeto: desenvolver
atividades de pesquisa pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA consistentes em execução de Projeto
de Pesquisa da INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE COFINANCIADORA intitulado: "Plataforma
nanotecnológica de base lipídica para medicamentos oftálmicos" (o "Projeto"), que contará
com financiamento da ACORDANTE. Vigência Total: 05/04/2024 a 04/04/2026. Data de
Assinatura: 11/09/2023. Valor Total do Contrato: R$ 846.200,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor BRIAN ROBINSON, CPF: 031.XXX.XXX-84, dirigente da
empresa BRIAN ROBINSON, CNPJ: 50.881.818/0001-39, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração
de irregularidades, em virtude da não confirmação do recebimento do empenho
2023NE002490 e não entrega do material do empenho, referente a Dispensa de Licitação
nº 286/2023, processo licitatório de aquisição 23070.047775/2023-15, e que a empresa
está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como, advertência, multa,
impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar,
de acordo com as sanções elencadas no art. 156º da Lei 14.133/21. E o empenho poderá
ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação,
para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da
UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor MARIO YUJI SAITO, CPF: 282.XXX.XXX-40, dirigente da
empresa FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ: 26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que
a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades,
em virtude da não confirmação do recebimento do empenho 2023NE003310 e não entrega
do material do referido empenho, pertencente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023,
do processo licitatório de aquisição nº 23070.005069/2023-04, e que a empresa está
sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar
e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as
sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica
concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar
DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do
e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor,
conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor MILTON PAZ DE ARAUJO JUNIOR, CPF: 128.XXX.XXX-13,
dirigente da empresa MILTON PAZ DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 47.191.647/0001-01, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás
está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega
do material
do empenho
2022NE001745, referente
a Dispensa
de Licitação
nº
194/2022, processo licitatório de aquisição 23070.043521/2022-47, e que a empresa
está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como, advertência, multa,
impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 156º da Lei 14.133/21. E o
empenho poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a
partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o
Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim
desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor Rodrigo Di Tavares, CPF: 794.XXX.XXX-53 e a senhora Larissa
Domingues Torres Tavares, CPF: 712.XXX.XXX-20, dirigentes da empresa RW Produtos e
Serviços Ltda, CNPJ: 23.780.755/0001-51, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de
irregularidades, em virtude da não entrega total do empenho 2023NE001480, Edital do
Pregão Eletrônico nº 001/2023, processo licitatório de aquisição 23070.066391/2022-11, e
que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e
impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos,
de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser
cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para
apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG
através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor RAIMUNDO MILEO GOMES, CPF: 252.XXX.XXX-01, dirigente
da empresa URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de
apuração de irregularidades, em virtude da não entrega total do material dos empenhos
2022NE002134 e 2022NE002135, Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2021, processo
licitatório de aquisição nº 23070.005899/2022-42, e que a empresa está sujeita à
imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e
contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções
elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E o empenho poderá ser cancelado. Fica concedido,
desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para
isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail
ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor NORTHON FRANCISCO TEIXEIRA, CPF: 481.XXX.XXX-40,
dirigente da empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 35.511.271/0001-96, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da
Universidade Federal de Goiás, em virtude da não entrega total dos materiais dos
empenhos
2022NE001596,
2022NE001597,
2022NE001598,
2022NE001654
e
2022NE001714, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, processo licitatório nº
23070.037590/2021-31, decidiu pela aplicação da sanção administrava descrita a seguir: a)
Multa de 0,5% à empresa Maximees Control Systems Ltda., sobre o valor total dos
empenhos
2022NE001596,
2022NE001597,
2022NE001598,
2022NE001654
e
2022NE001714, em atraso, registrados cada um no valor de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento
e noventa reais), resultando na multa de R$ 3.142,50 (três mil, cento e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos), consoante o disposto no item 15.2.2, do Termo de Referência,
Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2022, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação,
para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da
UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor NORTON DE BRITO MONTEIRO, CPF: 049.XXX.XXX-39,
dirigente da empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 35.556.376/0001-61, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, de que a Administração Superior da Universidade Federal
de Goiás, em virtude da entrega incorreta do material do empenho 2023ne000863,
referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, decidiu pela aplicação das sanções
administravas descritas a seguir: a) Multa de 10% (dez por cento) no valor da Nota de
Empenho nº 2023NE000863, registrado no montante de R$ 435,20 (quatrocentos e trinta
e cinco reais e vinte centavos),
à empresa NORTON DE BRITO MONTEIRO,
consubstanciando no valor de multa total em R$ 43,52 (quarenta e três reais e cinquenta
e dois centavos), conforme Subitem 20.4.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2022; b)
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, conforme subitem 20.4.2. do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2022.
Informamos também que a Reitoria decidiu pela anulação do empenho 2023NE000863 e
solicita que a sua empresa retire o material entregue incorretamente. Fica concedido,
desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para
isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail
ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor SERGIO SABIA ROCHA, CPF: 051.XXX.XXX-83, dirigente da
empresa SABIA E ROCHA LTDA, CNPJ: 64.317.761/0001-54, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, que a Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em virtude da não
entrega do material do empenho 2022NE002480, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2021,
decidiu pela aplicação da sanção administrava descrita a seguir: Multa de 10% (dez por cento)
à empresa SABIA E ROCHA LTDA, CNPJ: 64.317.761/0001-54, sobre o valor total do objeto do
empenho 2022ne002480, não entregue, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente
a R$ 80,00 (oitenta reais), consoante o disposto no subitem 16.2.3 do Termo de Referência,
Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2021, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02.
Fica concedido, desde já, PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar
DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail
ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
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