DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano.
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 14/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001822/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar.. Total de Itens
Licitados: 162. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Luis 
Vaz
de 
Camões, 
N. 
111,
Vila 
Celina, 
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/08/2024) 155900-26443-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001887/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição dietas enterais, fórmulas e suplementos, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/08/2024) 155900-26443-2024NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Diversos para
os Laboratórios de Análises Clínicas (vidrarias, tubos de coleta de sangue e demais insumos
laboratoriais), Genética Médica (Álcool metílico, corantes, meio de cultura, ácido acético
glacial e outros), Imunogenética (insumos para realização de exames de painel reativo de
anticorpos, tipagem de HLA e prova cruzada "cross match") e Unidade de Hematologia e
Hemoterapia (corante, soro de coombs, PEG e filtros para remoção de leucócitos) Total de
Itens Licitados: 00107 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n Canela - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes
(SIDEC - 14/08/2024) 155907-26443-2024NE654654
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007133/2023-53.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum de
engenharia que consiste na restauração e pintura de edificações nas áreas internas e
externas do hu-ufsc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/06/2025. Valor Total: R$ 205.552,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004531202407. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição 
de
SUPLEMENTOS 
NUTRICIONAIS
E 
FÓRMULAS
ENTERAIS 
COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO em comodato, sendo 56 bombas de infusão e um
freezer, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.6. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90078-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 14/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290829 AO CONTRATO Nº
1205266
Contratada: BIMEX RS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 42.040.380/0001-38
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n.
8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 13/08/2024.
Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47
Empenho: 2024NE503915 03/01/2024 2024NE506020 28/03/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o realinhamento do preço do item 35 do contrato nº
1205266, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras,
compressas, gaze, algodão e esparadrapo, no percentual de 11,16%, conforme pesquisa de
preço 1282303, despacho 1282241, apresentação de cálculo 1286060 e despacho 1286569 e
: item 35 Un: pacote. Código: 278113. COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-
LAVADA. ESTÉRIL. 100% ALGODÃO. MASSA MINIMA DE 20GR POR UNIDADE. PRESENÇA DE
FIO RADIOPACO. PRÉ-ENCOLHIDA. ISENTA DE RESIDUOS DE AMIDO E DE ALVEJANTE. PACOT E
COM 5 UNIDADES. ESTÉRIL. Valor Unitário R$ 6,72. Valor Un Corrigido R$ 7,47. Variação
11,16%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Tiago Coletti CPF: ***.585.250-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1278359 AO CONTRATO Nº
0767970
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Recur. Finan.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.
Data da Assinatura: 08/08/2024.
Nº do Processo: 149744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30
Empenho: 2024NE500882 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que tem
como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems instalados
no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12 meses, a partir de 13 de
setembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,2277%, conforme: ITEM 01 -
Prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
incluídas para os Equipamentos de Fabricação VARIAN Medical Systems instalados no HCPA
no centro de custo da Unidade Radioterapia. Un. Mês. Valor Mensal R$ 43.133,31. Valor
Mensal Corrigido R$ 44.956,86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Mesquita CPF: ***.290.268-** e Senhor Pedro Victor
Vasques Paulino CPF: ***. 028.338-** .
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290640 AO CONTRATO Nº 0465764
Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 13/08/2024.
Nº do Processo: 145.396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42
Empenho: 2024NE500326 2024NE500327 2024NE500328 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0465764, que
tem como objeto o fornecimento de insumos para processar Hemocomponentes, por mais
12 meses, a partir de 30 de agosto de 2024; Reajustar o valor dos itens unitários no
percentual de 4,23%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TerCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290646 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0465829
Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039-12; do Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 13/08/2024.
Nº do Processo: 145.396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42
Empenho: 2024NE500326 2024NE500327 2024NE500328 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0465829, que tem
como objeto a LOCAÇÃO DE TRÊS (3) EQUIPAMENTOS EXTRATORES DE HEMOCOMPONENTES
E SEIS (6) HOMOGENIZADORES COM SELADORA, por mais 12 meses, a partir de 30 de agosto
de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,23% conforme: ITEM 6 - LOCAÇÃO
DE HOMOGENEIZADOR DE BOLSAS DE SANGUE , COM SELADORA PORTÁTIL, INTERFACEADO
COM O SISTEMA REALBLOOD. TOTAL DE 6 EQUIPAMENTOS. Unidade Equip. Quantidade de
Equipamentos 6 . Valor Atual R$ 2.788,51. Valor Unitário reajustado R$ 2.906,47. ITEM 7 -
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE EXTRAÇÃO AUTOMÁTICA
DE HEMOCOPONENTES,
INTERFACEADO COM O SISTEMA REALBLOOD. TOTAL DE 03 EQUIPAMENTOS. PLAQUETAS
por AFÉRESE. Unidade Equip. Quantidade de Equipamentos 3. Valor Atual R$ 5.228,46. Valor
Unitário reajustado R$ 5.449,63. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-**.