DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92,
constando nos autos como último endereço a Avenida Caraíbas, s/n - Quadra 54 - Lote 17 -
Jardim Helvécia, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933-270, na pessoa de seu representante
legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, constando nos autos como último
endereço a RUA VB 1, SN - QD 02 LT 28 - Residencial Vereda, Goiânia/GO, CEP 74.370-649,
a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega
de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de
que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com
aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata,
podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do
interessado na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta-feira no horário
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e-
mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Ainda, a DEFESA deve ser
enviada via digital para o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br
ou entregue no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio
Grande/RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de
Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-
6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.008140/2024-90.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição futura de água mineral acondicionada em
garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega
parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da unir, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total: R$ 16.650,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23118009102202373. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
esgotamento de fossa séptica, com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo
transporte e descarte de material, nas dependências da Universidade Federal de Rondônia
- Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura,
Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO. Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO
VELHO
- ROEntrega
das
Propostas:
a partir
de
15/08/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2024,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELA GOMES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2024) 154055-15254-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EDITAL Nº 108/2024/PRAE/UFRR
PRÊMIO ESCUTA POÉTICA DA UFRR
REGULAMENTO DO CONCURSO ESCUTA POÉTICA DA UFRR - EDIÇÃO 2024
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETIVO E MODALIDADES.
1.1 A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis e Extensão (PRAE) instituirá o Concurso Escuta Poética da UFRR.
1.2 A ação faz parte das Comemorações dos 35 anos da UFRR e tem o
objetivo de fomentar a arte e a cultura no estado de Roraima, estimulando a criação
artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia.
O
edital
na
íntegra 
encontra-se
disponível
para
download
em:
https://antigo.ufrr.br/prae/editais/category/211-concurso-escuta-poetica-da-ufrr-edicao-
2024?download=4091:edital-n-108-2024-prae-ufrr-regulamento-do-concurso-escuta-
poetica-da-ufrr-edicao-2024
Maiores informações no e-mail ccult.ufrr@gmail.com
Boa Vista, 31 de julho de 2024.
GILSON DE SOUZA COSTA
Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Extensão
EDITAL Nº 163-PROGESP, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90 e suas atualizações, na Lei 12.772/2012 e suas atualizações, na Lei nº 10.741/2003,
na Lei nº 12.990/2014, na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, nos Decretos nº 3.298/99 e nº 9.739/2019 e na Portaria ministerial nº 243 de 03 de março de 2011 - MEC, torna
público, para conhecimento dos interessados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais disposições legais, a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Concurso Público para PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTERIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLOGICO, CLASSE D I, regido pela
Lei 8.112/90, para as áreas definidas no item 2.1:
1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido pelo presente Edital e seus anexos, cabendo a sua execução à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas através da Comissão Organizadora
do Concurso em Boa Vista-RR, podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações.
1.2. O sítio eletrônico oficial do presente concurso público na rede Internet é https://concursos.ufrr.br opção Edital 163/2024 - Concurso Público - Professor Efetivo -
EBTT", que, doravante, neste Edital, será referenciado como "sítio eletrônico do concurso".
1.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso, no mural da PROGESP
e/ou no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma previsto do concurso, à realização das provas e à
divulgação de seus resultados.
1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Roraima.
1.5. As provas serão realizadas no município de Boa Vista - Roraima.
1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Cronograma previsto do Edital; Anexo II - Pontos para provas escrita e didática;
Anexo III - Critério de avaliação das provas escrita e didática; Anexo IV - Critérios de avaliação para prova de títulos;
Anexo V - Relação de Documentos que deverão ser apresentados no ato da posse; e Anexo VI - Relação de Exames Laboratoriais e Complementares para Admissão na
UFRR.
1.7. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais:
i. Sítio eletrônico do concurso;
ii. E-mail: progespufrr2020@gmail.br - indicando o nº do Edital no assunto; e
iii. Comissão Organizadora do Concurso, localizada no Centro de Atendimento ao Servidor/Sala da Secretaria da PROGESP, no horário das 09h às 11h30min
2 - DA ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINA, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
2.1. Quadro de vagas
Quadro 01
. .Á R EA : Língua Inglesa
.Subárea: Língua Inglesa
. .Pré-Requisitos:
- Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa
. .Classe:
EBTT - D I
.Regime de trabalho:
40h - DE *
.Lotação:
Colégio de Aplicação-CAp/UFRR.
.Vagas:
Vaga reservada a candidato negro: 01
.Limite aprovados
06
. .A nomeação de candidatos aprovados pela vaga de políticas de ação afirmativa para negros levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso.
Poderá ser realizada inscrição de candidatos para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos negros, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do
concurso e a
quantidade de aprovados por meio das vagas de políticas de ação afirmativa para negros tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista
de ampla concorrência.
Quadro 02
. .Á R EA : Matemática
.Subárea: Matemática
. .Pré-Requisitos
. .- Licenciatura em Matemática
. .Classe:
EBTT - D I
.Regime de trabalho:
40h - DE *
.Lotação:
Colégio de Aplicação-CAp/UFRR.
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite aprovados
06
Quadro 03
. .Á R EA : Arte
.Subárea: Teatro
. .Pré-Requisitos
. .- Licenciatura em Teatro
. .Classe:
EBTT - D I
.Regime de trabalho:
40h - DE *
.Lotação:
Colégio
de 
Aplicação
-
CAp/UFRR.
.Vagas:
Vaga reservada a candidato PcD: 01
.Limite aprovados
06
. .A nomeação de candidatos aprovados pela cota levará em consideração o numero total de vagas ofertadas neste Edital e as novas vagas que surgirem na vigência deste concurso. Poderá ser realizada inscrição de candidatos
para ampla concorrência. No caso de não haver candidato inscrito ou não habilitado para a vaga reservada a candidatos PcD, ou caso surjam novas vagas durante a vigência do concurso e a quantidade de aprovados por meio
das cotas tenha sido alcançada, a nomeação dar-se-á pela lista de candidatos aprovados da lista de ampla concorrência..
Quadro 04
. .Á R EA : Tecnologia de Alimentos
.Subárea: Tecnologia de Alimentos
. .Pré-Requisitos
. .- Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia em Agroecologia, Graduação em Engenharia de Alimentos, em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC.
. .Classe:
EBTT - D I
.Regime de trabalho:
40h - DE *
.Lotação:
Escola Agrotécnica - EAGRO/UFRR.
.Vagas:
Ampla concorrência: 01
.Limite aprovados
06