DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.006523/2024-71.
Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 43.232.775/0001-03 - DNX BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o
modelo de
cloud broker
(integrador) de multi-nuvem,
que inclui
a concepção,
provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços de
provedores de nuvem pública, durante o período de 3 (três) meses, para atender as
necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/08/2024 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520001624202456. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da
Bahia. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 88/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 22/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado e Novos Direitos, promovido
pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto
do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com
resultado homologado pelo Edital CCJ nº 15/2023, publicado no DOU nº 182, de
22/09/2023, seção 3, pág. 62 (Processo nº 23074.068067/2024-11).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 89/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 22/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Direito Processual e Práticas Jurídicas,
promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas,
Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs.
120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCJ nº 16/2023, publicado no DOU nº
182, de 22/09/2023, seção 3, pág. 62 (Processo nº 23074.068067/2024-11).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 90/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 20/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Direito Público e Novos Direitos, promovido
pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto
do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com
resultado homologado pelo Edital CCJ nº 19/2023, publicado no DOU nº 200, de
20/10/2023, seção 3, pág. 78 (Processo nº 23074.068067/2024-11).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074.075113/2023. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ
Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando
à exploração comercial das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Novo
Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 14/08/2024) 153066-15321-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23074015985202416. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão de uso onerosa de quatro imóveis localizados no Campus I da UFPB, visando a
exploração comercial de atividades bancárias e similares. Novo Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária J OAO
PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 14/08/2024) 153066-15231-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23075.059985/2018-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E
ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do
contrato n.º 97/2023, respeitando os artigos 57 e 65, da lei 8666/93, no que concerne
à prorrogação e alterações contratuais, previstas na cláusula quarta, e no que concerne
a
prorrogação 
de
prazo 
de vigência e execução dos
serviços, 
previstos
na
cláusula quinta, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante
do presente termo aditivo, como segue: acréscimo no valor de r$ 5.719,83  que
representa 1,64% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70, devido
a necessidade de recomposição do valor total do contrato 97/2023, em razão da
supressão desse valor, incluído indevidamente no 2º termo aditivo. Valor referente
ao item 8.2.3 - espelho comum - espessura 4mm. Suprimir o valor de r$ 126,71  que
representa 0,04% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 , devido
a supressão de serviço, classificado como sendo o item 3.4 - remoção de trama de
madeira para cobertura, de forma manual, sem reaproveitamento. Portanto, com efeito
deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando o acréscimo e
supressão, acima mencionados, o valor total do contrato passará de r$ 397.476,98
para r$ 403.070,10 . O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 dias, passando
de 390 , para 510  dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato, ocorrida
em 31/07/2023. Desta forma, seu término passa de 24/08/2024 para 22/12/2024,
conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência:
13/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.070,10. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23075.020231/2021-02.
Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de
adicional de quebra de caixa para determinados postos e o acréscimo e supressão de
postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 13/08/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.830.252,04. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 23075.022635/2023-94.
Pregão. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao item 03 do
Contrato nº 155/2023.. Vigência: 14/08/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.708.228,65. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23075.000978/2022-17.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a prorrogação de vigência, bem como do ajuste de alíquotas efetivas e do
reajuste de insumos (não decorrentes de mão-de-obra) do contrato nº 003/2023.. Vigência:
23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.002,20. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 153079
Nº Processo:
23075.007517/2024. Objeto: Aquisição de
vidrarias de
laboratório para atividades de ensino e pesquisa nos diversos laboratórios acadêmicos
da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 15/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 -
Centro, -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90065-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
27/08/2024 
às
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 153079-00232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2024
Processo: 23075.014121/2024-46
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS
ORGANICOS LTDA - GEBANA BRASIL. Resumo do Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visa o
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS,
ENSINO E CAPACITAÇÃO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ALTA
TECNOLOGIA , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 13/08/2029. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcio Alberto Challiol - GEBANA BRASIL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024
Processo: 23075.024836/2024-15
Partícipes: Química Nova Brasil LTDA; Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: "Novas
formulações de polímero de resistência a seco contendo microfibrilas de celulose
(MFC)". Valor: R$ 170.400,00. Vigência do Acordo: 14/08/2024 a 14/08/2029. Data de
Assinatura: 14/08/2024. Assinam: Luciano André Kipper - Química Nova Brasil LTDA,
Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva
(Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) -
UFPR.

                            

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