DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23116.002989/2018-11.
Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024
a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.922,91. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155908
Nº
Processo: 23764.004263/2024.
Objeto: Aquisição
de dietas
enterais,
fórmulas infantis, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102, 
Centro,
Rio
Grande,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/08/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531011502202368. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços contínuos de controle externo e indicadores da qualidade em
laboratório de análises clínicas e educação continuada, através da participação em
programa de qualidade que atue no nível nacional que permita a monitorização contínua
do desempenho dos Serviços de Análises Clínicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas
EBSERH/UFAM, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531001509202452. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de PPS e Outros Insumos Hospitalares das Especialidades de Urologia e
Ginecologia, a fim de atender as necessidades do HUGV, por um período de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23532.004462/2022-15.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a
01/08/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao
consumidor amplo, em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.575,72. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532011551/23-91. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Antissépticos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado
com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de
economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite,
Sn, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos objetos deverá consultar o edital e anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.002709/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de kits
completo para vitrectomia 23g exclusivo
do equipamento de
vitreófago/facoemulsificador da marca eva dorc, modelo dorc eva 8000, que destina-se para
garantir a continuidade dos atendimentos das demandas do serviço de oftalmologia, utilizados
de forma contínua e indispensável à manutenção e prestação de assistência aos pacientes do
sistema único de saúde- sus no âmbito do hospital universitário júlio müller - hujm..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155023
Nº Processo:
23539009199202444. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de exames laboratoriais (coleta e procedimentos na bancada de microbiologia e
imunologia, sangue de carneiro e consumíveis em geral).. Total de Itens Licitados: 183.
Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade 
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23538.011987/2022-49.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei -
nº 01/2023 ( prestação de serviço de locação de equipamentos e a aquisição de insumos
de forma parcelada para realização de exames de tipagem sanguínea e testes de coombs
direto e indireto), a partir de sua data base, quer seja, 16/12/2023, calculado de acordo
com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de dezembro de
2023 (sei nº 41250479), no importe de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos
por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.190,68. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.004015/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o alteração quantitativa de acréscimo de 9,41%( nove vírgula
quarenta e um por cento) acarretando um impacto financeiro de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) com base no art. 81, inciso ii, §1º, da lei 13.303/2016, e art. 103, inciso ii do rlce
1.1.. Vigência: 14/08/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.036,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 20/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.019453/2024-61.
Pregão Nº 90007/2024 (compra centralizada realizada pela UASG 155007). Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com
a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário
onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.019453/2024-61.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com
a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário
onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.019453/2024-61.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com
a finalidade de adquirir até 0,72 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no
ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário
onofre lopes huol-ufrn, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 7.483.013,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526027434202328. Objeto:
Contratação de Solução de
Impressão Finalística.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2024) 155013-26443-2024NE800132

                            

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