DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.028471/2024-19 Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 07/2024,
firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina,
CNPJ 75.101.873/0011-61 a Empresa INTECS - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E
SOLUCOES INOVADORAS LTDA, CNPJ 15.685.983/0001-14. Objetivo: Desenvolvimento de
Sistema de Otimizacao de Combustao, com o proposito de reduzir as emissoes de gases
poluentes e melhorar a eficiencia energetica em veiculos movidos a diesel. Vigencia: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Jader
Eduardo Alves - Representante legal da INTECS.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23064.032754/2022-01.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO
SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do
preço do contrato com efeito a partir de 29/01/2024, data em que entrou em vigor a nova
tarifa de transporte coletivo de guarapuava. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.483.627,10. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064031853202420. Objeto: Materiais e equipamentos de áudio,
vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 153178-15246-2024NE800000
CÂMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° 01/2024
Processo nº 23064.032118/2024-33. Termo de Convênio de Estágio nº 01/2024 que entre
si celebram a UTFPR -Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena
e o Agente de Integração Centro Integrado de Soluções e Desenvolvimento - CISD RH.
Objeto: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do
Programa de Estágio Supervisionado. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren,
Diretora Geral do Campus Santa Helena da UTFPR, e pelo Agente de Integração Centro
Integrado de Soluções e Desenvolvimento - CISD RH Diogo Wengrat do Nascimento - sócio
proprietário. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Data da assinatura: 01/08/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91019/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477011382202481. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e
desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra
qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas
internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias Novo Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
15/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2024 - UASG 155007
Nº
Processo: 23817003603202369.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e
Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme especificações e demais
condições estabelecidas no Edital e Apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio
Parque
Cidade
Torre
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014654202403. Objeto:
Aquisição Centralizada de
Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ /
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º
Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91023-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR (OPME) COM
EQUIPAMENTO EM COMODATO (NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO para atender a Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário
Bettina Ferro de Souza - HUBFS (UFPA), por um período de 12 meses.
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009496/2024-89.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: ***.920.506-** - MARIA DE LOURDES RODRIGUES BOMTEMPO. Objeto:
Locação de imóvel, situado na rua Dominicanos, nº 129, bairro Abadia, CEP 38.025-450, na
cidade de Uberaba/MG, que tem por finalidade alocar o Setor de Engenharia Clinica (STEC)
e Unidade de Serviços Gerais (USG) do Hospital de Clinicas da UFTM - filial Ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759011092202471. Objeto: Fornecimento/emissão de cartões
de proximidade (crachá) e acessórios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155901
Nº Processo:
23762.010378/2023-08. Contratante:
HOSPITAL ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Por este
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato
em epígrafe, de forma amigável, por motivo de ter sido finalizado nova licitação, com o
mesmo objeto contratual. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura,
decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005347/2024-48.
Inexigibilidade
Nº
90003/2024.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
ALCI D ES
C A R N E I R O.
Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva destinados aos 04 (quatro)
relógios de ponto eletrônico, para o hospital universitário alcides carneiro - huac-ufcg, filial
da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025.
Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23769.000951/2022-16.
Pregão. Nº
10/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 17/08/2024 e encerramento em 16/08/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.353,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX
MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do
processo administrativo nº 23525.016021/2023-28 relativa à imposição de penalidade de
advertência, cumulada com multa no valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta
centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
inserindo
as
seguintes
informações: Unidade Gestora 155012;
Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016021202328;
Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 42,40. Em caso de
interposição de
recurso, este deve
ser dirigido, no prazo
de 10 dias
úteis, à
Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
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